AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A CONFERÊNCIA DISTRITAL

No último dia 23, na Câmara Legislativa do DF, foi realizada audiência pública para discutir a Conferência Nacional e Distrital de Comunicação. A diretora do Sindjus, Sheila Tinoco, explicou que a intenção da audiência seria “sensibilizar o Governador do Distrito Federal a convocar a Conferência Distrital com máxima urgência”. No evento, estavam presentes a Presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, deputados federais e distritais, membros do Conselho Regional de Psicologia, do Intervozes, representantes de rádios comunitárias e FNDC (o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações). O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foram convidados mas não mandaram representantes ao evento.

A Conferência Distrital é uma etapa obrigatória para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação que irá se realizar entre os dias 1º e 3 de dezembro desse ano e terá como tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. A idéia é que a etapa distrital seja uma organizadora de propostas. O diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Chico Pereira, ressaltou a necessidade de envolvimento do GDF no processo. “Nós não queremos nos confrontar com o governo Arruda. Queremos que ele venha construir a Conferência Distrital de Comunicação”, declarou Pereira, que é membro suplente da Comissão Organizadora Nacional da Confecom.

A jornalista Mayrá Lima, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, abordou a importância do envolvimento das cidades-satélites do Distrito Federal na Conferência Distrital, bem como a necessidade de serem debatidos os temas vinculados à realidade da população local. "O modelo vigente é marcado pela concentração e hipertrofia dos meios em poucos grupos comerciais, cujas outorgas são obtidas e renovadas sem controle da sociedade e sem critérios transparentes. A necessidade de corrigir tais distorções históricas emerge justamente na hora em que a convergência digital torna cada vez mais complexo o processo de produção, difusão e consumo das informações", acrescentou.

Como em qualquer processo de Conferência, etapas estaduais e distrital deverão ser realizadas pelo poder executivo local. Segundo Mayrá, a sociedade civil está mobilizada através da Comissão Pró-Conferência DF, que conta com a participação de sindicatos, coletivos, da Universidade de Brasília e de movimentos populares. O próximo passo é instituir uma portaria convocando a Conferência Distrital, mediante as orientações da Comissão Organizadora Nacional e garantir que as regiões administrativas do DF se imbuam da discussão, através de etapas regionais e, finalmente, na distrital com tiragem de delegados para a Confecom.

Durante a audiência, a deputada Érika Kokay - responsável pelo requerimento que convocou a audiência, disse entender que a comunicação é "um aspecto estruturante para a construção de uma nova lógica social que seja essenciamente humana". O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, Romário Schettino, defendeu a criação de mecanismos de controle social sobre os meios de comunicação. Segundo ele, o "atual modelo não contribui com a democracia brasileira", registrou o jornalista, que também compõe a Comissão Organizadora Nacional da Confecom.

A presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, fez uma crítica ao monopólio dos meios de comunicação no DF, citando o caso da última greve dos professores, quando estes foram tratados como criminosos.




A deputada Érika Kokay irá encaminhar aos outros parlamentares as propostas debatidas e solicitar aos membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da que marquem audiência com o Governador Arruda.


Fotos: Juliana Medeiros