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domingo, 20 de março de 2011

Pré-Conferências mobilizam a cultura do DF

A iniciativa busca fomentar o debate e a construção de propostas voltadas para a cultura, reúne representantes dos mais diversos segmentos culturais, além de representantes do Poder Público e pessoas das comunidades. 


Nelson Gilles, coordenador das conferências conversou com a Rádio Cultura FM sobre o novo formato pensado para estimular a participação popular.


 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Assembléia Popular constrói projeto alternativo para o Brasil

Criada em 2005, a Assembleia Popular nasceu como uma articulação de diferentes sujeitos políticos e sociais. Um dos principais objetivos da AP, como é chamada, é definir uma agenda da lutas comum aos diversos movimentos e organizações que lutam por direitos e transformações estruturais no Brasil, além da formulação de um programa de implantação dessas mudanças intitulado Projeto Popular para o Brasil.

A primeira atividade realizada pela AP reuniu 8 mil representantes de organizações, entidades e movimentos de todo o país em Brasília, em outubro de 2005. A I Assembleia Popular Nacional foi construída no bojo das articulações locais e dos mutirões criados a partir de duas campanhas populares massivas, a Campanha contra a dívida interna e externa e a Campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da 4ª Semana Social Brasileira, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

O processo da I Assembleia Popular Nacional culminou com a publicação de um livro, “O Brasil que Queremos” (disponível em www.jubileubrasil. org.br/assemblei a-popular), que traz uma síntese dos debates e consensos criados em torno de temas imprescindíveis para uma transformação da realidade brasileira. Assim, o documento debate e propõe ações no campo da política econômica, reforma agrária, proteção ao meio ambiente, direitos humanos, soberania alimentar e energética, emprego, educação, saúde, gênero, diversidade sexual, questão indígena, entre outros.

Após a realização do encontro nacional, a articulação da AP voltou a ser construída em nível local, municipal e estadual, a partir de comitês que reúnem representantes de movimentos sociais, organizações de bairro, paróquias, entidades de trabalhadores etc. A ideia é que o processo de participação popular seja fomentado a partir do levantamento das necessidades locais de bairros, vizinhanças, distritos até chegar aos grandes nós que impedem que o Brasil seja uma nação para todos(as) que aqui vivem. Seguindo esta lógica, o Projeto Popular passou por debates e novas formulações em diversas instâncias, e após a sistematização das novas contribuições será apresentado durante a II Assembleia Popular Nacional, que acontece de 25 a 28 de maio de 2010, em Brasília.

Desafios

Assim como a maioria dos movimentos e organizações que a compõem, a Assembleia Popular enfrenta dificuldades de mobilização, principalmente por conta da conjuntura desfavorável à aglutinação de forças populares que se recusam a adotar a postura simplista de ser situação ou oposição ao governo.

Ricardo Gebrim, advogado e dirigente do movimento Consulta Popular e representante deste na AP, reconhece os desafios impostos para um movimento que se propõe a ser massivo diante da realidade atual, mas enxerga alguns aspectos promissores para a luta. Segundo Gebrim “prosseguimos enfrentando uma conjuntura política bem adversa para a classe trabalhadora, embora as perspectivas para o futuro apontem alguns sinais promissores. Aprofundou-se o quadro de fragmentação e rearranjo das forças populares, cresceram as ações de criminalização dos movimentos sociais e manteve-se o cenário de descenso da luta de massas, iniciado na década de 90. Porém, também retomou-se o debate estratégico e ideológico no âmbito da esquerda, multiplicaram- se as iniciativas de formação política e conformou-se uma nova geração de lutadores populares”.

Para Gebrim, o grande avanço das forças sociais desde a realização da I Assembleia Popular Nacional, que concretizou a AP como espaço de articulação e processo de mobilização permanente foi a independência dos movimentos em relação aos governos e a agenda eleitoral. Para ele: “a principal alteração na análise de conjuntura dos movimentos nestes anos é que aprendemos a não nos pautar pelo governo, rompendo a lógica de governistas ou oposicionistas e concentrando- se na construção de lutas independentes, que unifiquem as forças populares”.

Ainda sobre os desafios colocados para a mobilização social, Gebrim afirma que a AP se fortaleceu ao enfrentar as dificuldades impostas pelo momento. “Em conjunturas adversas, a sobrevivência já é uma importante conquista. Apesar de todas as dificuldades, a Assembleia Popular fortaleceu-se neste período, mantendo-se em funcionamento e permanente participação nas lutas. Sem dúvida as adversidades da conjuntura enfraqueceram a capacidade de mobilização, mas não inibiram a formação de novos lutadores populares e a própria ampliação organizativa da AP”, afirma.

A ABONG, Associação Brasileira de ONGs, é uma das organizações que acompanha e participa dos processos de articulação que envolvem a Assembleia Popular. José Antonio Moroni, integrante da diretoria executiva colegiada da ABONG, participa das discussões e formulações da AP pela associação. Segundo ele, “além do desafio imposto pela conjuntura lembrado por Gebrim, a Assembleia Popular é um processo em permanente construção, inclusive da sua identidade política. Ela abriga concepções diferenciadas sobre seu significado, tanto a que defende que a AP seja um espaço de articulação de movimentos e de lutas como a que coloca que, além de  articulação, ela deve ser um espaço de construção política com um projeto popular para  o Brasil. Este novo sujeito deve ser e encarnação  dos  valores e princípios que a AP defende.  Além disso, existe a necessidade de definição do funcionamento das instâncias da AP, que ainda se organiza de maneira fluida”. Para Moroni, esses são os dois desafios que a Assembleia Popular deve enfrentar no próximo período.

Perspectivas

Atualmente, a AP centra suas forças nos debates em torno do Projeto Popular e na sistematização das contribuições que darão base às discussões da II Assembleia Nacional e aprofundarão a proposta do Projeto Popular para o Brasil.

A atividade contará com a participação de representantes estaduais, definidos a partir da realização de plenárias, e reunirá em torno de 3 mil pessoas. Segundo Gebrim, “a II Assembleia não será tão massiva quanto a primeira, mas refletirá os ganhos do processo organizativo acumulado nestes quatro anos”. Para ele, “a Assembleia Popular surgiu e se constrói em torno da proposta de um Projeto Popular para o Brasil. Esta é a sua meta síntese, que empolgou os debates da I Assembleia em 2005 e envolveu milhares de lutadores em todo o país na construção democrática do documento “O Brasil que Queremos”, onde cada movimento e luta popular se sente identificado. A perspectiva apontada para a II Assembleia é a de aprofundar este processo”.

Além da realização da Assembleia Nacional, o conjunto da AP se engajará na construção de um plebiscito popular sobre o limite da propriedade rural, previsto para acontecer em setembro de 2010.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Derrotado! E agora, por quê?

por Elaine Tavares
www.carosamigos.com.br

Enfim aconteceu. Depois de mais de dez anos e dezenas de eleições, finalmente, Hugo Chávez foi derrotado. O louco, o ditador, o intempestivo, o “negro”, o insuportável populista. Desde Atlanta, o braço armado da comunicação capitalista, foram disparados todos os torpedos midiáticos possíveis e não foi pouco o dinheiro derramado para financiar a campanha do não às reformas constitucionais. Junte-se a isso toda a mesma velha e já conhecida conspiração envolvendo a tão velha e conhecida CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos). Assim, com praticamente o mundo todo fazendo torcida contra (inclusive a Rede Globo, fiel representante da classe dominante brasileira) e com alguns erros estratégicos, Chávez perdeu pela primeira vez. 50,7% a 49,29. Uma diferença apertada que bem mostra a dureza da luta de classe na Venezuela. No início da noite, tão logo saíram os resultados, o presidente foi à televisão, reconheceu a derrota e disse que a Venezuela vai seguir seu caminho respeitando a decisão das urnas. E agora, o que mais vão dizer de Chávez?

O “ditador” reconhece o resultado, diz que a vida segue? Mas como? Ele não é um louco, um anti-democrático? Que se vai fazer agora? Que mensagem será distribuída pelos canais da CNN, pelas agências estadunidenses, pelos porta-vozes do poder? Certamente vão se acirrar as notícias de que o povo da Venezuela voltou a recuperar o juízo, que “os bons” venceram, que a queda de Chávez está próxima e toda a sorte de maledicências. Não é preciso ir muito longe no tempo histórico e vamos ver como foi que os Estados Unidos fez para ocupar o Panamá, Granada, Chile, Afeganistão, Iraque, Haiti, enfim, qualquer lugar que se arvore querer caminhar com os próprios pés.

Durante a semana do referendo, várias foram as denúncias sobre as ações da CIA na Venezuela, financiando estudantes das universidades privadas, buscando apoio de alguns grupos de esquerda e sindicalistas que estão contra Chávez. Esse processo foi desvelado como “Operation Pincer” e mostra que a proposta dos Estados Unidos é criar um ponto fixo de oposição a Chávez envolvendo inclusive, os militares dissidentes. A idéia é iniciar um foco insurrecional com o já roto bordão de “busca da democracia”. Claro que a democracia de que falam é a mesma que estão impondo ao Afeganistão e ao Iraque.

Outro ponto de grande oposição foi a da golpista FEDECAMARAS, de atuação conhecida no episódio do paro petroleiro e no golpe de 2002. Como uma das propostas de mudança constitucional instituía a jornada de seis horas para os trabalhadores, os comerciantes e o empresariado estavam em pânico. Redução de jornada significaria redução de lucros e isso ninguém poderia admitir. Com isso, a mídia (que nunca sofreu censura por parte do governo bolivariano) foi pródiga nas campanhas e na divulgação de mentiras.

Chávez, por sua vez não é um santo, e nem poderia sê-lo. É apenas um político humano, demasiado humano, com toda a sua carga de erros e desacertos. Ele acredita piamente que pela via democrática, com a cada vez maior participação popular, é possível ir mudando os rumos da Venezuela. Ele acredita no seu povo, crê no processo protagônico dos pobres, dos desvalidos. E foi por acreditar que a população poderia reconhecer a importância das mudanças que estão acontecendo no país que ele cometeu alguns erros. Um deles foi não ter feito a consulta ponto por ponto como bem analisa o teórico Heinz Dieterich. Havia muita gente que não estava concordando com alguns dos artigos e isso pode ter levado a grande abstenção que se registrou. Afinal, mais de 44% da população decidiu não votar. Pode ter pesado esse aspecto. As pessoas não queriam votar em bloco, sem poder deliberar artigo por artigo.

Para grande parte dos trabalhadores e dos camponeses a derrota do sim significa um grande travo nas conquistas populares. Como bem lembra o analista estadunidense James Petras, um dos artigos da mudança constitucional acelerava ainda mais o processo de reforma agrária tornando mais ágil a expropriação das terras. Segundo Petras, Chávez já assentou mais de 150 mil trabalhadores sem-terra sobre 2 milhões de acres [809,4 mil hectares). E tudo isso num país que até pouco tempo importava tudo o que consumia. Além disso, uma outra emenda garantia a cobertura universal de segurança social a todos os trabalhadores do setor informal (vendedores de rua, trabalhadores domésticos, auto-empregados) que representa hoje 40% da força de trabalho na Venezuela.

Não bastasse isso, entre as mudanças havia a que garantia admissão aberta e universal à educação superior, abrindo as universidades para os mais pobres e outras que aumentavam o poder o orçamento dos conselhos de moradores para que pudessem atuar e investir diretamente nas suas comunidades. Tudo isso eram mudanças insuportáveis para a classe que sempre esteve no comando e que ainda detém o poder econômico na Venezuela. Não foi à toa que a luta se deu de forma renhida.

Grande parte dos analistas é unânime em dizer que o ponto que mais pesou para a abstenção foi o que garantia ao então presidente a possibilidade de se apresentar de forma ininterrupta para as eleições. Essa possibilidade de a Venezuela ter Chávez como presidente por anos a fio foi a gota de água que fez com que o capital usasse de todas as suas armas para derrotar o venezuelano. Modestamente colocada na minha condição de mera “olheira” dos fatos, me permito discordar. Esse foi talvez o ponto mais discutido, o que garantia aos poderosos do mundo disseminar o preconceito através da palavra “ditador”. Mas, uma olhada no conteúdo das mudanças, e a gente já pode ver que a questão foi bem outra. Caso passassem as reformas, a Venezuela daria um gigantesco passo na direção da Reforma Agrária, do direito dos informais, das melhorias para os trabalhadores empregados, de uma segurança previdenciária justa e muito mais. Esses artigos, independentemente de quem estivesse no governo, seriam por si só, insuportáveis para os donos do capital. Então, Chávez estar ou não na presidência não teria importância alguma. Os direitos estariam garantidos e seriam defendidos pelos conselhos populares, também fortalecidos pelas mudanças.

Assim, o que estava em jogo na Venezuela era sim o poder popular. A garantia dos direitos dos trabalhadores, dos empobrecidos, das gentes organizadas. É nesse sentido que o erro de Chávez assume uma dimensão desalentadora. Porque, ao tentar garantir uma possibilidade de reeleição, votando em bloco todas as mudanças, acabou perdida – nesse momento - a possibilidade de um avanço concreto nas conquistas do povo. Então, talvez seja hora de o governo venezuelano perceber que as elites não estão mortas, que o poder econômico é forte, que a classe média é assustadiça e escorregadia e que muita mais gente do que se pode imaginar tem medo de ver o povo no poder. Às vezes, gente do próprio povo que não consegue se libertar de sua condição de escravo. Os servos voluntários, sempre prontos a tremular a bandeira de seus opressores.

Mas, passado o momento de perplexidade das gentes em luta, sempre é tempo de retomar o caminho. As conquistas podem ser recuperadas pontualmente, uma a uma. Não é hora de esmorecer. Muito pelo contrário. O resultado das eleições só prova que a luta de classes segue acirrada e que ainda há muito por fazer. Não é fácil, nunca foi, lutar contra o império. A história mostra que, nestes embates, os mais fracos sempre acabam acossados, esmagados, dizimados. Na Venezuela, nos próximos meses, saberemos, enfim, quem são os fracos. Não deu agora. O tempo dará as respostas...


Elaine Tavares é jornalista

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

DECLARAÇÃO FINAL : V Encontro Nacional dos Comitês Revolucionários

Nós, revolucionários brasileiros, combatentes voluntários do MCR/MDD – Brasil, nos estados do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Minas Gerais e no Distrito Federal/ Brasília em defesa da Democracia Direta e na construção do Poder Popular reunidos no V Encontro Nacional do MCR/MDD em Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro de 2007, nesta Declaração Final vimos a publico declarar nossos propósitos de luta em defesa dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente, das Liberdades Democráticas e na construção da Paz Mundial lutando para DESARMAR O MUNDO PARA ALIMENTAR OS POVOS.

Dentro dos fundamentos da construção da Democracia como valor universal e na busca da justiça e da liberdade nos comprometemos na defesa da Democracia Direta e na instalação do Poder Popular para a construção da Sociedade de Massa.

Dentro desse contexto de luta, entendendo que o revolucionário é um missionário da Revolução, entendemos que um dos primeiros passos é a construção do Novo Homem imbuídos dos mais nobres propósitos de construir no Brasil uma sociedade igualitária e justa.

Desta forma e tendo o V Encontro Nacional debatido com fundamentos na Terceira Teoria a construção da Democracia Direta, do Poder Popular e da Sociedade de Massa como referencia política e ideológica para o mundo e em especial a América Latina e o Brasil como fator de integração de uma política de desenvolvimentos, reafirmamos, quando nossa pátria e ameaçada pelo imperialismo, a disposição de luta pelos ideais de justiça e liberdade defendidos por Tiradentes, símbolo de unidade nacional em nosso pais; de Che Guevara, exemplo de coragem e dedicação a luta de libertação da América Latina e de Muammar Kadafy, Líder Guia da Revolução Mundial que através do Livro Verde reacende a esperança de construção de um mundo livre e democrático, onde a Terra é para quem nela trabalha e a Casa para quem dela necessita; o que nos inspira continuar no Brasil e na América Latina a luta pela Reforma Agrária e a Reforma Urbana.

Assim conclamamos o povo brasileiro a avançar na luta agradecendo ao Líder Muammar Kadafy sua contribuição histórica à nossa luta fundamentada nos princípios ideológicos que norteam a verdadeira democracia.

Declaramos desta forma nossa solidariedade à luta de todos os povos pela libertação nacional e a vida humana, digna e livre, reafirmando o apoio à luta e a causa do povo palestino, à resistência iraquiana contra a ocupação imperialista norte americana, nossa solidariedade ao povo e a Revolução Líbia, a Revolução Bolivariana na Venezuela, ao processo democrático revolucionário na Bolívia, Equador e Nicarágua, ao povo Iraniano e da Korêa do Norte em sua política pacifista e contra imperialista, ao povo cubano e a Revolução Socialista e em defesa da Democracia Direta no Brasil e a integração total da América Latina na União Pan-Latina Americana assim como pela União Pan-Africana.

Assim desejamos longa vida aos lideres revolucionários mundiais para que juntos possamos levar ao mundo essa mensagem de esperança e felicidade a humanidade.

Por Deus. Pela Justiça. Pela Liberdade.
Viva Democracia Direta - Salve o Poder Popular.
Viva a Revolução - Salve o Socialismo.
O Povo Vencerá.

Movimento dos Comitês Revolucionários – MCR / Brasil
Movimento Democracia Direta - MDD / Brasil

Visto / Aprovado para divulgação em Brasília – DF – Brasil 18 de novembro de 2007

ACILINO RIBEIRO
Coordenador Nacional
do MCR / MDD – Brasil

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