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domingo, 20 de novembro de 2011

A defesa do pré-sal e a mensagem da Líbia


Fonte: Carta Maior
Beto Almeida
Se quiser de fato ter soberania nacional sobre o petróleo pré-sal, o
Brasil deve investir, até 2030, nada menos que 223,5 bilhões de reais
para dotar o país de poder naval do porte das riquezas a defender. Foi
esta a tônica de audiência pública realizada na Comissão de Relação
Exteriores do Senado, nesta semana, com depoimentos de autoridades
militares. O tema: “Como defender o pré-sal?”, Despertou vivo
interesse corpo diplomático, lá presente. Mas, não teve cobertura da
mídia convencional à altura da envergadura dos temas ali tratados,
afinal, decisivos para os destinos da Nação, mesmo para quem tem
reservas, políticas ou filosóficas, a temas militares.

Vale constatar: defesa nacional não é debate prioritário na sociedade
brasileira hoje, para o que contribui, em boa medida, o não
fornecimento de informações objetivas por parte da mídia à sociedade,
em contraste do estardalhaço sensacionalista da overdose de coberturas
sobre violência e criminalidade, sob clichê de segurança pública.
Tampouco é tema com presença regular na agenda das forças
progressistas, muito embora o Governo Lula tenha dado uma boa mexida
na Política Nacional de Defesa.

As autoridades militares deram o tamanho do problema: o Brasil precisa
ter 20 novos submarinos convencionais e pelo menos seis nucleares.
Precisa ainda de uma segunda esquadra. Sem esquecer, a continuidade do
Programa Nuclear, que recebeu novos aportes durante o governo Lula.
Enfatizou-se: isto não é megalomania, mas indispensável poder de
dissuasão em tempos de paz para evitar o conflito armado. Leia-se,
tempos em que o mundo dispõe de reservas petrolíferas para apenas mais
45 anos e os EUA para apenas mais 10 anos. Tempos em que os EUA estão
tomando na marra as riquezas energéticas de quem as possui, invadindo
o Iraque, o Afeganistão e agora, com carnificina selvagem, a Líbia.

Um dos expositores, o professor da Escola Superior de Guerra, Simon
Rosental, desenvolveu um pouco mais o quadro internacional em que
deve ser programada e planejada a forma mais adequada para garantir a
soberania nacional sobre as riquezas do pré-sal. “ O Brasil descobriu
o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer?
Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão
sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É
comum ouvir que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas,
pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há
certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do
Equador para cima” — alertou o especialista.

Área sensível
Ampliando este raciocínio, o presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate, ­brigadeiro do ar Carlos de Almeida
Baptista Junior, sustentou em sua exposição que a região onde estão
localizadas as reservas do pré-sal será uma "área sensível" do
território brasileiro, e que o país precisará estar preparado para
garantir "pronta resposta" a qualquer ameaça externa.

“O pré-sal é e será ponto de cobiça. Trata-se de uma riqueza que
precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser permanente”
ressaltou Baptista.

Informando que na região será construído um dos mais modernos sistemas
de controle de tráfego aérea do mundo, o Brigadeiro, destacou que
Aeronáutica aguarda ansiosa a decisão sobre a compra dos jatos
supersônicos. Recentemente, em entrevista á TV Senado, Ozires Silva,
fundador da Embraer, disse que estes contratos para a compra de aviões
devem ser dados não a estrangeiros, mas àquela indústria
aeronáutica nacional, assegurando que ela teria plenas de fabricar
aqui mesmo os caças indispensáveis. “A Boeing também terceiriza parte
do que produz. Nenhuma empresa produz todos os componentes
fundamentais, Se derem a oportunidade a Embraer dá conta do recado”,
assegurou. Construir aqui gera emprego, tecnologia e, especialmente,
independência tecnológica.

“Armas, o último argumento” ? 
Diante da magnitude do volume de recursos mencionados para de verdade
organizar uma defesa soberana do petróleo do fundo do mar, o senador
Cristovam Buarque, que presidiu a audiência pública, assinalou que, se
os investimentos para defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do
que os previstos para a defesa do país, isso deve ser feito com
recursos provenientes dessas próprias riquezas e "não da nação
brasileira como um todo. Nenhuma menção foi feita ao fato de Brasil
esterilizar, anualmente, uma verdadeira montanha de recursos para o
pagamento dos encargos da dívida - já chamada de a Bolsa Selic,
regiamente paga aos que odeiam o Bolsa Família - muito embora
problemas cruciais continuem a ser não enfrentados, entre eles o da
defesa do país. Isto é, o Brasil se dá ao luxo de direcionar enorme
fluxo de recursos orçamentários para os rentistas, em que pese não
ter recursos para controlar o tráfico de armas e, pior ainda, em que
pese a gravidade do cenário internacional hoje, com crescentes
intervenções militares imperiais, de multiplicação de seus orçamentos
bélicos.

Assim, o que se pode dizer pode-se dizer após uma audiência com
duros alertas de especialistas é que , diante do porte do país e das
riquezas a defender, o Brasil ainda anda desarmado. A audiência foi
encerrada com citação de provérbio romano: “Nossa soberania termina
onde finda o alcance de nossas armas”. Tudo indica, na caserna
entendeu-se com mais realismo a Mensagem da Líbia, enviada pelo
império, consumidor viciado em petróleo. Não devem as forças
progressistas agendar concretamente, sob a sua ótica, o debate da
sinistra Mensagem da Líbia? Ao participar, em julho, de uma reunião
ampliada na Escola Superior de Guerra, quando estava em curso o
bombardeio sobre a Líbia, Lula sintetizou numa frase: “se fizeram com
a Líbia, podem fazer com outro país depois”.

Afinal, convém lembrar que face ao seqüestro do Conselho de Segurança
da ONU pelos poderes imperiais, atropelando qualquer vestígio de
legalidade e arrancando resoluções na marra, o que pode estar sendo
colocado em prática é outro provérbio romano: “Armas, o último
argumento”.
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Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

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