"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

sábado, 2 de outubro de 2010

Feministas lançam Plataforma pela Legalização do Aborto

Comentário sobre o artigo: em recente entrevista ao programa de Marília Gabriela no GNT, o Ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que é preciso abandonar a hipocrisia e chamar um plebiscito para que a sociedade brasileira discuta sem barreiras a questão do aborto. Ele ainda afirmou que, como médico, é a favor do aborto como medida de saúde pública.

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Se tem uma data que mobiliza todas as feministas brasileiras há mais de vinte anos, além do 8 de março, é o dia de luta latino americano e caribenho pela legalização do aborto, 28 de setembro. As feministas sabem da importância fundamental da autonomia da mulher para sua emancipação, e sabem como é fundamental para alcançá-la a autonomia sobre o próprio corpo, sobre a sexualidade, e como lhe são negados historicamente os direitos sexuais e reprodutivos. Enquanto elas tentam avançar nesta luta – criando inclusive uma Frente Nacional pela Legalização - nos últimos anos, tem recrudescido no Brasil as ações de criminalização das mulheres e de propaganda contra a legalização do aborto, principalmente na mídia comercial e no Congresso.


Neste 28 de setembro, foi lançado pela Frente em todo o país uma Plataforma com propostas para a descriminalização do aborto. Em São Paulo, o ato aconteceu na Praça do Patriarca, reunindo perto de 200 pessoas, representando diversas organizações de mulheres, centrais sindicais (CUT e Conlutas) e partidos (PT, PSol e PSTU), que caminharam ao final até o Largo São Francisco. “Esta é uma luta histórica das mulheres”, disse Amelinha Teles (União de Mulheres), “e é importantíssimo que os jovens venham a aderir e também os homens. Existe muita resistência do povo que sofre muita influência da Igreja e só apresenta argumentos religiosos, não conseguimos discutir politicamente o respeito a vida das mulheres”. Para a conhecida feminista, apesar das dificuldades, “esta luta vem avançando, a legalização do aborto não é mais pauta só das mulheres, hoje está na agenda política”.


Unificar a luta


“Conseguimos unificar neste ato setores diferentes do movimento de mulheres, o que é muito importante, pois precisamos da união de todas as mulheres e de toda a classe trabalhadora neste tema difícil”, comemorou Luka, do PSol e uma das coordenadoras da Frente Paulista. A jovem ativista acredita que a pouca mobilização deve-se “ao machismo interno nos partidos e organizações que tem dificuldade em ver como estratégico o tema do aborto”. Além disso, “no período eleitoral, as candidaturas cedem às chantagens dos setores retrógrados, devido ao atraso da consciência popular, e com medo de perder votos, ninguém se coloca a favor da legalização”.

“Para nós trabalhadoras é muito importante este debate, que é feito falsamente”, disse à Ciranda, a secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, que representava no ato a CUT Nacional. “As mulheres de classe média tem condições de decidir sobre seu corpo, inclusive sobre aborto, enquanto nós, trabalhadoras, sofremos com esta questão. As pobres somos tratadas como máquina de reprodução de mão de obra para o capital, por isso há todo um cerco contra a autonomia das mulheres.Queremos um debate livre sobre a reprodução, sobre o quanto as mulheres são capazes de fazer e sobre mão de obra barata; precisamos incluir os homens na discussão, pois eles são parte da reprodução, no entanto a sociedade os exime disso”.

“Cadê o homem que engravidou? Por que a culpa é da mulher que abortou?”

Intercalando palavras de ordem ao som unido dos tambores da Fuzarca Feminista (batucada da Marcha Mundial de Mulheres) e do Batuque do Grupo de Mulheres Pão e Rosas (LER-QI e independentes), falaram diversas lideranças no ato em São Paulo. Yuri Puello Orozco, das Católicas pelo Direito de Decidir, lembrou recentes pesquisas que comprovam que a maioria das mulheres que fizeram aborto são católicas, ou seja, não aceitam a posição retrógrada da Igreja. Ou como disse Yuri, “a mulher católica que faz aborto está utilizando o ‘uso da consciência’, recurso previsto no magistério da IC, além de ser um posicionamento amparado pelo direito constitucional que diz respeito à saúde integral e à dignidade humana”. Tatiane Ladeira, da Casa Viviane, em Guaianazes, contou das mulheres em situação de violência que acolhem, e chamou a atenção para o aumento de mulheres com problemas de saude mental, alimentados por sentimentos de culpa, em boa parte criados pelo discurso dos movimentos fundamentalistas, que se dizem “em defesa da vida”.

A defesa do estado laico, a questão eleitoral, e o não posicionamento pela legalização do aborto por parte das principais candidatas no atual processo, foi criticada em várias das falas feministas. “Duas mulheres candidatas”, disse Flávia Vale, da LER-QI, “e ambas não mexem uma palha pela legalização do aborto, não podemos ter ilusões com os parlamentares”. Também Ana Luiza, do PSTU, criticou a atuação do parlamento. “São os parlamentares que impedem a lei de ser implementada, mas o Estado tem que ser laico e garantir o direito a todas as mulheres, independente de religião”.

Plataforma contra a hipocrisia

Várias ativistas do movimento estudantil (USP, Unicamp e UNE) fizeram uso da palavra em defesa das mulheres, como também as lésbicas, representadas pela LBL. Saudando esse “dia de unidade na América Latina pela construção de nossa autonomia e contra a criminalização do aborto”, falou Sonia Coelho, da MMM e da coordenação da Frente Paulista. “A Marcha Mundial de Mulheres tem desafiado os outros setores dos movimentos a discutir sem hipocrisia a questão do aborto; queremos um debate real sobre o que significa o aborto para as mulheres trabalhadoras, negras, pobres, quanto sofrimento!”

Encerrando o ato, foi apresentada por Tatiana Berringer, da Consulta Popular e da MMM, a Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil, que vem sendo construída pela Frente Nacional desde o ano passado. “Escrita conjuntamente pelas organizações que compõem a Frente”, disse Tati, “ela se constitui de propostas de políticas públicas, leis efetivas que garantam o Estado laico, o acesso a contraceptivos, formação dos profissionais da saúde, direito, assistência social, garantias de serviçopúblico de qualidade”. Soninha completou dizendo que “a idéia é debatermos amplamente esta plataforma, incorporar outros setores favoráveis à legalização do aborto, aprimorarmos as propostas. Queremos que as mulheres deixem de ser humilhadas, torturadas, presas, e que possamos discutir profundamente esta questão no Brasil”.

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