II Ciclo de Debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação

O LapCom/UnB promove, a partir de hoje (13/4), o II Ciclo de Debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação.

Os debates serão no Auditório do prédio SG-11, Faculdade de Tecnologia, ao lado do Instituto de Artes, às 19h.


Confira a programação:

Universidade de Brasília

Faculdade de Comunicação

Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom)

II Ciclo de Debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação

1. O futuro do serviço público nas comunicações brasileiras

13 de abril, segunda-feira, 19h às 21h30

Palestrante: Murilo César Ramos (LaPCom)

Debatedores: Alexandre Jobim (UnB) e Tito Paz (Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados)

Algumas questões propostas: A que serviços de comunicações a União deve impor obrigações de universalização e de continuidade? Que obrigações o Estado deve impor ao serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem prestado sob o regime de concessão e de permissão? Como fica a definição de serviço público na legislação brasileira de telecomunicações com o declínio no número de acessos e no tráfego do Serviço de Telefonia Fixa Comutada? A chamada banda larga deve ser definida como serviço público?

2. Convergência das comunicações e democratização

4 de maio, segunda-feira, 19h às 21h30

Palestrante: César Bolaño (LaPCom)

Debatedores: Gustavo Gindre (Intervozes) e Alex Patez Galvão (Ancine)

Algumas questões propostas: Que proposta temos para a convergência tecnológica e de serviços efetivamente levar à democratização da comunicação? A convergência deve ser regulamentada em uma lei especifica ou em uma lei geral de comunicação? Às concessionárias de telecomunicações deve ser dado o direito de prestar livremente o serviço de televisão ao cabo? As cotas de conteúdo nacional são instrumento eficaz para a democratização do conteúdo?

3. Capítulo V da Constituição: mudanças e regulamentações necessárias

1° de junho, segunda-feira, 19h às 21h30

Palestrante: Sayonara Leal (LaPCom)

Debatedores: Miriam Wimmer (UnB) e Ana Paula Bialer (Pinheiro Neto Advogados e ABDI)

Algumas questões propostas: Que dispositivos do Capítulo da Comunicação Social merecem ser revistos? Que dispositivos carecem de regulamentação? Que dispositivos foram regulamentados mas não efetivamente colocados em práticas? A idéia do debate é fazer uma radiografia do capítulo V da Constituição, cujo teor tem significado central para a Conferência.

4. A Conferência Nacional de Comunicação no contexto das conferências setoriais brasileiras.

29 de junho, segunda-feira, 19h – 21:30

Palestrante: Fernando O. Paulino (LaPCom)

Debatedores: Daniela Garrossini (NMI-UnB) e (a definir)

Algumas questões propostas: A Conferência Nacional de Comunicação será a primeira da área a ser realizada. Conferências desse tipo, entretanto, são tradição em muitas outras áreas, em especial, sociais, da Administração Pública. Quais as principais Conferências setoriais que são realizadas? Principais resultados setoriais obtidos ao longo dos anos. Desafios para a Conferência Nacional de Comunicação à luz das experiências congêneres.