"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Racista é a PQP, não PHA!

Do Brasilia, eu vi
Por Leandro Fortes

Paulo Henrique Amorim, assim como eu e muitos blogueiros e jornalistas brasileiros, nos empenhamos há muito tempo numa guerra sem trégua a combater o racismo, a homofobia e a injustiça social no Brasil. Fazemos isso com as poderosas armas que nos couberam, a internet, a blogosfera, as redes sociais. Foi por meio de pessoas como PHA, lá no início desse processo de abertura da internet, que o brasileiro descobriu que poderia, finalmente, quebrar o monopólio da informação mantido, por décadas a fio, pelos poderosos grupos de comunicação que ainda tanto fazem políticos e autoridades do governo se urinar nas calças. PHA consolidou o termo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e muitos outros com humor, inteligência e sarcasmo, características cada vez mais raras entre os jornalistas brasileiros. Tem sido ele que, diuturnamente, denuncia essa farsa que é a democracia racial no Brasil, farsa burlesca exposta em obras como o livro “Não somos racistas”, do jornalista Ali Kamel, da TV Globo.

Por isso, classificar Paulo Henrique Amorim de racista vai além de qualquer piada de mau gosto. É, por assim dizer, a inversão absoluta de valores e opiniões que tem como base a interpretação rasa de um acordo judicial, e não uma condenação. Como se fosse possível condenar PHA por racismo a partir de outra acusação, esta, feita por ele, e coberta de fel: a de que Heraldo Pereira, repórter da TV Globo, é um “negro de alma branca”.

O termo é pejorativo, disso não há dúvida. Mas nada tem a ver com racismo. A expressão “negro de alma branca”, por mais cruel que possa ser, é a expressão, justamente, do anti-racismo, é a expressão angustiada de muitos que militam nos movimentos negros contra aqueles pares que, ao longo dos séculos, têm abaixado a cabeça aos desmandos das elites brancas que os espancaram, violentaram e humilharam. O “negro de alma branca” é o negro que renega sua cor, sua raça, em nome dessa falsa democracia racial tão cara a quem dela usufrui. É o negro que se finge de branco para branco ser, mas que nunca será, não neste Brasil de agora, não nesta nação ainda dominada por essa elite abominável, iletrada e predatória – e branca. O “negro de alma branca” é o negro que foge de si mesmo na esperança de ser aceito onde jamais será. Quem finge não saber disso, finge também que não há racismo no Brasil.

Recentemente, fui chamado de racista por um idiota do PCdoB, partido do qual sou, eventualmente, eleitor, e onde tenho muitos amigos. Meu crime foi lembrar ao mundo que o vereador Netinho de Paula, pagodeiro recentemente convertido ao marxismo, havia espancado a esposa, em tempos recentes. E que havia dado um soco na cara do repórter Vesgo, do Pânico na TV. Assim como PHA agora, fui vítima de uma tentativa primária de psicologia reversa cujo objetivo era o de anular a questão essencial da discussão: a de que Netinho de Paula era um espancador, não um negro, informação esta que sequer citei no meu texto, por absolutamente irrelevante. Da mesma forma, Paulo Henrique Amorim se referiu a Heraldo Pereira como negro não para desmerecer-lhe a cor e a raça, mas para opinar sobre aquilo que lhe pareceu um defeito: o de que o repórter da TV Globo tinha “a alma branca”, ou seja, vivia alheio às necessidades e lutas dos demais negros do país, como se da elite branca fosse.

Não concordo com a expressão usada por PHA. Mas não posso deixar de me posicionar nesse momento em que um jornalista militante contra o racismo é acusado, levianamente, de ser racista, apenas porque se viu na obrigação de fazer um acordo judicial ruim. Não houve crime, sequer insinuação, de racismo nessa pendenga. Porque se pode falar muita coisa sobre Paulo Henrique Amorim, menos, definitivamente, que ele é racista. Qualquer outra interpretação é falsa ou movida por ma fé e vingança pessoal de quem passou a ser obrigado, desde o surgimento do blog “Conversa Afiada”, a conviver com a crítica e os textos adoravelmente sacanas desse grande jornalista brasileiro.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Brasil afasta-se dos Brics e vota contra a Síria na ONU


Às vésperas do carnaval, a representante do Brasil na ONU votou resolução de condenação ao governo sírio, afastando-se dos BRICS, dos países da ALBA , emitindo contraditória e perigosa mensagem de aproximação com as potências que sustentam intervencionismo militar crescente em escala internacional.

Às vésperas do carnaval, a representante do Brasil na ONU votou resolução de condenação ao governo sírio, afastando-se dos BRICS, dos países da ALBA , emitindo contraditória e perigosa mensagem de aproximação com as potências que sustentam intervencionismo militar crescente em escala internacional, especialmente contra países com políticas independentes e emergentes. Um voto que pode ser um tiro no próprio pé futuramente.

O Brasil ficou ao lado dos EUA, Inglaterra, França, Canadá, Espanha, Austrália, Alemanha, que deram sustentação à agressão ao Iraque, ao Afeganistão e , mais recentemente, à Líbia. Contra esta resolução que tendenciosamente condena e responsabiliza apenas o governo da Síria pela escalada de violência generalizada que atinge o país - na qual há farta evidência de ingerência estrangeira - estão a Rússia, China, Índia, África do Sul, países do grupo Brics - do qual o Brasil faz parte - e nove países da Alba, além do Irã, da Argélia, do Líbano, da Coréia do Norte. Este grupo reivindica que a solução da crise síria deve ser exclusiva dos sírios, que escolherão, nos próximos dias, pelo voto popular direto, um novo modelo de Constituição.

A votação na ONU ocorre em meio a pressões das grandes potências de realizarem uma ação de armar a oposição síria. A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Victória Nulandi declarou a insatisfação de seu país diante do veto da Rússia e da China a uma intervenção militar internacional aos moldes da Fórmula Líbia. Ela afirmou, entretanto, que seu país não descarta o fornecimento de armas ao autodenominado Exército Livre da Síria, que, conforme demonstra abundante informação, conta com armamentos, apóio logístico, de comunicações, recursos financeiros e a presença de mercenários que atuaram e atuam na Líbia, com apoio dos principais aliados norte-americanos na região, especialmente da Arábia Saudita e do Qatar.

O papel intervencionista da TV Al-Jazeera

A participação da oligarquia do Qatar no conflito sírio inclui a sistemática falsificação midiática da situação síria por parte da TV Al-Jazeera, emissora que foi fundamental também na sustentação midiática da invasão neocolonial à Líbia, com sofisticada over dose de desinformação, reproduzida ad nauseun por toda a mídia comercial internacional como única fonte informativa, questionada apenas pela Telesur que informava sobre o monumental massacre promovido pela Otan. Aliás, completamente confirmado. A TV Al-Jazeera é uma emissora capturada e plenamente a serviço da oligarquia petroleira internacional e nem mesmo o elogio de certas vozes da esquerda guiada pela Otan ou de ongs internacionais metidas no movimento de democratização da mídia, podem mais evitar esta constatação. O Qatar é um enclave oligárquico onde tem sede uma das mais importantes bases militares dos EUA na região.

Estaria o Itamaraty entrando em algum desconhecido estado de hipnose para não prestar a devida atenção ao público e assumido propósito intervencionista das grandes potências ocidentais na Síria, como revelam as declarações da porta-voz do Departamento de Estado? Em entrevista recente à BBC, o Ministro de Relações Exteriores da Inglaterra, Willian Hauge, disse estar preocupado com uma guerra civil na Síria, mas, confessando o sentido e a sinceridade de sua preocupação, afirmou, na mesma entrevista: “Como todos viram, não conseguimos aprovar uma resolução no Conselho de Segurança por causa da oposição da China e da Rússia. Não podemos intervir como fizemos na Líbia, mas podemos fazer muitas coisas”. Declarações semelhantes, anunciando a disposição para apoio militar à oposição no conflito foi dada pelo Chanceler da Holanda, Uri Rosenthal. Com o emblemático silêncio do Itamaraty. Pior ainda, com a adesão do Brasil à resolução patrocinada por este grupo de países historicamente marcados pelo intervencionismo colonial.

Autorização para a matança

Sinais de que algo está se movendo negativamente no Itamaraty de Dilma Roussef surgiram quando, logo no início de seu governo, o Brasil absteve-se na votação da ONU que decidiu - tomando por base informações não confirmadas prestadas por emissoras como a Al Jazeera - pela gigantesca intervenção armada contra a Líbia. Aproveitando-se da frágil e acovardada posição da chancelaria brasileira naquele episódio, o presidente Barack Obama, o inacreditável Prêmio Nobel da Paz, desrespeitou a Presidenta Dilma e a todos os brasileiros ao declarar guerra à Líbia estando em Brasília! O que mereceu reparos posteriores da própria Dilma. E, pouco depois, uma espécie de confissão governamental sobre o trágico erro da posição brasileira então, quando o Assessor Internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, afirmou que aquela resolução foi na verdade uma “autorização para a matança”. 

Foram 203 dias de bombardeios para “salvar civis”, destruindo toda a infraestrutura construída pelo povo líbio em 40 anos, o que levou aquela nação a registrar o mais elevado IDH da África. Hoje, o petróleo líbio, antes nacionalizado, e utilizado com alavanca para sustentar um sistema de eliminou o analfabetismo, socializou a educação e a saúde, já está nas mãos das transnacionais petroleiras, evidenciando a guerra de rapina. Nem mesmo a esquerda otanista, que apoiou a invasão, pode negar os 200 mil mortos líbios, as prisões abarrotadas, a dizimação sumária das populações negras em cidades totalmente calcinadas, as torturas. Qual é o balanço que o Itamaraty faz de seu próprio voto que, em última instância, encorajou semelhante massacre? 

Também é sinal de involução na posição do Itaramaty em relação à gestão de Lula-Celso Amorim, o voto brasileiro na ONU contra o Irã na temática direitos humanos, sobretudo quando é conhecidíssima a descarada manipulação desta esfarrapada bandeira humanista pelo militarismo imperial. Aliás, aquele voto contra o Irã, só não foi acrescido de vexame diplomático internacional porque o governo persa advertiu com informações objetivas ao governo brasileiro de que a tão difundida cidadã iraniana Sakhiné foi condenada por ter assassinado seu marido e não porque teria praticado adultério como tantas vezes se repetiu no sempre duvidoso jornalismo global. E também de que era apenas uma grosseira mentira a “notícia” de que os livros de Paulo Coelho eram censurados no Irã, quando são vendidos livremente, e muito, em todas as livrarias das grandes cidades persas. A ministra da cultura de um país com taxas de leituras raquíticas e analfabetismo vergonhoso quase comete o papelão de um protesto oficial. Desistiu a tempo.

Telhados de vidro

Que diferença da postura firme do Itamaraty no governo que condenou veemente a criminosa guerra imperialista contra o Iraque! Agora, observa-se uma gradual aproximação das posições do Itamaraty aos conceitos e valores daqueles países que promoveram aquelas intervenções indefensáveis contra o Iraque, o Afeganistão e a Líbia. O que indicaria uma contradição evidente também diante das próprias declarações da presidenta Dilma Roussef sobre direitos humanos em Cuba, rejeitando, com justeza, a pressão das grandes potências para a condenação unilateral e descontextualizada de países com posturas independentes. 

“Todos temos telhados de vidro”, lembrou a mandatária verde-amarela. Corretíssimo! Mas por que então só o Irã foi alvo de voto da delegação brasileira na ONU? Por que não há voto brasileiro na ONU contra Guatânamo, as torturas praticadas pelos dispositivos militares dos EUA, os seqüestros de cidadãos islâmicos em várias partes do mundo, com a conivência dos países europeus que se gabam de serem professores em matéria de democracia e direitos humanos mas que oferecem seu território, seu espaço aéreo e suas instalações militares para, submissos, colaborarem com as repressivas leis exclusivas dos EUA? Será que o Itamaraty vai fazer algum protesto na ONU diante de declarações de autoridades do Pentágono de que comandos militares dos EUA que executaram Bin Laden no Paquistão poderão atuar também na América Latina?

Não estará havendo um descolamento de algumas posturas do Itamaraty em relação à posição estratégica que a política externa vem construindo ao longo de décadas, reforçada de modo mais elevado e coerente no governo Lula? Neste período, formatou-se uma estratégica prioridade para uma relação cooperativa com os países do sul, uma integração concreta com a América Latina e Caribe, agora consolidada na criação da Celac, a igual prioridade para o fortalecimento da Unasul (inclusive de seu Conselho de Defesa), a defesa da legítima soberania argentina sobre as Malvinas contra a ameaçadora pretensão colônia inglesa e, finalmente, a coordenação e inclusão do Brasil no Grupo do Brics, sem esquecer os objetivos que levaram Lula a promover a Cúpula de Países Árabes e América do Sul. 

O Brasil diversificou prudentemente suas relações internacionais tendo agora como maior parceiro comercial a China e não os EUA, com quem possui perigoso e crescente déficit comercial, além de ser um país que já promoveu sanções contra o Brasil por causa do Acordo Nuclear, por causa da Projeto Nacional da Informática, , sem esquecer, claro, o nefasto golpe militar de 64, confessamente apoiado pelo Departamento de Estado dos EUA.

A sinistra mensagem da Líbia

Enquanto o Itamaraty parece hipnotizado por uma relação de aproximação com os países que mais promovem intervencionismo militar unilateral e ilegal no mundo, nos círculos militares brasileiros se ouviu e se entendeu com clareza e concretude a ameaçadora mensagem enviada pelas grandes potências com a agressão à Líbia, inclusive, aplicando arbitrariamente, ao seu bel prazer, os termos da Resolução aprovada na ONU. Especialistas militares brasileiros já discutem em organismos superiores a abstração de uma visão política que não considera que a intervenção rapinadora sobre as riquezas da Líbia são também ensaios e testes para ações mais amplas e generalizadas que podem ser aplicadas contra todo e qualquer país que também possua riqueza energética e alguma posição independente no cenário internacional. O figurino não serve para o Brasil? Tal como Kadafi, que se desarmou, que abandonou seu programa nuclear, que se aproximou perigosamente dos carrascos de seu próprio projeto de nação, e que não pode organizar uma linha estratégica de defesa em coordenação com países como Rússia e a China, o Brasil também desarmou-se unilateralmente durante o vendaval neoliberal. A indústria bélica brasileira foi levada ao chão praticamente, configurando-se, agora, um perigoso cenário: é possuidor de imensas reservas de petróleo descobertas, como também de urânio, de nióbio, de água, de biodiversidade, e , simultaneamente, não possuidor da mais mínima capacidade de defesa para controlar eficientemente suas fronteiras ou até mesmo a Baía da Guanabara como porta de entrada do narcotráfico internacional, cujas noticiadas vinculações com organismos como a Cia deveria merecer a preocupação extrema do Itamaraty. Será que a robusta e impactante revisão pela Rússia e China de suas posições adotadas quando admitiram a agressão imperial contra a Líbia para uma nova postura de veto a qualquer repetição da fórmula líbia que a Otan confessa pretender aplicar contra a Síria não deveria alertar os formuladores da política do Itamaraty?

Da mesma forma que se ouviu estrondoso a acovardado silêncio itamaratiano quando um avião Drone dos EUA foi capturado, em dezembro pelos sistemas de defesa iranianos quando invadia ilegalmente o espaço aéreo do Irã, agora, repercute novo silêncio brasileiro diante das jorrantes informações de infiltração de armas e de mercenários da Al-Qaeda em território, como admitem autoridades de países membros da Otan. O que pretende o Itamaraty? Defender os direitos humanos dos mercenários da Al-Qaeda subvencionados por países como a Arábia Saudita e o Qatar, que já haviam violado a soberania da Líbia, com o conivente voto brasileiro na ONU?

Manifestações populares defendem posição da Rússia e da China

Que significado terá para o Itamaraty a gigantesca manifestação popular em Damasco para receber o Chanceler russo , Sergei Lavrov, e agradecer a posição da Rússia e da China contra qualquer intervenção militar na Síria? Não estará a própria Rússia saindo de uma fase de hipnose de anos que, baseada na insustentável credulidade em torno dos acordos de redução de arsenais firmados com os EUA, levou-a, de fato, apenas a um desarmamento unilateral enquanto os orçamentos militares norte-americanos multiplicam-se e já suplantam os orçamentos militares de todos os países do mundo somados? Que significa para o Itamaraty a contundente declaração do Primeiro Ministro da China, Hu Jin Tão, propondo uma aliança militar sino-russa, após advertir que os EUA “só entendem a linguagem da força”? 

Enquanto o Brasil vota com os países intervencionistas contra a Síria, a Inglaterra eleva sua presença militar nuclear no Atlântico Sul e os organismo militares brasileiros, como já tinham detectado durante da guerra das Malvinas nos anos 80, percebem que não há suficiente e adequada capacidade de defesa nacional para as riquezas do pré-sal. 

Naquela época, embora posicionando-se pela neutralidade, o Brasil assumiu uma posição de neutralidade imperfeita que não o impediu de dar ajuda logística e de material de reposição militar à Argentina em sua guerra contra o imperialismo inglês, ocasião em que Cuba também ofereceu tropas ao governo portenho para lutar contra a Inglaterra. Compare-se com a posição atual no caso sírio. Será que é motivo de preocupação concreta para o Itamaraty, tendo como base o princípio sustentado pelo Brasil, de que quantidades indeterminadas de aviões drones dos EUA vasculham o território sírio, como anunciam autoridades norte-americanas, violando, portanto, sua soberania? Esta ingerência externa não merece posicionamento formal do Brasil na ONU? Mas, na rasteira filosofia dos dois pesos e duas medidas, o Brasil vota em aliança os países intervencionistas para intimidar o Irã em matéria de direitos humanos, mesmo quando a presidenta Dilma anuncia que todos têm telhado de vidro e que a discussão sobre os direitos humanos deve iniciar-se pela sistemática câmara de torturas que os EUA mantém na base de Guantânamo. Será que as palavras de Dilma não são ouvidas no Itaramaty?

O governo do Líbano já está adotando posições políticas, que incluem manobras militares, para evitar que suas fronteiras com a Síria sejam utilizadas pelas nações que estão patrocinando o armamento e a infiltração de mercenários, com o apoio ostensivo de países intervencionistas, com o objetivo de derrubar o governo de Damasco. O mesmo está ocorrendo na Turquia, inclusive, com a ocorrência de uma grande manifestação popular em cidade turca fronteiriça à Síria, em apoio ao governo de Damasco. Em Curitiba, a Igreja Ortodoxa realizou Missa de Ação de Graças, organizada pelas comunidade sírio-libanesa e palestina, em agradecimento à Rússia e a China, gesto parecido ao ocorrido em Brasília, quando a mesma comunidade levou flores e agradecimento à embaixada da Rússia no Brasil.

Partidos e sindicatos

É importante que os partidos e sindicatos, sobretudo a aliança dos partidos progressistas e antiimperialistas que sustentam o governo Dilma, discutam atentamente as sombrias involuções da política do Itamaraty. Os militares brasileiros, certamente, já estão discutindo em seus organismos de estudo e planejamento, como indica a quantidade de textos e participações de autoridades militares brasileiras em audiências públicas e em publicações especializadas, sobretudo a partir da sinistra mensagem da Líbia. 

Enquanto o Brasil é alvo de uma guerra cambial desindustrializadora, como advertem membros do governo, enquanto especialistas militares advertem para o período de nosso desarmamento unilateral frente a nossas gigantescas e cobiçadas riquezas naturais, observa-se, enigmaticamente, um reposicionamento do Itaramaty distanciando-se não apenas dos princípios e posturas aplicadas mais acentuadamente durante o governo Lula, mas, distanciando-se também do conjunto de países com os quais vem construindo uma linha de cooperação para escapar dos efeitos da crise que as nações imperialistas tentam descarregar sobre a periferia do mundo. E aproximando-se dos sinais e valores impregnados nos discursos e atos da sinistra Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, aquela que comemorou com uma gargalhada hienística quando viu as imagens de Muamar Kadafi sendo sodomizado e executado graças a informações prestadas pelos comandos militares dos EUA, conforme denunciou Vladimir Putin.

Ponto alto da campanha eleitoral de Dilma Roussef foi a declaração de Chico Buarque em defesa de sua candidatura porque com Lula e Dilma, disse ele, “o Brasil não fala fino com os EUA e não fala grosso com a Bolívia”. O que explicaria então esta enigmática e contraditória aproximação do Itamaraty com as posturas ingerencistas de Hillary Clinton com relação à Síria e ao Irã? Seria afastamento em relação à genial síntese feita pelo poeta e revolucionário Chico Buarque?

Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

Uma homenagem à tradição da comunidade do samba

O texto abaixo foi retirado do blog do Ivo Meirelles, presidente da nossa escola de samba querida, Estação Primeira de Mangueira. É uma declaração de amor à escola, à comunidade e um reconhecimento ao trabalho do Ivo, que resgatou a tradição e as raízes da verde e rosa. Lembrando que esse ano, em seu desfile, a Mangueira fez a Sapucaí cantar sozinha por mais de 2 minutos o enredo, na maior paradona da história do carnaval.


Salve Mangueira!


Velha Guarda da Mangueira
Os amigos devem saber que não sou uma pessoa que tenho um grande amor (apaixonado) pela Mangueira, tamanho é o fanatismo de sua torcida, mas é preciso dizer que há algo especial na Mangueira, que irradia. A nova administração do Ivo Meirelles tem a sua beleza, exatamente por saber valorizar essa energia que é “ser mangueirense”, identificar que essa é a essência da Mangueira.

Vimos acompanhando nos últimos anos a intensificação de um estilo de Carnaval em que o espetáculo visual tem primazia sobre o desfilar. Ou seja, o desfile das escolas de samba se tornou algo para SER VISTO e não para SER VIVIDO. Muito haveria para ser falado sobre isso, a transmissão da TV, o turismo internacional, os vícios da tal “profissionalização” das escolas, os critérios draconianos de julgamento, etc.

O que vem ao caso é que a administração do Ivo Meirelles tem sido um contraponto a isso. Não estou querendo endeusar o Ivo, até porque não sou ingênuo e sei de todas as contraindicações que sua eleição representa numa série de relações mais gerais entre a mídia, o morro e a sociedade, mas o que simplesmente quero apontar aqui é que o Ivo – certo ou errado – resolve apostar tudo num olhar que ele acredita e em que ele aposta: e esse olhar é acima de tudo MANGUEIRENSE.

A administração anterior fez uma revolução na Mangueira. Recebeu a escola totalmente falida, e, com uma filosofia de profissionalização, transformou não só a escola mas a própria comunidade da Mangueira, resgatando sua credibilidade no cenário do Carnaval. Vejam a diferença hoje da Mangueira para o Império Serrano ou a Portela. Vimos a Mangueira com uma estrutura exemplar, invejável!

Mas o que vimos? Uma Mangueira como qualquer outra escola. Uma Mangueira luxuosa, talvez como nunca tenhamos visto antes. O desfile do Maomé foi exemplar nisso. Carros acoplados, muito luxo, mas cadê a Mangueira?

Anos depois, já com o Ivo, vimos a Mangueira sendo cogitada para ser rebaixada, carros na madeira. Mas a comunidade do samba se juntou, os mangueirenses saíram da toca, superaram todas as dificuldades, e a Mangueira, mesmo com o regulamento draconiano, foi para o desfile das campeãs! Isso sim é a Mangueira! 


Com isso não estou querendo fazer apologia da miséria ou da desorganização, mas querendo apontar para o que é o Carnaval, o que representa ser mangueirense, e para as diferenças de filosofia entre as duas gestões.
2011 foi a coroação de uma nova filosofia de carnaval na Mangueira: ao contrário de um desfile para ser simplesmente visto, um desfile para ser cantado e sambado. Trunfo: o samba que poucos acreditavam, que não era sofisticado melodicamente, mas era mangueirense. E Mangueira é emoção!

* * *

Assim é o samba de 2012, com a pegada dos sambas do Lequinho, ao mesmo tempo mais simples e ao mesmo tempo com uma certa sofisticação melódica.

Tá lá o olhar do Ivo. O mesmo Ivo que foi campeão na Mangueira, com um samba simples, o de 1986, mas que se tornou antológico. Por que? Porque é um samba mangueirense. Não tem explicação!

O Ivo, que é mangueirense, sabe que só é possível implementar essa nova filosofia se houver um foco no samba-enredo. E que é preciso caminhar pra frente mas que não se pode deixar de olhar para trás. E olhar para trás no caso do samba-enredo da Mangueira é dialogar com a enorme tradição dos anos oitenta e início dos noventa com os sambas do Hélio Turco e Jurandir. Que justamente deixaram de ganhar as disputas com a chegada da nova diretoria.

A influência do Hélio Turco/Jurandir está toda lá no samba de 2011 e está toda aqui no de 2012. Mas ao mesmo tempo não é um samba do Hélio Turco, é um samba do Lequinho.

A síntese de todos esses movimentos (políticos, musicais...) está na brilhante segunda parte do samba. Brilhante mesmo! É um samba mangueirense. Um crescendo trabalhado com muita energia, com expressões simples que se repetem com pausas para o canto (comparem o papel do “sim” com o do “será” do famoso samba de 1988...). Até explodir num verso de enorme emoção ("Chora, chegou a hora eu não vou ligar"). Mais em seguida tem outro verso de grande impacto emocional (“Mangueira fez o meu sonho acontecer”), mas seguido de uma pausa bastante longa, bem atípica, que nunca entraria num samba do Hélio Turco (taí a pegada do Igor Leal/Lequinho). Ainda, não daria para o samba seguir com outro crescendo para explodir no final (como aconteceria com os sambas do Hélio Turco, por exemplo o de 1992, “se todos fossem iguais a você/que maravilha seria viver”, curiosamente o último samba da dupla). 


Daí os compositores de 2012 acharam um recurso muito bem encaixado, que encerra o samba com um espírito de humildade raro aos sambas mangueirenses: é preciso respeitar onde a Mangueira chegou, porque isso é raro, e precisa ser comemorado. Lindo final!!! Pra ser cantado e não assistido!!!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – RETROSPECTIVA 2011

Aproveito o momento - o julgamento ao vivo no STF da ADI 4638 - AMB x Presidente do CNJ - para publicar artigo sobre o tema:


CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – RETROSPECTIVA 2011


Ato ocorrido ontem na sede da OAB em Brasília em apoio ao CNJ



Acabei me empenhando em escrever mais este artigo sobre o CNJ depois de já ter me manifestado sobre o papel, sua competência, atribuições, importância e finalidade. Em seguida tratei da função social e do início da crise institucional que, agora, me parece chegou ao ápice. Esta crise, no meu entendimento, está assentada em dois pilares: I) controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais; II) o princípio da moralidade administrativa.

A emenda constitucional 45 – que inseriu o órgão auxiliar de controle no nosso ordenamento jurídico – é clara ao definir a competência concorrente com os tribunais na apuração das infrações disciplinares praticadas pelos magistrados e serventuários do Poder Judiciário.

Além de o controle disciplinar concorrente com as corregedorias dos tribunais, compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.

No início pairaram muitas dúvidas quanto às atribuições e competências do CNJ, inclusive, se o controle exercido era interno ou externo. Porém, agora depois da atuação rígida e competente da corregedora nacional, algumas certezas estão evidentes.

O controle exercido pelo CNJ, no meu entendimento, não é interno nem mesmo externo. O CNJ tem na sua composição 9 membros da magistratura e 6 membros externos, portanto, esta composição mista descarta a possibilidade de classificarmos o órgão como externo ao Poder Judiciário, sendo certo que, por maioria, todos os processos podem ser julgados e providos ou desprovidos pela maioria dos magistrados que atuam no conselho. O controle não pode ser interno, porque, suas decisões no âmbito administrativo e financeiro não dependem de nenhum outro órgão, sendo autônomas e independentes. No meu entendimento o CNJ tem natureza jurídica de órgão auxiliar de controle sui generis do Poder Judiciário.

Uma coisa está clara: o controle administrativo e financeiro está causando desconforto para a magistratura nacional. As diversas investidas do CNJ por intermédio da Corregedoria Nacional uniu a magistratura em torno do seu novo líder, o Desembargador Henrique Nelson Calandra que vem atuando de forma brilhante no cargo para o qual foi eleito – presidente da Associação dos Magistrados do Brasil – e está conseguindo resultados surpreendentes nas ações propostas pela entidade no STF.

O controle do CNJ está abrindo a caixa preta do Poder Judiciário. O debate estabelecido no final do ano passado, as liminares deferidas no STF, a amplitude da discussão pela sociedade sobre o papel do CNJ e suas atribuições já demonstram que órgão já cumpriu com seu objetivo primário, qual seja, expor para todo o Brasil que o Poder Judiciário não está imune à falhas, ingerências e incompetências.

A falta de conhecimento dos números dos órgãos do Poder Judiciário impossibilitou correções e melhorias. A atuação inicial do CNJ apurou o número de magistrados existentes, a quantidade de servidores, os valores das remunerações pagas, o número de processos tramitando, os percentuais de produtividade, a quantidade de comarcas e suas competências. Ou seja, fotografou o Judiciário em números. Todos os resultados estão expostos no projeto denominado “Justiça em Números” do CNJ. E nenhuma instituição, seja ela pública ou privada, pode progredir ou ser eficiente sem conhecer os seus números.

Ocorre que, a partir do conhecimento, passou-se a efetivar o controle constitucional previsto na criação do órgão. O controle financeiro dos tribunais estaduais desvendou o buraco negro existente, vez que os tribunais não tinham obrigação de prestar contas, nem mesmo estavam submetidos ao controle externo de nenhum outro órgão. A partir deste controle se identificou diversos procedimentos que favoreciam seus integrantes usando a modalidade de criação de normas para autobenefício sem controle. Nos tribunais de Justiça de diversos estados verificou-se o autobenefício e é esta atitude que está sendo questionada pela população brasileira com aquela velha máxima: atos legais podem ser considerados imorais.

Parece-me que aprovar administrativamente um autobenefício para receber em proveito próprio valores atrasados de salários e auxílios, apesar de revestido de legalidade, é um ato administrativo imoral, levando-se em conta que nenhuma outra categoria de trabalhadores ou servidores do país tem esta prerrogativa, e pior, em se tratando de servidores públicos, os valores recebidos são verbas do erário público.

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vários atos administrativos de autobenefício foram praticados, a publicidade destes benefícios está causando muito desconforto aos beneficiários e aclarando ao cidadão que os juízes também devem se submeter à fiscalizações e punições, não podendo ficar isentos.

O CNJ já mostrou que conhecendo os números e diante da sua competência constitucional de controle administrativo e financeiro, não vai tolerar desmandos e abusos que por anos causaram o retardamento e atrofiaram o Judiciário Brasileiro. Se for extinto neste momento, o CNJ já pode se sentir vitorioso por abrir parte dos problemas internos do Poder Judiciário, que se dependesse de si mesmo, estaria empurrando a sujeira para debaixo do tapete.

Concluo dizendo que está claro que o CNJ está cumprindo com seu papel constitucional de controle e vem trabalhando para ampliar suas atribuições, com a finalidade de sanear e proporcionar o desenvolvimento do Poder Judiciário que estava se atrofiando e andando na contramão do desenvolvimento nacional, zelando pela moralidade dos atos praticados na instituição.

Brasília, 10 de janeiro de 2011

Felipe Boni de Castro.
Advogado

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