NUVENS NO HORIZONTE DO GOVERNADOR ARRUDA.

O governo Arruda no DF nem começou e já começou a acumular uma agenda contenciosa de respeito. Problemas a vista para aquele que se elegeu apenas afirmando que não roubou nem matou. A plataforma política mais curta, objetiva – e se paramos para pensar, defensiva e vazia - da História do Brasil. O que, pensando bem, não é nada surpreendente.

Primeiro foi a revelação de que devido a gastos em excesso da Câmara Legislativa (CL/DF), (incluído o TCDF) e do Poder Judiciário, o GDF teria ultrapassado limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, por isso, estaria com sua "margem consignável" esgotada e, portanto, sem condições de realizar novos empréstimos no início do novo governo. Membros de 2º escalão do atual governo desmentiram a informação e o Roriz fez cara de paisagem. O Arruda apenas disse que ia verificar mas que não acreditava que houvesse algum problema sério. A ONG "Contas Abertas" faria um favor para a sociedade se verificasse o que há de verdade nesse estouro de limites e a informasse.

O problema é potencialmente explosivo e, se verdadeiro, vai exigir posicionamento claro dos partidos e dos parlamentares por eles eleitos para a CL/DF. Nos primeiros anos de vigência da LRF casos desse tipo aconteceram em várias partes do Brasil e o resultado foi a aplicação de um dispositivo da lei que autoriza o Executivo a limitar os repasses de recursos para os demais poderes quando os limites da LRF são ultrapassados. O problema é que invariavelmente, o uso desse dispositivo pelo Executivo levou a conflitos políticos entre poderes e/ou entre os chefes dos executivos e suas bases de apoio parlamentar. Governos estaduais e municipais foram desestabilizados ou quase paralisados por causa disso. O Arruda terá de lidar com uma base grande mas dispersa na qual parte dos deputados atendem a comandos que não os do governador. O potencial de choques políticos aí é grande.

Em segundo lugar, temos o caso do ICS – Instituto Candango de Solidariedade. O governo Roriz usou e abusou (literalmente) desse instrumento para terceirizar pessoal maciçamente, inclusive de gerência, em várias Secretarias, com destaque para Saúde, Educação, Serviços Públicos (Obras) e Ação Social. Várias investigações estão em andamento no MPDFT. Quem já viu, diz que o bicho é muito cabeludo.

Existem aí 2 problemas: 1) As investigações em andamento podem ser concluídas e atingir o Roriz em plena vidência do governo Arruda; 2) Sem o ICS a estrutura gerencial e administrativa do GDF terá de ser substancialmente repensada e redesenhada para baixo. Vai ter de sofrer uma lipoaspiração. Em geral, isso implica em fricções políticas porque equivale a tentar acomodar um pé político, nº 44 num sapato gerencial e administrativo, nº 38. Pode até entrar, mas vai machucar e doer muito e vai atrapalhar o caminhar normal do governo.

O terceiro elemento é o resultado da eleição presidencial. Uma vitória de Alckmin deixa a situação mais confortável para o Arruda. Uma vitória de Lula vai deixar um espaço de manobra muito estreito e curto para ele. Não esquecer que o único estado onde o PFL elegeu um governador no 1º turno foi no DF. Se o PT ganhar um 2º mandato para Lula, para além dos salamaleques protocolares, as relações do Buriti com o Planalto, podem até vir a ser cordiais, mas tapetes vermelhos não serão estendidos para o Arruda.

Esses 3 fatos podem interagir e se combinar entre si criando diferentes cenários mais ou menos favoráveis, mas que repercutirão aqui não tenham dúvida.

Vamos ficar atentos. Esses elementos da paisagem podem dar o tom e fixar a imagem do governo e dos partidos que apoiaram o Arruda logo no princípio da gestão e demarcar o perímetro político dentro do qual ele vai ter de atuar durante um tempo inicial e talvez considerável do seu governo.

Quem precisa da Previdência Social?

Trabalho no INSS e acabo de atender a viúva e uma irmã de um passageiro do vôo da Gol 1907.
Todos os dias, aqui, tenho contato com inúmeros casos de acidentes, doenças, abandono, maus-tratos, violência e também golpes e tentativas de burlar a previdência. Quanto à estes últimos, não é nossa tarefa (enquanto atendentes), analisar cada caso mas, em geral, passa por nós a triagem deles (no agendamento de perícias médicas principalmente) e é nossa tarefa barrar quando há qualquer indício de qualquer fraude. E elas surgem aos montes: documentos adulterados, procuradores (despachantes) por profissão que vivem de tirar dinheiro de velhinhos aposentados, falsas doenças. Mas, no saldo geral, os chamados "clientes" do INSS formam uma massa de pessoas que dependem todas, independente de classe social, de um sistema que alguns dizem estar falindo mas que em muitos momentos é a tábua de salvação de famílias inteiras.

Estas duas que atendi, não fazem parte do grupo que ocupa a base da pirâmide social. São pessoas de classe média alta, mas que nesse momento estão na mesma linha que os muitos miseráveis que atendo, na fila da Previdência, pleiteando um benefício que no caso da viúva, durará por toda sua vida e servirá de sustento à sua família, agora marcada pela tragédia.

Lembro que meu avô passou muitos anos até sua morte insistindo para que eu fizesse o recolhimento à previdência. Ele, servidor público já aposentado, possuía a aposentadoria de servidor e a do INSS. Dizia sempre que nunca se sabe o dia de amanhã e que contribuindo, pelo menos eu teria um conforto caso a vida não me fosse de muita sorte na velhice. Eu, claro, como todos os jovens, não liguei muito para o que ele dizia. Ironicamente vim trabalhar aqui e vejo de perto o que significa cada palavra, cada tentativa dele de me abrir os olhos.

Muitos idosos, já muito além dos 65 anos exigidos para se aposentar, vêem atrás de "se encostar" ou do "aposento" e descobrem aqui que não têm esse direito por não terem contribuído tempo suficiente. Muitos - a maioria - de história de vida difícil, mas também surgem os que foram jornalistas, advogados ou profissionais liberais que tiveram momentos bem-sucedidos em sua vida mas que agora não têm mais trabalho, amigos, família e precisam por uma questão de sobrevivência do tão sonhado benefício. Eu, seguindo unicamente a legislação, sou obrigada a explicar que a Previdência não é um órgão de assistência social e que apenas contempla aqueles que contribuíram. Com isso, passo pelo terrível constrangimento de ver algumas vezes pessoas idosas que trabalharam muito em suas vidas, chorarem na minha frente sem que eu possa fazer nada. Nessas horas, vêm à minha cabeça cada palavra que meu avô dizia.

Ainda assim, tenho aprendido muito e a cada dia que passa gosto mais de trabalhar aqui. A Previdência Social é um direito de todos os brasileiros que deveriam ser ensinados desde pequenos a contribuir para poder contar com ela durante as várias fases da vida (maternidade, doenças, morte). Porque, no final, todos nós, pobres, ricos, abastados ou não, podemos precisar dela.

Além disso, tenho a oportunidade de conhecer pessoas incríveis, como os vários pioneiros de Brasília que já atendi que contam com orgulho terem trabalho literalmente ao lado de JK na construção da cidade. Ou o velho radialista que já passado do tempo de se aposentar ainda apresenta seu programa diário num canal AM. Casais que chegam ao momento de aposentarem juntos e vão pegar as informações e iniciar o processo emocionados por terem dado sua contribuição à previdência e ao seu país.

Sempre fico com aquela sensação de que gostaria de ajudar mais, de solucionar os inúmeros casos de carência e desespero. São tantas pessoas, tantas doenças, tantas histórias tristes que no início saía do trabalho totalmente deprimida, consternada ou mesmo indignada com algumas injustiças. Mas procuro fazer minha parte. Atendo da melhor forma possível, dou as informações, tento ajudar, resolver o que posso. Agora também sou servidora pública e provavelmente como meu avô, terei uma aposentadoria complementar do INSS, já que tenho direito à aposentadoria de servidora pública. Mas trabalhando aqui, me sinto fazendo uma "catarse". Se não pude enquanto meu avô era vivo, entender o quão importante era o que ele dizia, agora ao menos posso retribuir sua preocupação tentando orientar os idosos e pessoas doentes que atendo, sendo para eles o que meu avô tentou ser para mim.

DA LAMA AO CAOS DO CAOS A LAMA

Um homem trabalha no meio da lama, em busca de pepitas de ouro, na República Democrática do Congo. Foto: James Kena/Reuters

Stop!

Uma granada foi encontrada ao lado de um corpo de um militante islâmico durante um tiroteio em Srinagar (Índia). Policiais mataram dois militantes em um tiroteio que durou 20 horas.
Foto: Danish Ismail/Reuters