RESENHA CRÍTICA - A ordem do discurso

A aula inaugural de Foucalt ao assumir a cátedra no Collège de France, segundo seu posfácio, pode ser considerada como um texto de ligação entre três de suas obras anteriores: A História da loucura; As palavras e as coisas e A arqueologia do saber, todas focadas em analisar as possibilidades das ciências humanas e suas condições.

Um dos principais desafios de Foucalt, é provar que a verdade e o poder estão mutuamente interligados, através de práticas específicas e contextualizadas à produção do discurso, que por sua vez é regulado, selecionado, organizado e redistribuído, reunindo poderes e perigos em qualquer sociedade, existindo relações de classes que implicam em determinadas posições políticas que determinam o que pode e o que deve ser dito - principalmente no âmbito da política e da sexualidade – campos sociais onde o discurso é naturalmente mais controlado.

Uma coisa interessante é observar que, ao longo de sua análise, Foucalt demonstra que qualquer contato humano já contém uma relação de poder intrínseca pré-estabelecida. A partir do momento em que se é apresentado a alguém, por exemplo, imediatamente e mesmo antes de ser dito qualquer coisa entre essas duas pessoas, estabelece-se uma relação de poder entre elas, de forma subjetiva, que entra em variação, como pratos de uma balança, à medida que coisas diversas vão sendo ditas. Cada um reconhece no outro, um tipo de poder temporário ou não, em que o olhar, as palavras e até o que se está vestindo, tornam-se elementos nesta relação de poder relativo.

Em seu texto, Foucalt apresenta a hipótese de que a produção de um discurso pode ser controlada pelo número de procedimentos que dominam um acontecimento aleatório e apresenta para isso, três procedimentos de controle/exclusão que se notam na sociedade moderna: a interdição (os tabus, como a sexualidade), a separação (encontrada na relação razão x loucura, pois o discurso do "louco" não pode circular livremente, porque ou ele é nulo ou possui estranhos poderes) e a oposição verdadeiro/falso (o controle institucionalizado do discurso).

Em sua análise, ele lembra que durante o princípio da civilização ocidental, verdadeiro era o discurso que era proferido pelo "indivíduo habilitado", ou seja, a verdade era de quem tinha autoridade para proferí-la. A partir de Aristóteles, a verdade passa a ser aquela que pode ser comprovada por metodologias e raciocínios criados pelo próprio Aristóteles (a lógica e as regras de silogismo e argumentação), num debate dialético em forma de "investigação".

Ainda assim, aponta ele, ainda hoje existe por parte de diversas instituições a intenção de controlar a verdade. Para tanto, é interessante observar que a partir de uma visão fenomenológica dos fatos, apenas, a própria verdade torna-se uma construção de um discurso científico, ou seja, somente os pesquisadores passam a ser autorizados a "criar" a verdade independente do campo da ciência ou do objeto de pesquisa. Ou seja, apesar do fato em si, o controle sobre as teorias, meios de divulgação e a hegemonia da informação (somados à velocidade de hoje), nos impõem algumas "verdades". Nesse ponto, a mídia passa a ser responsável direta por isso (a manipulação da verdade do fato).

Indivíduos considerados loucos pela sociedade – justamente por não dizerem o esperado – expõem seu discurso, mas a palavra do louco não é ouvida, ainda que, quando escutada, possa ser tida como uma palavra de verdade. O louco, noção recente na história da humanidade, é aquele sujeito cujo discurso é impedido de circular como o dos outros. Como ele mesmo frisa, “não se tem o direito de dizer tudo, não se pode falar tudo em qualquer circunstância, qualquer um não pode falar de qualquer coisa ”. Por mais que o discurso aparente seja pouca coisa, as interdições que o atingem, revelam logo sua ligação com o desejo e o poder. Para tanto, surgem, mesmo à despeito da falta de definição, instituições que pretendem "controlar a loucura". Da mesma forma, as insituições passam a controlar a sexualidade e outras formas de manifestação humanas e para isso Foucalt dedica anos de sua vida, vindo a publicar os volumes de História da Sexualidade.

Foucault chama a atenção para "aspectos da verdade usados como forma de controlar e regular a sociedade". Ao conceituar poder e saber, ele foge das definições convencionais, onde o poder pode funcionar negativamente, distorcendo a verdade e com isso desafiando a dominação do poder opressor. Essa forma de “ameaça” se dá através do saber, que pode ser encarado como um contra-ataque aos males provocados por ele.

Por outro lado, é interessante observar como o mesmo saber tem sido instrumento de dominação, humilhação e distorções diversas das relações humanas. Ganha destaque, nesse contexto, o poder da educação, que ao mesmo tempo em que propicia, restringe o acesso ao discurso, pois ela nada mais é que uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação do mesmo e, consequentemente, dos seus saberes e poderes. Percebe-se que a veneração do discurso paradoxalmente o anula, em parte devido ao temor que ele suscita.

Foucault defende o questionamento da vontade de verdade, a restituição do caráter de acontecimento ao discurso e a suspensão da soberania do significante (mesmo que em uma filosofia da experiência originária). Deve-se encarar o discurso como prática descontínua, como uma violência que fazemos às coisas e, o que é pior, uma violência institucionalizada. O que tradicionalmente é considerado como fonte do discurso, deve ser encarado como um jogo negativo de rarefação dele. Para tanto, Foucault aponta dois estudos a serem realizados: o conjunto crítico, responsável por analisar os processos de rarefação, reagrupamento e unificação dos discursos; e o conjunto genealógico, que analisa a formação de séries de discursos a partir da sua interação com os sistemas de coerção (os que induzem, pressionam ou compelem alguém a fazer algo pela força), existentes nas mais variadas relações entre indivíduos e instituições.

FOUCALT, Michel. A ordem do discurso, Loyola, 15ª ed, Paris, 2007.