"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

segunda-feira, 16 de outubro de 2006

NUVENS NO HORIZONTE DO GOVERNADOR ARRUDA.

O governo Arruda no DF nem começou e já começou a acumular uma agenda contenciosa de respeito. Problemas a vista para aquele que se elegeu apenas afirmando que não roubou nem matou. A plataforma política mais curta, objetiva – e se paramos para pensar, defensiva e vazia - da História do Brasil. O que, pensando bem, não é nada surpreendente.

Primeiro foi a revelação de que devido a gastos em excesso da Câmara Legislativa (CL/DF), (incluído o TCDF) e do Poder Judiciário, o GDF teria ultrapassado limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, por isso, estaria com sua "margem consignável" esgotada e, portanto, sem condições de realizar novos empréstimos no início do novo governo. Membros de 2º escalão do atual governo desmentiram a informação e o Roriz fez cara de paisagem. O Arruda apenas disse que ia verificar mas que não acreditava que houvesse algum problema sério. A ONG "Contas Abertas" faria um favor para a sociedade se verificasse o que há de verdade nesse estouro de limites e a informasse.

O problema é potencialmente explosivo e, se verdadeiro, vai exigir posicionamento claro dos partidos e dos parlamentares por eles eleitos para a CL/DF. Nos primeiros anos de vigência da LRF casos desse tipo aconteceram em várias partes do Brasil e o resultado foi a aplicação de um dispositivo da lei que autoriza o Executivo a limitar os repasses de recursos para os demais poderes quando os limites da LRF são ultrapassados. O problema é que invariavelmente, o uso desse dispositivo pelo Executivo levou a conflitos políticos entre poderes e/ou entre os chefes dos executivos e suas bases de apoio parlamentar. Governos estaduais e municipais foram desestabilizados ou quase paralisados por causa disso. O Arruda terá de lidar com uma base grande mas dispersa na qual parte dos deputados atendem a comandos que não os do governador. O potencial de choques políticos aí é grande.

Em segundo lugar, temos o caso do ICS – Instituto Candango de Solidariedade. O governo Roriz usou e abusou (literalmente) desse instrumento para terceirizar pessoal maciçamente, inclusive de gerência, em várias Secretarias, com destaque para Saúde, Educação, Serviços Públicos (Obras) e Ação Social. Várias investigações estão em andamento no MPDFT. Quem já viu, diz que o bicho é muito cabeludo.

Existem aí 2 problemas: 1) As investigações em andamento podem ser concluídas e atingir o Roriz em plena vidência do governo Arruda; 2) Sem o ICS a estrutura gerencial e administrativa do GDF terá de ser substancialmente repensada e redesenhada para baixo. Vai ter de sofrer uma lipoaspiração. Em geral, isso implica em fricções políticas porque equivale a tentar acomodar um pé político, nº 44 num sapato gerencial e administrativo, nº 38. Pode até entrar, mas vai machucar e doer muito e vai atrapalhar o caminhar normal do governo.

O terceiro elemento é o resultado da eleição presidencial. Uma vitória de Alckmin deixa a situação mais confortável para o Arruda. Uma vitória de Lula vai deixar um espaço de manobra muito estreito e curto para ele. Não esquecer que o único estado onde o PFL elegeu um governador no 1º turno foi no DF. Se o PT ganhar um 2º mandato para Lula, para além dos salamaleques protocolares, as relações do Buriti com o Planalto, podem até vir a ser cordiais, mas tapetes vermelhos não serão estendidos para o Arruda.

Esses 3 fatos podem interagir e se combinar entre si criando diferentes cenários mais ou menos favoráveis, mas que repercutirão aqui não tenham dúvida.

Vamos ficar atentos. Esses elementos da paisagem podem dar o tom e fixar a imagem do governo e dos partidos que apoiaram o Arruda logo no princípio da gestão e demarcar o perímetro político dentro do qual ele vai ter de atuar durante um tempo inicial e talvez considerável do seu governo.

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