"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

domingo, 18 de dezembro de 2005

1ª Audiência Pública do PDOT

Saí da 1ª Audiência Geral do PDOT hoje do mesmo jeito que entrei, sem resposta às demandas apresentadas nas audiências locais. Além disso senti que a participação da comunidade, de um modo geral, foi mínima. Talvez porque o evento tenha sido (como sempre) expressivamente mal divulgado.

Apesar disso, quase todas as regiões estavam representadas através de grupos, entidades ou mesmo cidadãos que, isoladamente, foram debater suas questões no evento. Porém, boa parte delas eram "caravanas" organizadas por lideranças comandadas pelo pessoal da grilagem como, por exemplo, o grupo de São Sebastião coordenado por Ivonildo Di Lira (Movimento dos Inquilinos), conhecido "assessor" do Zé Edmar. Conheço o Lira há muitos anos e respeito a luta dos inquilinos, mas o que fizeram na audiência foi um tiro no pé. Uma massa que serviu apenas para aplaudir absolutamente tudo que era dito pelos representantes do GDF e das Secretarias e vaiar qualquer um que se opusesse. Palavras de ordem como "os ambientalistas não têm pena dos pobres" ou "o pessoal das áreas rurais moram em mansões e não precisam estar discutindo o PDOT aqui" deram o tom das manifestações. Além, é claro de "viva o Governador".

A Secretária e a Subsecretária riam muito das manifestações, referendando os protestos da turba. Obviamente interessava a elas o descontrole para que o evento não se realizasse de fato. Ironicamente, boa parte do que os manifestantes diziam ia contra os argumentos técnicos da própria SEDUH e SUPIN, como no caso da regularização das áreas habitacionais sobre mananciais, mas as pessoas pareciam estar num transe coletivo e não percebiam, conquanto o argumento lhes era favorável. Deprimente.

Após a abertura, com as apresentações de praxe dos integrantes da mesa, as comunidades foram divididas por regiões (nordeste, sudeste...) e encaminhadas às salas em que haveriam os debates, os grupos de trabalho. Ora, o que nos foi passado, nas inúmeras reuniões e encontros que tivemos (inclusive o que tivemos com a Diana no gabinete dela) era de que a 1ª Audiência Pública do DOT seria o foro p/debate e discussão da proposta que seria apresentada pelo GDF à comunidade. Debate este com os técnicos responsáveis pela elaboração do projeto. Porém, o que aconteceu foi que chegamos à sala de reuniões e nos deram formulários onde deveríamos "escrever as solicitações e sugestões das comunidades" e, se quiséssemos, nos inscrever para a manifestação verbal também submetendo à plenária a "sugestão".

Também nos foi informado que a "proposta" do GDF estaria redigida em terminais que deveríamos consultar para elaborar as "sugestões de alteração". Me dirigi à sala com os tais terminais e descobri que o texto era o mesmo para quase todas as regiões. Letra por letra, independente se era o Riacho Fundo, Altiplano Leste ou Asa Sul, para cada reinvidicação, fosse construção de ciclovia ou regularização deloteamento, a resposta "técnica" era algo como: "o GDF vai realizar o estudo para regularização dos loteamentos do Distrito Federal observando as questões fundiária, jurídica, ambiental, edilícia, regularística e social". Impressionante as pessoas não perceberem a manobra!...

Fui ao local onde estavam os técnicos e um deles quis tentar me explicar alguma coisa mas logo fui convidada a me retirar pelos seguranças. O que se observou é que a SEDUH precisava, conforme a legislação determina, realizar a referida audiência dentro do prazo mas a proposta do PDOT, o projeto mesmo, não está pronto. Ficou claro que não está até porque no meio do evento a secretária Diana Meirelles teve que reconhecer isto e disse que "a proposta seria publicada na internet a partir de quarta-feira".

Quando pude falar, disse que achava um desrespeito à população convocar uma audiência como esta para REPRODUZIR O QUE JA HAVÍAMOS FEITO NAS AUDIÊNCIAS LOCAIS, ou seja, apresentar propostas para o projeto, quando deveríamos estar aprovando! Além disso, foram usadas diretrizes "genéricas" para responder às demandas e não se falou especificamente sobre nenhuma região. A Secretária Diana disse que eu havia estado no gabinete dela e que ela havia me apresentado a proposta mas eu rebati que isso não aconteceu, não saí de lá com mais do que as palavras que ela estava repetindo ali, "prometo que vou verificar, garanto que vou fazer..." e a subsecretária Drª Ana Lúcia, colocou que o texto podia não contemplar o que eu queria, mas que era uma resposta técnica sim! Quanta manobra para não admitirem que foram ineficientes ao não concluir o projeto. Isso sem falar nos interesses de "bastidor" sobre as demandas.

Num determinado momento, o Lira pegou o microfone para elogiar a Secretaria porque havia sido publicado um jornalzinho do PDOT em que a região em que eles estavam era citada mas "os nomes dos bairros não haviam sido citados mas que ele sabia que a palavra da Secretária seria mantida". Peguei o microfone porque tinha direito à réplica e disse que "me sentia contemplada pela fala do companheiro Lira que eu conhecia há muitos anos de São Sebastião porque ele havia dito exatamente o que eu falei, NENHUMA comunidade foi citada, ou teve sua demanda respondida específicamente com a proposta técnica, falar de expansão de São Sebasitão era o mesmo que falar de qualquer outra área, era um texto genérico e que eles deveriam ter cuidado porque se não fosse colocado no papel a região deles não estaria garantida não! Dentro de São Sebastião, tinham sido citadas duas regiões pela SUPIN como impróprias para moradia (no que eu concordo totalmente porque estão em áreas de preservação), como eles poderiam saber que a área deles seria atendida? Além disso, o que eles estavam querendo ali? A questão ambientalista também era objeto social, ou eles iam querer algo como a Estrutural, com esgoto a céu aberto na porta de casa? Eles precisavam saber COMO suas regiões seriam atendidas, estruturadas".

Iniciou-se um burburinho e um início de discussão c/todos eles querendo saber como a Secretária resolveria o que eu estava colocando e eles não haviam percebido! O Lira reconheceu a falha e como realmente o conheço (de outros carnavais) ele veio me agradecer porq não tinha atentado para o "detalhe". Isso irritou bastante a Drª Diana. Depois, um rapaz de um outro grupo foi falar que as regiões rurais não produziam nada e a Tânia Capra defendeu dizendo que a região rural do Paranoá é a que mais produz no DF. Aliás, a Tânia tem se mostrado uma importante aliada, nos auxiliando e comparecendo aos eventos de forma bastante positiva, defendendo os interesses das comunidades do Paranoá sem distinção. Por outro lado, senti falta de mais representantes do COMDEMA local no evento.

Depois da Tânia, a Secretária Diana aproveitou o fim das inscrições (fomos uma das últimas a falar) para encerrar a audiência avisando que todos teriam um prazo até 31 de janeiro para apresentar as mudanças na Secretaria ou com os Administradores locais. A próxima audiência pública geral é em março do ano que vem (quem quiser ir tem que ficar ligado, eles não divulgam em jornais ou na TV, é uma coisa meio "nebulosa").

Pela legislação, se em maio o projeto nao for entregue à Câmara p/votação, terá que ser adiado para o próximo ano após as eleições, então, nossa estratégia é a de atrapalhar ao máximo porq hoje ficou claro e VISÍVEL que o projeto de sucessão do Roriz passa pela regularização de loteamentos e assentamentos que querem ser incluídos no PDOT para resolver o problema de moradia de famílias que estão em áreas de bordas de chapadas e de preservação permanente. O que mais me espantou hoje é que, ao contrário do que eu pensava, nem todos os técnicos tem o entendimento de preservação ou de manutenção da qualidade de vida, a idéia é também garantir espaço dentro das instâncias de poder. O que eu vi de puxa-saco hoje não tava no gibi, mas, vamos lá... se souber de mais alguma novidade eu aviso.

Juliana de Souza
COMDEMA Paranoá

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