DISCURSO DO MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES DE CUBA

DISCURSO DO MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES DE CUBA, BRUNO RODRÍGUEZ PARRILLA NA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU, SOBRE O TEMA "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Estados Unidos contra Cuba
(NOVA YORK, 28 DE OUTUBRO DE 2009) .

Senhor Presidente, senhores Representantes Permanentes e Delegados:

Alexis Garcia Iribar nasceu em Cuba, na província de Guantánamo, com uma doença cardíaca congênita. Já com 6 anos de idade, depois de sucessivos adiamentos e de complicações, teve que ser operado em 9 de março de 2009, com o coração aberto, porque o governo dos Estados Unidos proíbe que as empresas NUMED, AGA e Boston Scientific vender a Cuba os dispositivos Amplatzer e Embolização Coil para o cateterismo pediátrico que substitui a cirurgia. Eu poderia citar outros 12 casos, com idades entre 5 meses e 13 anos, todos tratados com um procedimento semelhante há um ano e meio, e dois deles em 20 de janeiro.

As crianças cubanas que sofrem de leucemia linfoblástica e rejeitam a medicação padrão não podem ser tratadas com o produto norte-americano "Elspar" criado especificamente para os casos de intolerância. Como resultado, sua expectativa de vida é reduzida e aumenta o seu sofrimento. O governo dos E.U.A. proíbe a empresa Merck and Co. fornecimento para Cuba.

Não é possível adquirir um equipamento analisador de genes, essenciais para o estudo da origem do câncer de mama, cólon e próstata, produzido pela Applied Biosystems (ABI).

Lactalis USA, um fornecedor de produtos lácteos, foi multado em 20 mil dólares pelo governo Eestadunidense.

Desde a eleição do presidente Obama, não houve nenhuma alteração na aplicação do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba. Permanece intacto.

O bloqueio continua a ser uma política absurda que provoca escassez e sofrimento. É uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos. Na Convenção de Genebra de 1948, é definido como um ato de genocídio. É eticamente inaceitável.

O bloqueio é um ato arrogante e ignorante. Recentemente, o governo norte-americano impediu a Orquestra filarmônica de Nova York de se apresentar em Cuba. Artistas cubanos não podem receber remuneração por suas apresentações ao público norte-americano. Como a criação artística pode ser considerada um crime?

A Microsoft bloqueou o acesso ao Windows Live para Cuba, porque, segundo se lê ao abrir a ferramenta, assim é "para os usuários em países sob embargo dos E.U.A.” O mesmo se aplica as páginas da Web "Cisco Systems", "SolidWorks" e "Symantec".

O bloqueio restringe a banda larga e a conectividade em Cuba. Se proíbe nossa conexão aos cabos submarinos de fibra óptica que passam ao longo das nossas costas.

Por que o governo E.U.A. impede o livre fluxo de informações e o acesso às novas tecnologias?

Mas essas proibições, desumanas e inapropriadas nesta época, não se aplicam apenas a Cuba, mas também a todos os países que vocês representam.

Philips Medical descumpriu o fornecimento de peças sobressalentes para equipamentos médicos comprados no valor de $ 72,7 milhões, instalados em Cuba e na Venezuela. Ela também foi multada em duzentos mil dólares. É uma empresa da Holanda a que o governo estadunidense aplica, extraterritorial, o bloqueio.

Hitachi diz que não pode vender a Cuba um microscópio eletrônico de transmissão, que é essencial em estudos de anatomia patológica, e a Toshiba diz o mesmo sobre uma câmara-gama, equipamentos de ressonância magnética e ultra-som de alta precisão. Estas são as empresas no Japão em que os Estados Unidos aplicam o bloqueio.

À Sensient Flavors, do setor de alimentos, o governo E.U.A. exportar para Cuba, mas é uma filial registrada e com sede no Canadá.

A Siemens, empresa alemã, nos recusou a vender um transformador de 125 MVA, segundo eles, porque tem "a obrigação de seguir algumas regras dos Estados Unidos". Sua subsidiária, com sede na Dinamarca, não poderia fornecer equipamentos para uma fábrica de cimento em Cuba sob proibição E.U.A.

Na Austrália e Nova Zelândia Bank Group (ANZ), com sede na Austrália, recebeu uma multa milionária por fazer negócios com Cuba.

Para 1941 os navios atracados em Cuba, entre julho de 2008 e 2009, foram proibidos de entrar em portos norte-americanos por cento e oitenta dias.

No Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, incluindo o que foi apresentado por Cuba, existem muitos outros exemplos.

Os representantes E.U.A. estão mentindo quando dizem que o bloqueio é uma questão bilateral. A aplicação extraterritorial das leis do bloqueio, como o "Helms-Burton" e "Torricelli" contra os Estados representados aqui, é uma violação grave do direito internacional, à Carta das Nações Unidas, à liberdade de comércio e navegação. No último período, as medidas do bloqueio foram aplicadas contra, pelo menos, 56 países. Assim, cabe à Assembléia Geral lidar com esta questão.

76% dos norte-americanos, de acordo com pesquisas recentes das instituições deste país, se opõe ao embargo. Ignorar a vontade de mudar e manter o bloqueio é antidemocrático.

Em tempos de desemprego e crise econômica, os empresários norte-americanos têm proibido o mercado cubano. Eles são proibidos de investir em Cuba. Companhias do mundo não têm concorrência norte-americana em Cuba, porque o governo E.U.A. proíbe.

 

O que teria de errado que os norte-americanos tenham acesso a produtos cubanos? A quem iria prejudicar abrir novos postos de trabalho nos portos dos E.U.A. como resultado do desenvolvimento das relações comerciais normais entre os dois países? Porque os norte-americanos não podem ter acesso aos medicamentos cubanos de última geração para o câncer ou diabetes, e as tecnologias para produzi-los, disponível apenas em Cuba? Por que a empresa Bacardi, que pagou o lobby da Lei Helms-Burton, evita a concorrência e força os norte-americanos a comprar mais caro, uma imitação pobre de rum cubano? Por que um charuto deve ser inatingível e exótico neste país?

O presidente dos Estados Unidos pareceu preso ao passado, quando em 11 de setembro prorrogado por mais um ano o bloqueio baseando-se "no interesse nacional dos Estados Unidos" e com base na Lei de Comércio com o Inimigo de 1917, que se aplica apenas em situações de guerra, e vigente unicamente contra Cuba.

Nenhuma pessoa séria pode argumentar que Cuba é uma ameaça à segurança nacional da única superpotência. Toda a nossa força é a do direito, da verdade e da razão. Parar a inclusão espúria de Cuba na lista de suspeitas de Estados patrocinadores do terrorismo, que é o suporte de algumas medidas do bloqueio e conceder a liberdade aos Cinco Heróis antiterroristas presos injustamente nesse país.

Cuba abriu seu espaço aéreo e aeroportos em 11 de setembro de 2001, de modo que qualquer aeronave estadunidense tinha um lugar para pousar, e ofereceu desde plasma e pessoal de saúde, e em seguida antibióticos e equipamentos contra o antraz, e voltou a fazer uma generosa oferta de médicos quando o furacão Katrina atingiu Nova Orleans.

Cuba é o país hospitaleiro que convida os norte-americanos a visitá-la, chama à cooperação intelectual, acadêmica, científica e ao rico debate, chama seus artistas para construir pontes e as empresas norte-americanas ao comércio e ao investimento.

Senhor Presidente:
Nós todos aplaudimos, alguns dias atrás, quando o presidente Obama disse nesta tribuna: "O direito internacional não é uma promessa vazia (...) Nenhum país pode dominar outras nações."

Não é nem pode ser aceitável para a comunidade internacional que aqueles que governam em Washington sentem-se com a autoridade para aplicar medidas econômicas coercitivas e leis extraterritoriais, contra Estados soberanos.

O presidente Obama tem a oportunidade histórica de liderar a mudança na política para Cuba e para a eliminação do bloqueio. Ele ainda tem os poderes de execução que lhe permitem, agora e por si próprio, alterar o pedido do bloqueio mediante "licenças gerais”, isenções ou dispensas, exceções por razões humanitárias ou de interesse nacional, mesmo sem que fossem mudadas as leis que estabelecem proibições.

Quem se opôe, e desafia com razão o egoísmo e a insensibilidade da direita conservadora, como o presidente Obama fez no Congresso, porque "... um homem de Illinois perdeu sua cobertura (seguros) no meio de quimioterapia ... e morreu por causa dela não podia, sem violar a uma ética elemental, impedir que as crianças cubanas que sofrem de câncer ou doença cardíaca, recebam medicamentos e equipamentos médicos.

O bloqueio de Cuba é também, usando as palavras do senador Edward Kennedy sobre a reforma da saúde, "uma questão moral" que põe a prova testes de "caráter" dos Estados Unidos da América.

Senhor Presidente:
É verdade que Cuba adquire grandes volumes de produção agrícola nos Estados Unidos. No entanto, os representantes dos E.U.A. mentem quando dizem que esse país é um parceiro comercial de Cuba e silenciam que essas operações violam as normas do sistema de comércio internacional, com pagamentos em dinheiro e antecipadamente, sem acesso ao crédito privado pela proibição do transporte de cargas em embarcações cubanas, com procedimentos caros e discriminatórios e que enfrentam constantes manobras para apreender a carga. Ele não pode ser chamado de operações de comércio sem a menor reciprocidade para Cuba exportar seus produtos para os Estados Unidos. Um país que bloqueia outro país não pode ser um parceiro de negócios.

É uma vergonha que os representantes do governo dos E.U.A. Mintam ao dizer que este país é o maior doador de ajuda humanitária a Cuba. Os dados utilizados são falsos. Misturam, em números fantasiosos e maliciosos, a quantidade de supostas licenças e operações que não produzem, e que ocorrem com a ajuda de exilados cubanos que vivem aqui, enviadas por seus próprios esforços, de suas famílias. Sucessivas administrações dos E.U.A. têm perseguido e assediado ONGs que enviam ajuda humanitária a Cuba e, como resultado, a metade deles pararam.

Nem mesmo um ano atrás, quando Cuba foi devastada por três furacões que causaram perdas equivalentes a 20% do nosso PIB, a administração Bush respondeu ao nosso pedido para que as empresas dos E.U.A., excepcionalmente, nos vendessem materiais de construção, telhados e empréstimos privados.

Senhor Presidente:
Os delegados dos Estados Unidos, em várias reuniões, indicaram as medidas tomadas pelo seu governo para eliminar as restrições mais brutais que aplicou George W. Bush às viagens dos emigrantes cubanos e o envio de ajuda aos seus familiares, bem como a retomada das conversações bilaterais sobre a migração e a mala direta.

Essas ações são positivas, mas extremamente limitadas e insuficientes. A realidade é que nem mesmo voltou à situação que prevaleceu até o início de 2004, quando a América do Norte permitiu um certo nível de intercâmbio acadêmico, cultural, científico, desportivo com homólogos cubanos, que continuam proibidos.

Algumas propostas vagas na área de telecomunicações são simplesmente inaplicáveis, enquanto não forem eliminadas algumas das restrições em vigor e pôr fim à prática de roubar fundos cubanos das operações no campo, congelados em bancos norte-americanos, na implementação das decisões de juízes venais que violam suas próprias leis.

Ao restaurar o direito dos residentes de origem cubana de viajar para a ilha , resulta ainda mais absurdo a proibição de norte-americanos viajarem a Cuba, o único lugar vetado a eles em todo o planeta. Os cidadãos norte-americanos que pagam impostos não têm a liberdade de viajar à Cuba, apesar da Constituição estadunidense supostamente garanti-lo. Os norte-americanos não têm direito de receber informações em primeira mão sobre Cuba.

TRADUÇÃO: DANIEL OLIVEIRA (PCB/MG)