Faço parte do GT de Comunicação do DF da Comissão Organizadora Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, que ocorreu em junho de 2007, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Ele é composto por cerca de 30 entidades da sociedade civil de caráter nacional, além da CDHM e do Ministério Público Federal.
Embora o movimento tenha se organizado como tal somente há alguns meses, a demanda por uma Conferência Nacional de Comunicação já existe há anos, a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Como todos sabem, esta é uma luta não só da categoria como de toda a sociedade.
Demorou até que um presidente resolvesse se comprometer a realizá-la e mesmo assim, o Lula o fez sob pressão do FSM. Tanto que ainda levou um tempo até publicar o decreto. Logo após seu pronunciamento no Fórum, os estados começaram a se mobilizar e criar comissões estaduais (como a nossa). Acredito que nesse momento, ele sentiu que não havia mais como recuar. No entanto, a publicação do decreto e portarias que regulam a Conferência, por si só, têm sido temas de debates acalorados, já que, por exemplo, foi definido em portaria que a Conferência será não-vinculativa e este tem sido um ponto de extrema tensão entre governo e entidades que lutam para que isto seja alterado, dada a importância do evento.
Muita coisa está sendo debatida, dentro das comissões e entre os estados. Creio que o mais difícil tem sido encontrar uma forma de condensar o vasto temário abrangido pela comunicação em si. Em especial porq no Brasil, nosso histórico no que tange à democratização dos meios, por exemplo, não é muito "exemplar". Encontrar um formato que seja amplo e que abarque as diversas dimensões da realidade das comunicações no país, tem sido o maior desafio até agora. Inclusive porq terão assento na Conferência, tanto entidades e sociedade civil, como governo e empresários, donos de veículos e etc.
A Conferência deverá tratar da Comunicação como um direito e a concessão de radiodifusão, a concentração de veículos nas mãos de alguns grupos, os tratamentos regulatórios, as cadeias produtivas e muitos outros, são temas importantes para refletirmos sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.
Já existe também uma Comissão Organizadora Nacional que tem representantes de todos os estados, incluindo o DF. Na composição da Comissão no DF, temos companheiros da CUT, do Conselho Regional de Psicologia, do FNDC, do Intervozes, do Enecos, do Sindicato dos Jornalistas, da Assembléia Popular, Fenaj, MDD - Movimento Democracia Direta, o Centro de Mídia Independente, coletivos de estudantes de universidades públicas e privadas, o Observatório do Direito à Comunicação, além de diversos partidos como PPS (no momento, só eu, que eu saiba), PSOL, PT, PV, PSB, PSTU, PCdoB, PCO e outros.
Convido os companheiros das áreas de comunicação e de todas as outras à participarem dos debates. No link: http://proconferenciadf.wordpress.com/ temos divulgado o calendário de reuniões da Comissão, bem como eventos ligados ao tema, realizados por entidades e universidades. Lá também é possível encontrar links para as comissões de outros estados. Todos podem e devem participar. No texto abaixo, há mais informações a respeito.
Saudações!
Juliana Medeiros
A Comunicação precisa de mais vozes
Embora o movimento tenha se organizado como tal somente há alguns meses, a demanda por uma Conferência Nacional de Comunicação já existe há anos, a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Como todos sabem, esta é uma luta não só da categoria como de toda a sociedade.
Demorou até que um presidente resolvesse se comprometer a realizá-la e mesmo assim, o Lula o fez sob pressão do FSM. Tanto que ainda levou um tempo até publicar o decreto. Logo após seu pronunciamento no Fórum, os estados começaram a se mobilizar e criar comissões estaduais (como a nossa). Acredito que nesse momento, ele sentiu que não havia mais como recuar. No entanto, a publicação do decreto e portarias que regulam a Conferência, por si só, têm sido temas de debates acalorados, já que, por exemplo, foi definido em portaria que a Conferência será não-vinculativa e este tem sido um ponto de extrema tensão entre governo e entidades que lutam para que isto seja alterado, dada a importância do evento.
Muita coisa está sendo debatida, dentro das comissões e entre os estados. Creio que o mais difícil tem sido encontrar uma forma de condensar o vasto temário abrangido pela comunicação em si. Em especial porq no Brasil, nosso histórico no que tange à democratização dos meios, por exemplo, não é muito "exemplar". Encontrar um formato que seja amplo e que abarque as diversas dimensões da realidade das comunicações no país, tem sido o maior desafio até agora. Inclusive porq terão assento na Conferência, tanto entidades e sociedade civil, como governo e empresários, donos de veículos e etc.
A Conferência deverá tratar da Comunicação como um direito e a concessão de radiodifusão, a concentração de veículos nas mãos de alguns grupos, os tratamentos regulatórios, as cadeias produtivas e muitos outros, são temas importantes para refletirmos sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.
Já existe também uma Comissão Organizadora Nacional que tem representantes de todos os estados, incluindo o DF. Na composição da Comissão no DF, temos companheiros da CUT, do Conselho Regional de Psicologia, do FNDC, do Intervozes, do Enecos, do Sindicato dos Jornalistas, da Assembléia Popular, Fenaj, MDD - Movimento Democracia Direta, o Centro de Mídia Independente, coletivos de estudantes de universidades públicas e privadas, o Observatório do Direito à Comunicação, além de diversos partidos como PPS (no momento, só eu, que eu saiba), PSOL, PT, PV, PSB, PSTU, PCdoB, PCO e outros.
Convido os companheiros das áreas de comunicação e de todas as outras à participarem dos debates. No link: http://proconferenciadf.wordpress.com/ temos divulgado o calendário de reuniões da Comissão, bem como eventos ligados ao tema, realizados por entidades e universidades. Lá também é possível encontrar links para as comissões de outros estados. Todos podem e devem participar. No texto abaixo, há mais informações a respeito.
Saudações!
Juliana Medeiros
A Comunicação precisa de mais vozes
27/05/2009 by proconferenciadf
Um convite coletivo a indivíduxs, grupos e movimentos sociais
A Comunicação livre, alternativa e independente é uma necessidade para o desenvolvimento social e tecnológico das nações pois permite a participação em processos políticos e estimula o surgimento de novos instrumentos para aproximar grupos e indivíduos. Ela também é indispensável para a vida em sociedade, por meio da qual podemos trocar conteúdos, idéias, fazer planejamentos e promover simples conversas.
Contudo, os países mais desenvolvidos economicamente, ao longo da história, deram à Comunicação um papel meramente comercial e as corporações assumiram o papel de produtores para o público considerado como uma grande “massa passiva”, seja por meio do rádio, TV e, recentemente, pela internet. O intuito principal dessa estratégia é promover a venda de produtos, idéias (conceitos, estilos, padrões) ou marcas em troca de retornos lucrativos. Nessa lógica, poucas famílias e empresas, com grandes recursos financeiros ou influência política, se apoderaram dos principais meios de Comunicação, restringindo-os a seus interesses particulares.
A Comunicação é um direito de todxs, exercido diariamente a partir das relações interpessoais e sociais, e que deve ser garantido. Esse direito não serve apenas para proporcionar o diálogo, mas também contribui para reivindicar e assegurar outros direitos básicos como a saúde, educação, alimentação e moradia. O acesso à informação, gerado pela Comunicação, permite fiscalizar as ações do governo. Produções audiovisual, impressa e online servem como mecanismo de denúncia e cobrança do poder público.
Para garantir a participação plural na Comunicação e o acesso a direitos humanos faz-se necessária, contudo, a modificação das estruturas de acesso aos meios de Comunicação atuais. Deve ser permitido que mais pessoas possam produzir conteúdos. A lógica de que somos apenas receptores precisa ser quebrada, pois essa visão é totalmente desconexa com o novo período que vivemos: da interatividade e convergência das mídias, e das áreas do conhecimento.
No Brasil, os principais espaços formais de Comunicação como o Rádio e a TV abertos também são restritos aos interesses de poucos. São eles, inclusive, que influenciam o desenvolvimento de políticas públicas no país e contribuem para a ausência de uma política nacional de Comunicação coerente com os princípios constitucionais de valorização da cultura e regionalização do conteúdo. Apesar desse cenário negativo, movimentos sociais de comunicação e de outras lutas se juntaram para reivindicar uma participação mais efetiva da sociedade na Comunicação brasileira. Graças a esse árduo esforço, recentemente o Governo Federal anunciou a realização da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá em dezembro de 2009.
A Conferência será voltada para o debate e consolidação de diretrizes que orientarão o rumo da Comunicação do Brasil. Mas só a realização da Conferência não basta. Para que o processo seja efetivo, é preciso que a sociedade se mobilize e ocupe todos os fóruns possíveis de discussão. Vale lembrar que há interesse dos controladores da “grande mídia” em manter o cenário atual ou restringi-lo ainda mais. Dessa forma, mais movimentos sociais, grupos e indivíduos podem dar suas contribuições (de acordo com seu perfil de mobilização), para que a democracia prevaleça na Conferência.
Atualmente, existem vários movimentos e coletivos em prol do direito à Comunicação. No nosso campo de atuação, podemos destacar alguns desses coletivos:
- O Projeto de Extensão Comunicação Comunitária, que visa integrar os estudantes da UnB (de Comunicação ou não) com a sociedade, estimula produções comunitárias, além de construir um vínculo entre teoria e prática e entre conhecimento acadêmico e cidadania.
- O Projeto de Extensão SOS Imprensa, constituído por estudantes universitários, estimula a leitura crítica dos meios de Comunicação, baseados em princípios de cidadania e direitos à Comunicação, fiscaliza os abusos por parte da imprensa. O projeto busca também a criação de alternativas comunicacionais pautadas em estudos de políticas de Comunicação e em práticas já existentes de meios autônomos de Comunicação.
- O Projeto Dissonante (faça-rádio-web-você-mesmx) foi pensado no intuito de estabelecer um espaço virtual por meio da internet para que qualquer indivídux ou coletivo pudesse criar e manter uma rádio web livre, sem fins lucrativos, que respeite os direitos humanos, estimule a produção e a pluralidade da Comunicação.
- A Executiva Nacional dxs Estudantes de Comunicação (Enecos) atua na realização de grandes eventos regionais e estaduais, a fim de possibilitar espaços onde xs estudantes de Comunicação possam discutir, trocar experiências e criar alternativas de pensamentos e ações no campo da Comunicação.
- A rádio livre com princípios comunitários Ralacoco se afirma como um espaço experimental por meio do qual todxs podem apresentar programas, aprendendo, na prática, tanto as questões técnicas de operação de uma emissora quanto os princípios de uma Comunicação democrática.
- O Diretório Central dos Estudantes da UnB busca, nessa atual gestão e também o fez na gestão anterior, manter informados os estudantes da UnB sobre as atividades promovidas pela entidade e por outros grupos, a valorização de espaços de divulgação e discussão horizontal como listas de e-mail e trabalha em parceria com outros grupos na discussão sobre a construção da Conferência de Comunicação, na Universidade de Brasília.
É também notável que todos os grupos/entidades relatados estão participando das Comissões Nacionais e Estaduais Pró-Conferência. Perguntamos, então, como mais coletivos, movimentos e indivíduxs podem ajudar na construção da Conferência Nacional de Comunicação? Um caminho é começar com a prática da Comunicação no cotidiano, seja em blogs, programas de rádio, manifestações artísticas ou produções audiovisuais independentes. E também ao participar das Comissões Estaduais Pró-Conferência, levando o debate para o cotidiano de sua comunidade. Para que a Conferência seja de fato participativa ela deve ser, antes de tudo, constituída de pessoas com vontade de transformação social.
Procure se informar quando e onde ocorrem as reuniões das Comissões Estaduais Pró-Conferência. Entre também no site da Comissão Nacional Pró Conferencia em http://www.proconferencia.com.br/ e envie e-mail para proconferencia.com@gmail.com para saber mais informações, contatos e conteúdos.
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