Marx, Lênin, Gramsci e a imprensa

Por Altamiro Borges

Diante do poder alcançado pela mídia hegemônica e das ilusões ainda existentes sobre seu papel, revisitar as idéias de intelectuais marxistas sobre o tema é da maior importância e causam surpresa por sua enorme atualidade. Marx, Lênin e Gramsci, entre outros pensadores revolucionários, sempre destacaram o papel dos meios de comunicação. Exatamente por entenderem a importância da luta de idéias, do fator subjetivo na transformação da sociedade, fizeram questão de desmascarar o que chamavam, sem meias palavras, de “imprensa burguesa” e de realçar a necessidade da construção de veículos alternativos dos trabalhadores.

Estes dois elementos, a denúncia do caráter de classe da imprensa capitalista e a defesa dos instrumentos próprios dos explorados, são as marcas principais destes intelectuais marxistas. Marx, Lênin e Gramsci dedicaram enorme energia ao trabalho jornalístico, escrevendo centenas de artigos e ajudando a construir vários jornais democráticos e proletários. Foram jornalistas de mão-cheia, produzindo textos que entraram para a história. Sempre estiveram sintonizados com o seu tempo, pulsando a evolução da luta de classes; nunca se descuidaram da forma, da linguagem, para melhor difundir os seus conteúdos revolucionários.

Defesa da liberdade de expressão

Vítimas da violenta perseguição das classes dominantes, os revolucionários nunca toleraram a censura dos opressores e foram os maiores defensores da verdadeira liberdade de expressão. A própria ampliação da democracia foi decorrência das lutas dos trabalhadores, já que nunca interessou à reacionária burguesia. Mas os revolucionários nunca confundiram esta exigência democrática com a proclamada “liberdade de imprensa”, tão alardeada pela burguesia que controla os meios de produção e usa todos os recursos, legais e ilegais, ardilosos e cruéis, para castrar a própria democracia e o avanço das lutas emancipadoras.

Numa fase ainda embrionária do movimento operário-socialista, Karl Marx logo se envolveu na atividade jornalística. Após concluir seu doutorado em filosofia, em 1841, ele pretendia seguir a carreira acadêmica e ingressar na Universidade de Bonn, mas a brutal repressão do governo prussiano inviabilizou tal projeto e o jovem filósofo alemão manteve seu sustento através do jornalismo. Em 1842, ingressou na equipe do jornal Gazeta Renana e virou o seu redator-chefe. Sob sua direção, este periódico democrático triplicou o número de assinantes e ganhou prestígio, mas durou poucos meses e foi fechado pela ditadura prussiana.

Sem ilusões na imprensa burguesa

Na seqüência, entre 1848/49, passou a escrever no jornal Nova Gazeta Renana, que se transformou numa trincheira de resistência ao regime autoritário. Em menos de dois anos, Marx escreveu mais de 500 textos e tornou-se um articulista de sucesso. O combate ao código de censura do governo prussiano resultou na proibição do jornal. Marx ainda escreveu para o Die Press e o New York Tribune sobre política, economia e história. “Era um jornalismo que revelava a minuciosa leitura de Marx, seu alto grau de informação não apenas sobre os fatos e conflitos, como também sobre os atores individuais e a própria imprensa”, relata José Onofre, na apresentação do livro recém-lançado “Karl Marx e a liberdade de imprensa”.

Em sua defesa da liberdade de expressão, ele nunca vacilou na denúncia da ditadura burguesa. Para ele, o jornal deveria ser uma arma de combate à opressão e à exploração e não um veículo neutro. “A função da imprensa é ser o cão-de-guarda, o denunciador incansável dos opressores, o olho onipresente e a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”. Em outro texto, afirma: “O dever da imprensa é tomar a palavra em favor dos oprimidos a sua volta. O primeiro dever da imprensa é minar todas as bases do sistema político existente”. Por estas idéias libertárias, ele foi processado e perseguido.

Poder do capital sobre a imprensa

Outro que nunca se iludiu foi Vladimir Lênin. Atuando num período da ascensão revolucionária, ele foi ainda mais duro no combate aos jornais burgueses. Num texto intitulado “a liberdade de imprensa do capitalismo”, ele desnuda esta falácia. “A ‘liberdade de imprensa’ é também uma das principais palavras de ordem da ‘democracia pura’. Os operários sabem e os socialistas de todos os países reconheceram-no milhares de vezes que esta liberdade é um engano enquanto as melhores impressoras e os estoques de papel forem açambarcados pelos capitalistas, e enquanto subsistir o poder do capital sobre a imprensa”.

“Com vista a conquistar a igualdade efetiva e a verdadeira democracia para os trabalhadores, é preciso começar por privar o capital da possibilidade de alugar escritores, de comprar editoriais e de subornar jornais, mas para isso é necessário destruir o jugo do capital... Os capitalistas chamam sempre ‘liberdade’ à liberdade para os ricos de manterem seus lucros e liberdade para os operários de morrerem à fome. Os capitalistas denominam de liberdade de imprensa a liberdade de suborno da imprensa pelos ricos, a liberdade de usar a riqueza para forjar e falsear a chamada opinião pública”. Nada mais atual!

Numa outra fase histórica, em que o setor da comunicação ainda não era um poderoso ramo da economia, Lênin chegou a se contrapor à participação dos comunistas na imprensa burguesa. “Poder-se-á admitir que colaborem nos jornais burgueses? Não. A semelhante colaboração se opõe tanto as razões teóricas como a linha política e a prática da social-democracia... Dir-nos-ão que não há regra sem exceção. O que é indiscutível. Não se pode condenar o camarada que, vivendo no exílio, escreve num jornal qualquer. É por vezes difícil criticar um social-democrata que, para ganhar a vida, colabora numa seção secundária de um jornal burguês”. Mas, para ele, tais casos deveriam ser encarados como exceção e com princípios.

“Boicote, boicote, boicote”

Para encerrar este bloco, que evidencia que os marxistas nunca nutriram ilusões sobre o caráter de classe da imprensa burguesa e nem se embasbacaram com o seu poder de sedução, vale reproduzir uma longa citação de Antonio Gramsci, o revolucionário italiano de padeceu onze anos nos cárceres. No texto “Os jornais e os operários”, escrito em 1916, ele faz uma conclamação aos trabalhadores que bem poderia servir para uma campanha contra a revista Veja e outros veículos da mídia brasileira na atualidade:

Para ele, a assinatura de jornal burguês “é uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recordar-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir à classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação”.

“Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa em prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve! Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há uma manifestação! Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos e malfeitores. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disso, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites”.

“É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária. Se os operários se persuadirem desta elementar verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais operários, isto é, a imprensa socialista. Não contribuam com dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinatura de todos os jornais burgueses: Boicotem, boicotem, boicotem!”.

Construtores da imprensa revolucionária

Exatamente por não nutrirem ilusões na imprensa burguesa, Marx, Lênin e Gramsci sempre investiram na construção de instrumentos próprios das forças contrárias à lógica do capital. Segundo o biógrafo David Riazanov, “a Nova Gazeta Renana tratava de todas as questões importantes, de sorte que o jornal pode ser considerado um modelo de periódico revolucionário. Nenhum outro periódico russo nem europeu chegou à altura da Nova Gazeta... Seus artigos não perderam nada de sua atualidade, de seu ardor revolucionário, de sua agudeza na análise dos acontecimentos. Ao lê-los, sobretudo os de Marx, acreditamos assistir à história da revolução alemã e da revolução francesa, tão vivo é o estilo, como profundo é o sentido”.

Já Lênin, que viveu numa fase de efervescência revolucionária, dedicou boa parte das suas energias para construção de jornais socialistas – dos mais diferentes tipos, sempre sintonizados com a evolução da luta de classes. Iskra, Vperiod, Pravda, Proletari, Rabotchaia Pravda, Nievskaia Svesdá, entre outros jornais organizados e dirigidos por ele, servirão para agregar as forças de esquerda, fazer agitação nas fábricas, aprofundar os debates ideológicos e construir o partido. Na sua mais célebre definição, Lênin sintetizou:

“O jornal não é apenas um propagandista coletivo e um agitador coletivo. Ele é, também, um organizador coletivo. Neste último sentido, ele pode ser comparado com os andaimes que são levantados ao redor de um edifício em construção, que assinala os contornos, facilitam as relações entre os diferentes pedreiros, ajudam-lhes a distribuírem tarefas e a observar os resultados gerais alcançados pelo trabalho organizado”. A reacionária burguesia russa logo entendeu o perigo representado por estes jornais, tanto que os reprimiu ferozmente. No caso do Pravda, de um total de 270 edições, 110 foram objeto de ações judiciais e os seus redatores foram condenados a um total de 472 anos de prisão. Mas isto não abrandou o seu vigor!

Atualidade das noções marxistas

No caso de Gramsci, o longo período de cárcere dificultou a sua atividade jornalística e castrou seu desejo de organizar a imprensa operária. Antes da prisão, ele editou vários jornais de fábrica e empenhou-se na difusão do Ordine Nuovo. Na sua rica elaboração sobre o papel dos intelectuais e a luta pela hegemonia, ele chega a afirmar que, em momentos de crise, o jornal pode funcionar como partido político, ajudando a desnudar a ideologia dominante e a construir a ação contra-hegemônica do proletariado. Para ele, o momento da desconstrução do velho é, ao mesmo tempo, o da construção do novo.

As contribuições de Gramsci servem para desmistificar o papel da mídia hoje, mantendo impressionante atualidade. Para ele, a imprensa burguesa é um “aparelho privado de hegemonia”, capaz de disputar os rumos da sociedade por meio de uma verdadeira guerra de posições em todas as “trincheiras ideológicas”. Através da imprensa privada e mercantil, que objetiva o lucro e que faz da notícia uma mera mercadoria, a burguesia tenta se aparentar como representante da esfera pública. Além disso, em momentos de crise da ideologia dominante e de fratura dos partidos burgueses, a imprensa se apresenta como “o partido do capital”, que organiza e amalgama os interesses das várias frações de classe da burguesia.

O que é o Ecad? E por que ele está cobrando direitos autorais de blogs?

Do Com Texto Livre:

Esta semana, o Ecad se tornou um dos assuntos mais discutidos por cobrar dinheiro de blogs que apenas embedaram vídeos do YouTube em alguns posts. Mas afinal, o que é o Ecad, e por que ele está fazendo isso?

O Ecad arrecada direitos autorais de músicas…

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação) é um órgão privado, fundado em 1976 para arrecadar os direitos autorais de cada música tocada “em execução pública” no Brasil, seja ela nacional ou estrangeira. O dinheiro deve, então, ir para os artistas. O órgão é formado por nove associações – de músicos, compositores, intérpretes, autores e mais – que funcionam como sindicatos. E o Ecad é grande: são 26 unidades arrecadadoras, 780 funcionários e 45 advogados.

O Ecad arrecada direitos não só de rádio, TV e shows: bares, academias, consultórios médicos, carros de som, terminais de transporte e até mesmofestas de casamento, aniversários, arraiás e quermesses precisam pagar – esta é a lista completa. E a arrecadação nesses locais geralmente não é feita por quantidade de músicas tocadas: ou é pela receita bruta, ou por área do local (como bares e lojas) ou até mesmo por número de quartos (hotéis e motéis).

E como eles fazem para monitorar tudo isso? Eles contam com antenas no alto de prédios para captar o que as rádios tocam; gravadores em blocos e trios elétricos, para monitorar a apresentação pública; e seus fiscais, munidos de bloco e caneta, anotam o que toca nos shows para saber o que deve ser cobrado. Se eles descobrirem que algum estabelecimento não pagou o direito autoral, eles podem entrar com processo na Justiça.

A lei brasileira de direitos autorais, de 1998, prevê um só escritório central de arrecadação e distribuição, que “não terá finalidade de lucro”. O Ecad arrecadou R$432,9 milhões em 2010, dos quais R$346,4 milhões foram repassados. Em comparação, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) arrecadou R$263,3 milhões em receita no mesmo período.

…inclusive na internet…

O Ecad se envolveu em polêmica esta semana por cobrar taxa mensal de blogs que embedam vídeos do YouTube e do Vimeo com músicas. O blog de design Caligraffiti e o blog pessoal A Leitora foram obrigados a pagar R$352,59 por mês, valor alto considerando que eles não têm fins lucrativos. O Ecad justifica a medida afirmando que os sites são retransmissores, pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” pública. O Ecad ainda diz que, de acordo com a lei de direitos autorais, a existência de lucro direto não é requisito para cobrar os direitos.

Eles negam que os blogs sejam seu novo alvo, mas avisam: “todo usuário que executa música publicamente em site/blog, ao ser captado, pode receber um contato”. O Ecad afirma que “aproximadamente 1.170 sites que utilizam música publicamente na internet” estão cadastrados na entidade, entre “sites de grande, médio e pequeno portes”.

O blog Caligraffiti deve pagar R$350 mensais ao Ecad  

…onde eles também recebem direitos autorais do YouTube…

O Ecad firmou em 2010 um acordo com o Google, após quase dois anos de negociações, para receber direitos autorais sobre vídeos no YouTube com músicas da entidade. Eles receberam do Google R$252.000 referentes ao período de um ano (julho de 2010 a julho de 2011). Então por que estão cobrando de novo? Segundo o Ecad, porque eles podem cobrar por novo uso da música: “a autorização para o uso por uma [das modalidades] não se estende para as demais”, diz o Ecad em nota.

Segundo o cantor e compositor Leoni, “com o YouTube, a cada 150 mil visualizações de um clipe, você recebe R$ 1,00 de direito autoral”. Por essa regra, um blog pequeno – como Caligraffiti e A Leitora – mal pagaria um centavo, já que dificilmente levaria dezenas de milhares de pessoas a um vídeo (o Caligraffiti tem de 1.000 a 1.500 acessos por dia). Mas não é assim que funciona: esta é a tabela de preços do Ecad e, pelo serviço de webcasting – no qual os blogs foram enquadrados – eles tiveram que pagar 7 UDAs (Unidades de Direito Autoral), o que resulta nos R$352,59.
…baseados em uma lei antiga…

A lei de direito autoral no Brasil data de 1998, quando a internet ainda estava começando a se popularizar no Brasil – e o YouTube nem existia. Na verdade, a própria lei nunca cita a internet: o máximo é considerar transmissão como difusão via “ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético”, o que envolve a internet.

Esta nova polêmica levantou a necessidade de uma nova lei de direito autoral – e ela vem sendo feita desde 2010. Nesse ano, o Ministério da Cultura, disposto a flexibilizar a lei, realizou consulta pública. Com a posse da ministra Ana de Hollanda em 2011, este projeto foi substituído por outro mais rigoroso, consolidado em anteprojeto apresentado no fim de 2011 à Casa Civil. Segundo a Folha, o anteprojeto favorece o Ecad ao reduzir ainda mais a fiscalização sobre a entidade. Não há prazo para o anteprojeto ser enviado ao Congresso.

E circulam duas outras propostas de reforma da lei que prevêem supervisão estatal para o Ecad. Uma delas, o projeto de Lei 3133/12 do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), propõe medidas mais flexíveis – no projeto, nem mesmo baixar filmes e músicas da internet é crime – e está sendo analisado pela Câmara.
…e que gera críticas até dos artistas.

Os músicos, compositores, intérpretes e afins — os beneficiados pelo Ecad — também carregam uma série de críticas ao modelo implementado pelo Ecad. Dezenas de músicos brasileiros — incluindo nomes mais antigos, como Jair Rodrigues e Ivan Lins, e novos nomes, como Tulipa Ruiz e Lucas Santtana — assinaram um manifesto para discutir a criação de uma “terceira via” para solucionar os problemas da lei dos direitos autorais brasileira. A ideia é criar um meio termo entre o debate daqueles que querem que a lei revista seja extremamente flexível e aqueles que entendem que o modelo atual defende os músicos.

Leoni, ao depôr contra a CPI do Ecad, em agosto do ano passado, fez duras críticas ao modelo criado pela entidade: segundo ele, o modelo de divisão é falho e favorece grandes corporações; a liberdade do Ecad em relação à Justiça e à cobranças do Governo é nefasta; e combate o argumento do Ecad de que quem estabelece os critérios de cobrança e arrecadação são os autores — segundo ele, tal valor foi definido, em caráter único, pelo Ecad.

O Ecad não é fiscalizado…

No Brasil, não existe qualquer entidade que fiscalize o Ecad. Como ele é um órgão privado, não precisa divulgar muitos detalhes sobre arrecadação e distribuição – eles só começaram a divulgar balanço anual em 2005. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, “o Brasil é um dos poucos países no mundo que não têm nenhum tipo de fiscalização sobre a arrecadação de direitos autorais: de 136 países, só 20 não têm nenhum tipo de fiscalização”. Vários especialistas em direito autoral defendem que o Ecad seja supervisionado por órgão público. O Ecad, ao se pronunciar sobre o assunto, dizque não está sujeito à “ingerência do Estado”, e que os músicos sempre cuidaram da gestão de direitos “sem qualquer ajuda governamental”.

Em outros países onde empresas cuidam da coleta de direitos autorais, o negócio é diferente: no caso da Espanha, por exemplo, a Sociedad de Autores y Editores, que tem em sua sombra mais de 100 mil artistas, é fiscalizado pelo Ministério da Cultura do país. Na Colômbia, o órgão de recolhimento e distribuição é composto por autores e pelo governo. E nos EUA, o incentivo é para a decentralização de poder: a BMI (Broadcasting Music Inc) e a Ascap (American Society of Composers) gerenciam milhares de artistas, e a competição entre elas é estimulada.

…foi suspeito de envolvimento em diversas irregularidades…

O Ecad chamou a atenção do público em abril do ano passado, quando esquentava o debate sobre uma nova lei de direito autoral. Reportagem d’O Globo mostrou que o motorista Milton Coitinho dos Santos recebeu quase R$130.000 do ECAD por trilhas sonoras de filme que não compôs – e o dinheiro foi retirado por uma procuradora que era funcionária da entidade. Quatro semanas depois, a revista Época coletou dez histórias de fraudes e práticas questionáveis do Ecad: apropriação de ganhos judiciais, pagamentos abaixo do devido e até falsificação de assinaturas.

Audiência pública da CPI do Ecad, com Glória Braga e o senador Randolfe Rodrigues  

…está sendo investigado por duas CPIs…

O Ecad é alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito: uma no Senado e outra na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). As duas CPIs do Ecad foram abertas em junho do ano passado. No Senado, foi criada pelo senador Randolfe Rodrigues para investigar denúncias de irregularidades, no escritório central e nas associações que o compõem. Durante as investigações, surgiram suspeitas de que o Ecad não estava se mantendo “sem fins lucrativos”: diretores e gerentes do escritório teriam recebido gratificações no total de R$500.000 em um ano. Também surgiram suspeitas de que fiscais da arrecadação estariam cobrando propinas.

A CPI no Senado até quebrou o sigilo fiscal do Ecad, mas se esvaziou: desde o final de outubro, as reuniões pararam de acontecer. A CPI da Alerj teve duração de seis meses e seu relatório final deve ser feito em parceria com a CPI do Senado. O prazo de entrega para o relatório final da CPI foi prorrogado para até maio deste ano.

…e não conta com nosso apoio.

Uma entidade sombria, que não presta contas ao Governo, é alvo de duas CPIs e arrecadou R$432,9 milhões apenas em 2010, quer tirar centenas de reais de blogs de pouco acesso. Uma entidade que em 2011 arrecadou R$2,6 milhões apenas por meio de direitos autorais no âmbito digital, se apoiando em uma leia arcaica para os tempos de internet, e pretende aumentar o número em 2012. Só podemos esperar que a revisão da lei dos direitos autorais, que ainda não tem prazo para surgir, tire grande parte dos poderes do Ecad.

Anonymous lanza el mayor ataque de la historia por cierre de ‪Megaupload‬

19/01/2012 entrando definitivamente para a história!

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Fonte: Publimetro

Anonymous lanza el mayor ataque de la historia por cierre de ‪Megaupload‬

El grupo de hacktivistas Anonymous aseguró haber atacado sitios oficiales del gobierno de Estados Unidos y de sellos musicales, en represalia por el cierre de Megaupload.com, una de las páginas de intercambio de archivos más grandes de la red.

La cuenta de Twitter @youranonnews lanzó una advertencia poco después de la noticia del desalojo: "¿El gobierno baja Megaupload? 15 minutos después Anonymous baja sitios de gobierno y de sellos musicales #esperennos"

El operador de Anonymous, Barret Brown, aseguró a la agencia de noticias rusa Russia Today que el ataque a justice.gov "fue en represalia por Megaupload".

Los sitios del Departamento de Justicia de EU y de Universal Music Group se encuentran fuera de servicio. No han dado ninguna declaración oficial.

En una operación para ponerle fin a lo que fue calificado como "uno de los casos criminales de derechos de autor más grandes que han sido entablados por Estados Unidos", el Departamento de Justicia de Estados Unidos y el Buró Federal de Investigaciones (FBI) cerraron este jueves la página Megaupload.com, que según la agencia de ránkings en internet Alexa ocupa el puesto 72 de las páginas más vistas en la red.

Agentes del FBI detuvieron a siete personas acusadas de delitos de piratería en internet, señalando que sus actividades han producido unas pérdidas de más de 500 mil millones de dólares a los propietarios de derechos de autor.

De acuerdo a información del Wall Street Jounar, el FBI acusó Megaupload Limited y Vestor Limited por cargos que incluyen lavado de dinero, crimen organizado (por los que enfrentan hasta 20 años de prisión por cada acusación) e infringir copyright.

La medida se produce tan solo un día después de que miles de páginas web cerrasen sus servicios en protesta por la ley SOPA, que pretende facilitar el cierre de sitios en la red que infrinjan leyes de derechos de autor, pero activistas señalan supondría un serio golpe a la libertad en internet.

Ataque histórico

Anonymous anunció en protesta por el cierre de Megaupload un hackeo masivo contra al menos 18 sitios.

"Somos el 99% [máxima de los indignados] - Somos Anonymous - Deberíais haberlo esperado #Megaupload", publicaron en Twitter.

“Será una larga noche. Compren abundante comida y cerveza. Esto es más grande que lo de Wikileaks”, advirtieron.

Las principales webs atacadas son:

• Departamento de Justicia de Estados Unidos
• Utah Chiefs Of Police Association
• Universal Music Group (por su juicio con Megaupload y por ser la mayor discográfica estadounidense)
• Hadopi.fr (web sobre la ley Sinde francesa)
• BGI.com
• Broadcast Music Inc
• Copyright.gov
• Recording Industry Association of America
• Motion Picture Association America (atacada por el senador Chris Dodd, que apoya la SOPA)

Ativismo na rede e o “mundo real”

Do blog do Altamiro Borges:

Por Júlio César Carignano, no sítio Opera Mundi:

As batalhas travadas nas novas mídias devem ser apropriadas pelos movimentos sociais e populares, pois as grandes transformações são realizadas por meio da pressão nas ruas. Esse foi o consenso entre os debatedores dos painéis que abordaram experiências na América Latina durante o I Encontro Internacional de Blogueiros Progressistas em Foz do Iguaçu, Paraná.

Apesar de reconhecerem o papel das redes sociais e da blogosfera, os debatedores foram unânimes na opinião que “as revoluções devem ultrapassar as barreiras da rede mundial de computadores”.

“Só teremos democratização da informação com a luta dos movimentos sociais, com a atuação do movimento dos direitos humanos”, afirmou o equatoriano Osvaldo Leon, editor da Agência Latinoamericana de Informação (Alai).

Para ele, é importante os ciberativistas trazerem os movimentos sociais para o debate sobre a comunicação, usando como exemplo o que vem acontecendo em seu país com os povos camponeses e indígenas. “Estamos trabalhando para que essas organizações assumam em suas lutas programáticas a pauta da comunicação”, disse.

Um dos benefícios registrados é a incidência de rádios comunitárias no Equador. “No Equador e a Bolívia temos rádios espalhadas por várias comunidades”, destacou. Outra bandeira aderida pelos movimentos populares equatorianos, segundo Leon, é da expansão da conectividade da internet para todo o conjunto da população.

Web não é garantia

O cubano Iroel Sánchez, blogueiro da página La Pupila Insomne e do site CubaDebate engrossou o coro de que as batalhas na blogosfera devem ganhar às ruas. “A web por si só, não é a garantia da democracia”, apontou. Ele usou como exemplo o bloqueio econômico imposto por Cuba para exemplificar essa necessidade de organização: “os 50 anos seguidos de agressão nos obrigaram a nos organizarmos.”

Esse cenário na ilha, segundo Sánchez, vem acontecendo no campo da internet e das redes sociais por meio das redes de socialização de tecnologia. “Os cubanos entendem que a internet e a blogosfera não são redes de consumo, mas sim de conhecimento”, lembrando que os blogs exercem a função de construir uma agenda aos silenciados dos movimentos sociais.

O professor universitário argentino Martin Becerra também fez restrições ao fato da blogosfera ainda não ser um movimento de massa. “A blogosfera ainda não é uma rede massiva, diferente dos grandes meios que atingem a comunicação de massa”. E completa. “A democratização das informações passa pelas lutas no campo popular”.

Na mesma linha segue seu compatriota Martin Granovsky, editor do jornal Página 12. “As conquistas de liberdades individuais são conquistas dos povos”, citando como exemplo a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada ‘Ley dos Medios’.

“A Lei dos Meios faz parte de um projeto de universalidade da informação, obtido com o clamor dos movimentos organizados diante do cenário de monopolização da comunicação”. Para o jornalista, a blogosfera precisa “despertar as inquietações e revoltas democratizantes, aos moldes do acontecido na região da Primavera Árabe”.

"Zumbis"

Pela primeira vez na América do Sul, o canadense Jesse Freeston – ativista dos direitos humanos que participou de redes de solidariedade em Honduras – também apontou para a necessidade da aproximação dos ciberativistas com os movimentos do campo popular, citando a luta dos povos indígenas e dos povos pelo direito à terra.

O ativista fez uma analogia com o movimento Ocuppy iniciado nas redes sociais. “Ocupação não é feita por meio de Ipad, Ipods ou notebooks, as transformações não são feitas na internet, mas sim nas ruas”. Ele alerta para o caminho alienante proporcionado pelo advento das mídias sociais. “As pessoas estão parecendo ‘homos-cibernéticos’, vivendo como espécies de zumbis digitais e com isso estão deixando de socializar”.

Carta de Foz

O I Encontro Mundial de Blogueiros Progressistas foi encerrado com a aprovação da ‘Carta de Foz’, com expectativas de políticas públicas e ações para a blogosfera para os próximos meses.

O documento amplo aponta prioridades como a democratização da comunicação, liberdade ao direito humano da informação, luta contra qualquer tipo de censura de poderes públicos, condenação a judicialização da censura à internet, novo marco regulatório da comunicação, bandeira do software livre, acesso universal a banda larga de qualidade, entre outros pontos.

Os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Segundo os organizadores, o evento contou com 654 inscritos, de 17 estados brasileiros e 23 países.

2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

A programação oficial do II Encontro Nacional dos Progressistas (BlogProg), construída de forma coletiva e democrática, tem como eixo principal a luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório para o setor e pela implantação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Além disso, ela contempla, em várias oficinas, inúmeros temas de interesse da blogosfera. A programação ainda poderá sofrer alguns ajustes. Um deles é a inclusão de uma palestra do ex-presidente Lula, que já confirmou a presença no encontro, mas ainda não formalizou sua participação.

Data: 17, 18 e 19 de junho

Local: Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

SGAS. Avenida W-5, Quadra 902, Bloco C – Telefone: (61) 3214-8000

Dia 17 de junho, sexta-feira

17 horas – Início do credenciamento.

19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;

21 horas – Festa de confraternização.

Dia 18 de junho, sábado

9 horas – A luta por um novo marco regulatório da comunicação.

- Deputada Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

- Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;

- Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”.

14 horas – Oficinas autogestionadas e simultâneas.

1- Os partidos e a luta pela democratização da comunicação.

- José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PCdoB), Randolfe Rodrigues (PSOL) – mediação: José Augusto Valente;

2- O sindicalismo na era da internet.

- Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (FS), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Toninho (Diap) – mediação: Rita Casaro;

3- A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede.

- Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Ricardo Poppi

4- “Arte, humor, militância e compromisso: agora por nós mesmos. Compartilhando experiências”.

- Mediação: Sérgio Teles e Paula Marcondes;

5- Reforma agrária e as perspectivas na comunicação.

- Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – mediação: Igor Felippe;

6- Mulheres na blogosfera.

- Luka da Rosa, Amanda Vieira, Bia Cardoso – mediação: Niara de Oliveira;

7- Perseguição e censura contra a blogosfera.

- Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – mediação: Altamiro Borges.

8- A militância digital e as redes sociais

- Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – mediação: Conceição Lemes.

• Oficina sobre ferramentas do blog – mesa: Marcos Lemos;

Dia 19 de junho, domingo

9 horas – reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;

14 horas – Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora.

Informações: Barão de Itararé

TV CIDADE LIVRE (DF) CHEGA AOS 13 ANOS

Do Blog do Tolentino

Sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco na noite deste dia 17 de maio para a comemoração de 13 anos da TV Cidade Livre (Canal 8 da Net), a televisão comunitária de Brasília. Nada de espetáculos feéricos de luzes e som, tietes assediando estrelas ou desfile de autoridades engravatadas tecendo loas à empresa e seus proprietários.

Ao contrário, jovens praticantes de hip-hop, militantes negros e do movimento feminino, integrantes do Movimento dos Sem-Terra, sindicalistas, artesãos, intelectuais e artistas mantidos mais ou menos à margem pelo mercado. Autoridades? Sim. O deputado Wasny de Roure (PT), autor da iniciativa, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), os embaixadores de Cuba, Venezuela e Iran, além de outros diplomatas bolivianos e angolanos, alguns ocupantes de importantes cargos públicos do Governo do Distrito Federal, representantes de grande número de sindicatos e outras entidades populares, além da OAB.

O coquetel – vinho, pães e queijo – veio diretamente da terra e das mãos de trabalhadores vinculados ao MST.

Os pronunciamentos se afunilaram na crítica ao padrão da televisão comercial brasileira, em que a sociedade não se sente representada, e no destaque ao papel cumprido pela emissora em seus 13 anos de atividade.

O questionamento ao padrão de TV dos grandes conglomerados de comunicação está colocado. Ainda hoje, o Ibope assinala que, pela primeira vez, os índices da Record ultrapassaram pela primeira vez os da Globo em todo o turno matutino, sugerindo que o público está em busca de novidade, ainda que não necessariamente encontrando o que quer. É nisso que acredita a unanimidade dos oradores que homenagearam a emissora.

Distante do grande público, acessível apenas para usuários de televisão a cabo, a TV Cidade Livre vem cumprindo o seu papel. Capitaneada pelos jornalistas Beto Almeida (presidente) e Paulo Miranda, tem como associados mais de meia centenas de entidades da comunidade brasiliense e diversos sindicatos, além da Federação Nacional de Jornalistas. Durante a solenidade, foi anunciada a filiação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civi, o primeiro constituído na capital do País, ainda em 1958.

A TV Cidade Livre orgulha-se de haver transmitido, na íntegra, o Congresso Nacional do MST, o maior congresso camponês da América Latina, que contabilizou cerca de 20 mil participantes. Um feito realmente impensável na TV comercial brasileira. Como também várias edições do Fórum Social Mundial, inclusive o realizado na África.

Realizou debates entre candidatos ao governo local e à Reitoria da UnB e chegou a sediar a apuração do Plebiscito da Dívida Externa, realizado sob os auspícios da CNBB.

A TV tem aberto espaço para discussões que raramente chegam à telinha na programação comercial das grandes emissoras de canal aberto, como o tratamento sem preconceito da luta pela reforma agrária, a abertura para a defesa da nacionalização do nióbio ou, ultimamente, a defesa da Voz do Brasil, que as emissoras vinculadas à Abert se unem para tentar aniquilar.

A TV chega a promover (no “Ponto de Cultura TV em Movimento - Escola de Mídia Comunitária”, que conta com o apoio do MC) oficinas com jovens de comunidades humildes de Taguatinga e Ceilândia, Itapoã, Sobradinho, Planaltina, Vale do Amanhecer, Riacho Fundo e outras localidades para o aprendizado de técnicas de televisão. Ali, os jovens aprendem a escrever roteiros e realizar os seus próprios programas, filmando, gravando e editando-os.

A novidade da noite foi o anúncio, por Beto Almeida, de dois novos projetos: o Direito de Antena e o Pioneiros. No primeiro, grupos da comunidade organizada poderão ocupar espaços na emissora para darem seus recados, levarem as suas mensagens sem terem que se submeter à edição dos programas pela emissora. O Pioneiros vai recolher depoimentos de pessoas que viveram os primeiros dias de Brasília, o período em que a capital começava a ser implantada.

A TV Cidade Livre, como se vê, promete aprofundar o seu compromisso de refletir o meio social em que está inserida, levando à telinha aquilo que é desprezado, censurado ou escondido pela grande televisão comercial.

Longa vida à TV Cidade Livre!

Começa hoje! (finalmente)

Conferência Distrital de Comunicação começa nesta sexta!

20/11/2009

Acompanhe pelo twitter: @proconfecomdf

Confira as propostas das conferências livres do DF

O Distrito Federal realizada de sexta (20) a domingo (22) a Conferência Distrital de Comunicação. Cerca de 450 pessoas já estão pré-inscritas e irão participar do debate como representantes da sociedade civil não empresarial, empresarial e Poder Público.

Reinvidicação dos movimentos sociais do DF, a conferência é uma etapa oficial da Conferência Nacional de Comunicação, cujo tema central é Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital.

A abertura da Conferência Distrital está marcada para às 20h desta sexta, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape), na 907 sul. A presidente da Centra Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), Rejane Pitanga, fará uma saudação em nome da sociedade civil.

A coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), Jacira Silva, terá uma fala especial sobre comunicação e Dia da Consciência Negra. Representantes do Poder Público e do setor empresarial também participam da abertura.

Conferências livres
Nos últimos três meses, os movimentos sociais do DF realizaram oito conferência livres preparatórias para a Conferência Distrital de Comunicação, promovidas pelos sindicatos dos trabalhadores de comunicação, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intervozes, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), movimentos e entidades negras, estudantes da Universidade de Brasília, Universidade Católica e Facitec.

Entre as propostas encaminhadas pelas conferências livres à etapa distrital estão revisão do modelo de outorgas e concessões de radiodifusão, regionalização do conteúdo, criação do conselho distrital e nacional de comunicação, fortalecimento das mídias públicas, regulamentação da profissão dos jornalistas, descriminalização das rádios comunitárias e financiamento da mídia alternativa, estudantil e negra.

No sábado (21), serão realizados painéis temáticos para o aprofundamento dos debates e grupos de trabalho poderão complementar e aprimorar propostas que serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Comunicação.

No domingo (22), haverá plenária, votação de moções e escolha de delegad@s para a etapa nacional. Após o encerramento da programação oficial, a sociedade civil irá realizar uma plenária para construção de uma carta com reivindicações na área de políticas de comunicação voltadas para o Governo do Distrito Federal (GDF).

Mais informações:
Sheila Tinoco (Fenajufe/Cut-DF): 9289-0150
Mayrá Lima (Intervozes): 9684-6534
Romário Schettino (Sindicato dos Jornalistas): 9942-3503
Programação Oficial (http://www.gdf.df.gov.br/045/04501040.asp)

Conferência Distrital de Comunicação

LOCAL: Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (907 sul)
Sexta-feira (20/11)
Inscrição e credenciamento: 16h às 20h
Abertura e votação do regimento: a partir das 20h, com participação de representantes do Poder Público, Sociedade Civil empresarial e não empresarial.
Sábado (21/11)
Inscrição e credenciamento: 8h às 10h
Painéis temáticos: 8h às 12h
Grupos de trabalho: 14h às 18h
Domingo (22/11)
Plenária e votação de moções: 8h às 12h

Jornalista sem diploma não tem futuro

Por Gilberto Dimenstein


Professor de Harvard, o psicólogo Howard Gardner ganhou notoriedade mundial ao disseminar o conceito de inteligências múltiplas -em poucas palavras, a inteligência se manifesta das mais diferentes formas, inclusive na habilidade como se move o corpo num campo de futebol.

Veja a renda mensal de jogadores que desprezaram a escola como Adriano (R$ 300 mil) ou Ronaldo (R$ 1,1 milhão) -agora, compare com salário de um professor doutor da USP, com dedicação integral (R$ 6,7 mil). Imagine quantos times de professores seriam necessários para ganhar o salário dos dois jogadores.

O psicólogo afirma que uma das habilidades fundamentais no mercado de trabalho é a "mente sintetizadora". Por isso, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, de permitir que até um jovem com ensino médio (ou menos) trabalhe numa Redação, o jornalista não terá futuro sem, no mínimo, um diploma. Provavelmente o menos importante desses diplomas seja o de jornalismo.

Mente sintetizadora é a habilidade de extrair o que é essencial do amontoado cada vez maior de informações despejada diariamente pelos mais diferentes meios. Para Gardner, o profissional do futuro deverá ter essa "mente" ou, pelo menos, ser assessorado por alguém que a tenha, do contrário tende a ficar paralisado entre as múltiplas alternativas.

Para nenhuma atividade profissional, o desafio de lidar com o excesso de informação (e, portanto, exercer a capacidade de síntese) é tão pesado como para os jornalistas. Afinal, a imprensa é e será o grande filtro, seja no papel, no rádio, nas telas da televisão ou do computador. O jornal "The New York Times" inventou, no mês passado, um novo cargo: editora de "mídia social". Sua missão: navegar pelo labirinto das redes de internet como Orkut, Facebook, Twitter, além da floresta de blogs, e descobrir informações e tendências. Quem está acompanhando as manifestações do Irã, vê o papel dessas redes diante da proibição de divulgação de notícias.

Não se desenvolve a capacidade de síntese sem um longo treino de associação de dados, ideias e conceitos, o que exige uma vivência de ensino superior, com cargas de leitura e dissertações aprofundadas. Desenvolve-se, aí, a competência para identificar, relacionar e selecionar, a partir de problemas complexos.

Daí que o aluno que passou a vida decorando para fazer provas tem até a chance de entrar numa boa faculdade, mas corre o risco de quebrar a cara no mercado de trabalho.

O fim da obrigatoriedade do diploma responde a essa demanda dos meios de comunicação: a abertura para profissionais ou acadêmicos das mais diversas áreas, especializados em determinados assuntos, capazes de acompanhar melhor a velocidade do conhecimento. É bem diferente de certos tempos em que se aceitavam, sem maiores problemas, repórteres talentosos para descobrir o futuro, mas incapazes de escrever; havia, na Redação, profissionais pagos para escrever a matéria, chamados "copidesque".

O jornalista de qualidade será obrigado a se reciclar permanentemente, mantendo-se ligado a algum nível de vida acadêmica. É apenas consequência óbvia da era da aprendizagem permanente. Ou seja, um diploma é pouco. O presidente do STF, Gilmar Mendes, ao justificar o fim do diploma, comparou o jornalista ao cozinheiro. Também não acredito que um cozinheiro, no futuro, prospere sem diploma de ensino superior.

Ao contrário do que se pensa, o fim do diploma deve ajudar os cursos de jornalismo. Basta ler um texto universitário para ver a inviabilidade da linguagem acadêmica na mídia. Os profissionais que desejarem prosperar numa Redação terão de reciclar sua linguagem e lidar com as técnicas de comunicação; o acadêmico tem a reverência do processo; o comunicador, a do instante.

Minha aposta é que serão criados cursos de curta duração, no estilo sequencial, com foco no mercado de trabalho. Com a decisão do STF, tirando os corporativistas, todos saíram ganhando a começar do leitor.

PS - Minha aposta: os cursos de jornalismo mais procurados serão uma versão um pouco mais ampliada dos treinamentos oferecidos atualmente em jornais e algumas revistas. Ou seja, centrados na prática e no contato com jornalistas em atividade. Fora disso, é para quem procura fazer teses de doutorado (o que, diga-se, é importante).

Ou jogar dinheiro fora. É mais uma pancada contra a praga do corporativismo que, na semana passada, levou mais cutucões, entre os quais a divulgação dos salários dos serviços municipais pela Prefeitura de SP e o anúncio da obrigatoriedade de exames para diretores regionais de ensino e de saúde, além dos diretores dos hospitais da rede pública paulista. Vamos, aos poucos, aprendendo a valorizar o mérito para defender a coletividade, especialmente os mais pobres. Para completar, alunos se mobilizaram contra a greve na USP.

Blog da Petrobras x imprensa

A Petrobras lançou há poucos dias um blog em que responde, publicamente, mas "contornando" a grande mídia, muitas das perguntas até então sem resposta ou que vêm sendo manipuladas pela imprensa. É um verdadeiro "olé" nos jornalistas. Infelizmente, é preciso separar o joio do trigo, a ética jornalística não vem sendo observada no que se refere às notícias em torno da Petrobras, inclusive no que diz respeito à rotinas tão elementares quanto a apuração antes da veiculação da notícia. E essa decisão é inédita na história de uma empresa desse porte.

A iniciativa de se publicar um veículo tão prosaico como um "blog", acessível a qualquer cidadão, pode tomar proporções ainda inimagináveis no que tange à comunicação corporativa pública. Para se ter uma idéia, o Blog da Petrobras, em menos de quinze dias, já tem mais de 85.000 acessos.

A estratégia da Empresa Brasileira de Petróleo visa, como diz o próprio blog, "apresentar fatos e dados recentes da Petrobras e o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)" mas também aproveita para responder uma a uma todas as matérias que vem sendo veiculadas pela mídia, tanto impressa quanto televisiva.

Em um dos posts, o blog argumenta contra afirmações das "meninas do Jô" feitas no último programa e também à matérias veiculadas no Correio Braziliense e Folha de SP.

Para quem quiser ler a versão da Petrobras acerca das acusações quem vem recebendo, acesse:

http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/