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quarta-feira, 16 de novembro de 2005

Audiência hoje com Diana da SEDURH

Hoje, dia 16 de novembro, às 11h30 os representantes do COMDEMA - Paranoá (Carlos Alberto Arrabal e Juliana de Souza) e representantes do Altiplano Leste (César Franco e Luis Fernando Pimentel) e Chácaras Euler Paranhos (Cel. Roosevelt Tomé Silva e Manuel Xavier da Cunha) estiveram em audiência com a Secretária da SEDURH, Diana Meirelles da Motta com a intenção de discutir no planejamento do PDOT - Plano Diretor de Ordenamento Territorial - as mudanças previstas para suas regiões. Apesar de ter confirmado presença, não foi possível comparecer nenhum representante do Gabinete do Deputado Augusto Carvalho, atual Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa. O gabinete do Deputado foi o responsável por conseguir a audiência com a Secretária e tem estado em contato com ela permanentemente desde as primeiras audiências do PDOT. O Deputado é também, autor de um projeto de lei que tentou implementar a mudança para a condição de área rural na região do Altiplano.

As duas regiões, Altiplano Leste e Chácaras Euler Paranhos, se encontram definidas desde o último PDOT como zonas urbanas de uso controlado mas as comunidades pedem para que tornem a ser novamente zonas rurais, principalmente para favorecer a preservação das áreas que se encontram em área de zoneamento ambiental (APA do São Bartolomeu) e sob ameaça de grileiros que tentam criar novos condomínios dentro das respectivas regiões.

A reunião deixou os representantes das duas comunidades pouco otimistas visto que a Secretária demonstrou claramente que não poderá concluir o projeto tornando as áreas como rurais. Para tanto, ela justificou ter "mais de trinta anos de experiência em estudos urbanísticos" e que, nas palavras dela, "não faz a menor diferença a região ter a nomenclatura de zona rural ou urbana porque isto não impede o adensamento". Alguns membros presentes tentaram argumentar que, tecnicamente, a primeira coisa que os torna diferentes é o fato de que áreas rurais não podem reduzir os seus parcelamentos de forma regular, oficial, com registro em cartório. Os moradores sabem que, permanecendo como áreas urbanas, será possível fazer o registro dos imóveis com parcelamentos menores e isto, em dez anos, significaria a degradação quase total da região repleta de mananciais, fauna e vegetação nativa do cerrado.

Durante a reunião a Secretária Diana demonstrou estar sofrendo pressões de vários grupos com interesses nas áreas. Ela disse, no entanto, que será possível alterar as prerrogativas técnicas para o projeto no dia 17 de dezembro, no Centro de Convenções, quando haverá a primeira audiência pública do PDOT. Nela, as comunidades formarão grupos de trabalho para discutir a proposta do projeto e definir o documento final que irá à Câmara para votação. A segunda audiência pública deve ocorrer no início do próximo ano.

Por Juliana Medeiros
COMDEMA Paranoá

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