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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Parlamentares e ativistas são recebidos pelo Ministro Toffoli



Ontem, no final da tarde, fomos recebidos, juntamente com um grupo de parlamentares, pelo novo ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli.

O grupo argumentou com ele que a concessão do asilo político ao italiano é uma questão de soberania nacional já que a Itália, vem pressionando o Brasil de forma diferente da pressão exercida sobre a França quando Cesare esteve asilado por lá.

O senador Eduardo Suplicy relatou que esteve recentemente com ele no presídio da Papuda e que o percebeu muito debilitado. Suplicy comentou que ele não consegue comer mais.

A deputada Janete Capiberibe do PSB do Amapá reforçou o pedido, lembrando que ela e seu marido também foram beneficiados, junto com seus filhos, por outros países onde estiveram exilados, durante a ditadura militar no Brasil.

O voto de Toffoli pode forçar um empate. No dia 09 de setembro, o Ministro Marco Aurélio pediu vista e depois da indicação de Toffoli para o cargo, os ativistas pró-Battisti renovaram as esperanças de que o caso possa ser solucionado positivamente.

Conforme lembrou a deputada Janete, outros refugiados políticos vivendo atualmente no Brasil estão se sentindo inseguros com a repercussão do caso.

A comissão reunida ontem no gabinete do Ministro, pediu a ele que não se abstenha de votar no julgamento do italiano, previsto para o próximo dia 12.

Toffoli, era o Advogado-Geral da União quando o governo brasileiro deu à Cesare Battisti a condição de refugiado.

Ele disse que irá avaliar se votará no caso mas não quis antecipar seu voto ontem.

O deputado Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro fez referência à história política de Toffoli, dizendo que, ao invés de prejudicá-lo - como disseram os que se opunham à sua indicação para o STF - ela depõe positivamente em favor dele, já que com essa experiência ele pode ter mais sensibilidade para resolver a questão.

Toffoli afirmou ainda que ira receber também qualquer autoridade do governo italiano a favor da extradição.
Além dele e do Ministro Marco Aurélio, falta o voto do Ministro Gilmar Mendes, o presidente do Supremo.

Se votar, Toffoli poderá definir ou não a situação de Battisti.

Em caso de empate, a questão pode ser resolvida de duas formas: ou convoca-se um Ministro do Superior Tribunal de Justiça para desempatar ou adota-se o mesmo procedimento de julgamentos de Habeas Corpus, quando, em caso de empate, o réu é beneficiado.

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