Unidade e amplitude dos movimentos sociais na conferência do DF

24/11/2009 por proconferenciadf

Fonte:  CUT-DF

Durante o final de semana, sociedade civil, representantes do empresariado e do governo discutiram na Conferência de Comunicação do DF (Confecom-DF) propostas que serão encaminhas à 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro.

“A demanda por uma conferência de comunicação é de muito tempo. No contexto atual de pouca regulamentação, encontros como esse são necessários para a discussão de mecanismos de democratização da informação”, ressaltou a secretária de Relações do Trabalho da CUT-DF, Sheila Tinoco, durante a abertura da Confecom-DF.

As propostas do evento foram feitas no sábado, quando os participantes se dividiram nos grupos “produção de conteúdo”, “meios de distribuição” e “cidadania: direitos e deveres”, os mesmos eixos que nortearam todo o encontro. Como a Conferência foi propositiva, todas as propostas serão encaminhadas à Confecom. Por isso, foram lidas em plenário apenas as propostas direcionadas ao GDF. Entre elas, está a determinação que o governo local cumpra a lei que determina a representação de negros e outras etnias na publicidade da região, a criação de um observatório sobre sexismo e homofobia, a criação de um conselho distrital de comunicação com maioria de representantes da sociedade civil e a suspensão da distribuição do jornal Correio Braziliense e da revista Veja nas escolas públicas do DF (prática feita em mais de 100 escolas locais, sem licitação).

No domingo, foram eleitos os 20 delegados (10 titulares e 10 suplentes) que representarão a sociedade civil no processo nacional. O governo também apresentou seus representantes (5), assim como os empresários, com o mesmo número de delegados da sociedade civil.

Disputa

O domingo foi um dia de emoções à flor da pele. Bem articulado, o empresariado organizou um grande grupo que compareceu somente neste dia apenas para disputar com a sociedade civil os encaminhamentos a serem feitos. Entretanto, o grupo composto pela sociedade civil foi maior e comemorou a vantagem dos votos que garantiu a apresentação de moções de repúdio e outras iniciativas.

Depois de seguir os movimentos do representante do empresariado que estava à mesa, Flávio Lara Resende, que guiava o levantamento ou não dos crachás para a deliberação de encaminhamentos, o grupo empresarial se retirou da Conferência.

Logo após, a sociedade civil se organizou para eleger seus delegados. Foram compostas duas chapas. A que obteve mais votos foi aquela que representou todos os segmentos dos movimentos sociais tendo em seus componentes representantes da FITTEL, CTB, UNE, Intervozes, Portal Vermelho, Sindicato dos Jornalistas, Movimento Negro, Movimento LGBTT, movimento indígena, movimento dos deficientes auditivos e UnB.

Para ampliar a participação desses segmentos, a CUT cedeu a sua vaga para os representantes do movimento indígena.

Debates

“Nós temos que aproveitar este momento para tentar, de forma amadurecida e negociada, avançar no sentido da regulação deste segmento (comunicação). Nós estamos há pelo menos 60 anos atrasados em questão ao debate”, alertou o professor da Universidade de Brasília, Benício de Almeida.

Para o docente, pelo menos três questões devem ser resolvidas com a Confecom: um novo marco regulatório, a destinação de fundos públicos para a radiofusão comunitária e a regionalização da programação de TV. “Estou me atentando para o que está na Constituição Federal há 21 anos, mas que, até agora, não foi regulamentado e não está sendo cumprido”, afirmou.

Um tema também muito discutido foi a universalização da internet. De acordo com pesquisas recentes, no Brasil, apenas 5,8% dos acessos à rede são feitos por banda larga.

Para o conselheiro da Telesur e representante da TV Comunitária Cidade Livre, Beto Almeida, a América Latina já começou a recuperar os espaços públicos na comunicação. “Um exemplo disso é a nova lei de radiofusão da Argentina”, exemplificou. Beto Almeida ainda acredita que “a Confecom foi o máximo que conseguimos para tirar da penumbra este tema, que era um tabu e ainda não é tão aberto para discussão”.

Carolina Ribeiro, do coletivo Brasil de comunicação social – Intervozes, também acredita que o país toma, pouco a pouco, outros rumos quanto a comunicação. “Com todas as dificuldades, nós estamos apontando para uma mudança nas comunicações”, afirmou. Para ela, os principais empecilhos do meio de distribuição da comunicação é a prestação pelo regime privado e a falta de regulamentação, tendo como desafios a proibição dos oligopólios e monopólios, a participação da sociedade na gestão entre outras questões.

Na avaliação de Sheila Tinoco, as principais demandas para a comunicação do Brasil são as mudanças no processo de concessão; a alteração dos artigos 220,221 e 223 da Constituição Federal; o fortalecimento de um sistema público de comunicação; o fomento às rádios e TVs comunitárias e o fortalecimento de um sistema estatal de comunicação.