"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

terça-feira, 31 de março de 2009

Família cria Instituto Vladimir Herzog para preservar memória do jornalista

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil


Brasília - No próximo dia 26 de junho, na Cinemateca de São Paulo (SP) será lançado o Instituto Vladimir Herzog, uma iniciativa da família do jornalista, com apoio de mais de uma dezena de instituições. “Vlado” faria 72 anos no dia 27 de junho, se não tivesse sido assassinado em outubro de 1975 nos porões do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).
O instituto terá como missão organizar o acervo de documentos, textos e fotos de Vladimir Herzog que, além de jornalista, era fotógrafo, cineasta e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). A Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, onde o jornalista atuou como diretor, doou parte do material que ficará disponível para pesquisa e consulta.
Além de perpetuar a memória de Herzog, o instituto discutirá os caminhos do jornalismo atual. “A imprensa é a história do hoje. Ela reporta o que está acontecendo agora. E tem o papel de suprir informações que faltam à sociedade”, diz Ivo Herzog, filho de Vladimir, contando que o instituto quer fomentar a discussão sobre a produção da notícia, a vida nas redações e a atividade dos jornalistas.
Juntamente com o Sindicato dos Jornalistas (SP), o novo instituto será responsável pelo Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, instituído em 1979. As próximas edições do prêmio passarão a reconhecer as reportagens que tratem dos “direitos humanos intangíveis”, anuncia Ivo Herzog, explicando o objetivo de estimular as reportagens que mostrem como a corrupção e o mau uso do dinheiro público, por exemplo, prejudicam os direitos humanos.

domingo, 29 de março de 2009

Hora de mudar

Por Lucia Hippolito - 29.3.2009 | 9h00m em O GLOBO

O mensalão, os recentes escândalos no Senado e agora a descoberta do envolvimento da construtora Camargo Correia em doações para partidos e políticos à base de caixa 2 revelam aquilo que já se sabe há tempos: o modelo de representação entrou em colapso no Brasil.

Nenhum sistema eleitoral é perfeito. Todos possuem virtudes e defeitos. E mais: nenhum sistema eleitoral dura para sempre. Um dia ou outro, entra em colapso.

Modelos se esgotam. Em vez de reproduzir as virtudes, as qualidades, passam a reproduzir apenas os vícios, os defeitos. Quando isto acontece, está na hora de mudar.

Nesta crise financeira em que o mundo inteiro está mergulhado, salta aos olhos o esgotamento do modelo de capitalismo que transformou a bolsa de valores num cassino, que especula com papéis lastreados em coisa nenhuma.

Chega uma hora em que a casa cai. O modelo se esgota. Nessa hora, é preciso mudar.

É o que já está acontecendo com o sistema eleitoral brasileiro, e não é de hoje. O sistema de representação não representa mais nada.

Voto proporcional em lista aberta, permissão de coligação em eleições proporcionais, mecanismo perverso de distribuição das sobras eleitorais, foro privilegiado.

Esta é uma combinação explosiva, que distorce a vontade do eleitor e cria uma casta de seres superiores, que desprezam a opinião pública e não prestam contas a ninguém.

No voto proporcional, que elege vereadores e deputados, trabalha-se com o conceito de quociente eleitoral, aproveitando até a última gota o comparecimento do eleitor às urnas.

Resultado: a partir do momento em que aperta a tecla "Confirma", o eleitor perde inteiramente o controle sobre os caminhos percorridos pelo seu voto.

Em bom português: o eleitor brasileiro não tem a menor idéia de quem foi eleito com seu voto. No limite, vota num candidato honesto, e seu voto ajuda a eleger um bandido.

O voto majoritário, por sua vez, que elege presidente, governador e senador, é mais direto. O eleitor vota num candidato. Se ele não for eleito, o voto não é reaproveitado, como no voto proporcional.

Mas, seja majoritário ou proporcional, o voto no Brasil distanciou muito os representantes dos representados.

Deputados e senadores não representam mais ninguém. Representam apenas seus próprios interesses e os interesses de seus associados, apaniguados e asseclas.

No caso dos senadores, temos em vigor esta excrescência que é o suplente. Cidadãos sem um único voto podem assumir presidências de comissões, discutem o orçamento, implementam interesses estranhos.

E desprezam a opinião pública, não prestam contas, não dão satisfação ao eleitor. Não precisam de votos.

Se não houver uma mudança substantiva na forma como as pessoas são eleitas no Brasil, ficaremos eternamente dependentes de pessoas honestas e bem-intencionadas.

É preciso mudar as regras, para que se possa mudar métodos e práticas.

É urgente enfrentar com coragem a mudança do sistema eleitoral brasileiro.

O modelo esgotou-se. Está na hora de mudar.

Reunião da Comissão Pró-Conferência de Comunicação do DF

Próxima reunião da Comissão Pró-Conferência do DF será no dia 30/03, segunda, no auditório da CUT no Conic.

Para quem quiser saber mais, acesse:

Intervozes

quarta-feira, 25 de março de 2009

Renata Bueno homenageia os 87 anos do PCB na Câmara de Curitiba

A vereadora de Curitiba Renata Bueno homenageou nesta segunda-feira os 87 anos de fundação do antigo Partido Comunista, hoje o PPS. Da tribuna da Câmara Municipal de Curitiba, Renata lembrou que foram homens iluminados os fundadores da sigla, ainda em 1922, que tiveram quase sempre de lutar na ilegalidade, por conta da falta de democracia no país.

Ao homenagear o partido, Renata Bueno também prestou homenagem à única mulher eleita pela sigla para a Câmara de Curitiba em 1947, no curto período em que o PCB pode respirar os ares da legalidade: Maria Olímpia Carneiro.

A seguir, o discurso sobre os 87 anos do Partido Comunista:

"Há 87 anos, um grupo de operários e intelectuais do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas, reuniu-se em Niterói. Eram homens inconformados que pretendiam mudar a face do país e do mundo. Homens iluminados por uma teoria e um ideal. Gente temperada na luta diária por melhores condições de vida e de trabalho e que encontraram no socialismo o sistema que poderia reduzir as distâncias abismais que separam os privilegiados da imensa maioria que trabalha e produz e recebe muito pouco pelo seu esforço.

Sim, senhores, em 25 de março de 1922 era fundado o Partido Comunista do Brasil, depois Partido Comunista Brasileiro, hoje Partido Popular Socialista, o meu PPS. São décadas de luta, de sofrimento, de obstinação. Neste Brasil brasileiro, todas as iniciativas que pretenderam mudanças para eliminar privilégios inaceitáveis, são recusadas. O partido foi fundado em março, em junho era colocado na ilegalidade pelo presidente da época, Epitácio Pessoa. Desde então e por muito tempo o partido foi mantido na ilegalidade, com raros períodos de vida aberta.

Por isso mesmo, sempre foi um partido em luta por liberdades. Enfrentou a polícia dos governos oligarcas da Velha República. Enfrentou a polícia do Estado Novo com suas características fascistas. Enfrentou a repressão do regime militar. Perdeu quadros, muitos sob o látego da repressão. Mas quando uma idéia é forte e justa, ela sobrevive. O ideal dos fundadores do PCB, hoje PPS, sobreviveram e formaram novos combatentes pela justiça social.

No Brasil, as elites sempre foram adeptas da violência para manter seus interesses intactos. A violência surda ou explícita sempre esteve presente na vida brasileira. A violência do jagunço e do torturador, mestres em suas artes, reconhecidos internacionalmente, como o foram os técnicos da repressão do regime fardado, que transmitiram sua experiência aos ditadores dos países vizinhos.

Mas há também a violência da fome,da indigência, dos índices espantosos de mortalidade e de criminalidade urbana. Há a violência contra os pobres do campo, contra o índio, contra a natureza. Ainda estamos distantes de alcançar os padrões da modernidade. Porque há violência, senhores, também na política populista e demagógica de distribuição de bolsas como se fossemos uma grande população de esmoleres.

O PPS, herdeiro do PCB, nunca se alinhou nem se deixou arrastar pelos líderes populistas. Nunca fez coro às promessas degradantes feitas ao povo. Sempre lutou para que se imponha no país um regime de liberdade e de prosperidade que respeite a distribuição das riquezas e do trabalho.

Queremos um país de homens dignos, altivos, integrados pelo trabalho e esperançosos no futuro porque têm direitos e são respeitados. Esta é a nossa luta, baseada em princípios que estavam presentes naquela primeira reunião de março de 1922 como estão hoje no ânimo e na prática de todos os membros de meu partido.

Não somos, portanto, um partido de ocasião. Não somos apenas uma sigla. Muito menos um cartório que negocia apoios ou tempo de propaganda no rádio e na televisão. Temos asco aos que fazem da política seu balcão de negócios. Não nos submetemos aos governos de ocasião e não queremos formar na horda do fisiologismo que envergonha e empobrece o país.

Nós, do PPS, homenageamos hoje os fundadores e todos os que passaram nesses 87 anos pelo partido e lutaram, ombro a ombro, por liberdade, por justiça social. É a nossa luta. Aqui estamos para bom combate".

domingo, 22 de março de 2009

Moda mórbida

Isso não é fruto de propaganda anti semita, é uma matéria de um Jornal Israelense. A camiseta diz "1 shot 2 kills" (um tiro, duas mortes) para "estimular" o alvo em mulheres grávidas. Há outros modelitos. É a contribuição da tecnologia e da modernidade para os jovens israelenses. Muita criatividade, não?

sexta-feira, 20 de março de 2009

Gilmar, o censor

Leandro Fortes em Carta Capital*

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não podem servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

Foram enviadas cópias desta carta para Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)




A ENTREVISTA CENSURADA PELO MINISTRO GILMAR MENDES - parte I


A ENTREVISTA CENSURADA PELO MINISTRO GILMAR MENDES - parte II

quarta-feira, 18 de março de 2009

Castração Química e a proposta de Marina Magessi

Por Givaldo Siqueira*


Camaradas, a idéia de punir os criminosos com um tipo qualquer de mutilação, nada tem de novo. Desde o Código de Hamurabi ("olho por olho, dente por dente"), pelo menos, que se o faz. A idéia também de que o criminoso o é, por gens, constituição (Lombroso), etc, idem. Do cortar a mão dos ladrões, do Alcorão, à lobotomia, modernamente, e à pena de morte, desde sempre, há muita experiência acumulada da bestialidade penal. A pena como vingança e mutilação, é portanto muito antiga. E sempre teve os mais variados pretextos, inclusive o da impossibilidade de recuperação daqueles definidos como psicopatas. Nos últimos tempos, seus representantes máximos foram os nazistas, e se mantém viva nos setores mais reacionários dos EEUU. E sempre houve também juristas, filósofos, políticos, publicistas e até médicos para justificar. Esse, como tantos outros, não é um campo neutro.

Em oposição a ela esteve sempre uma outra concepção, a da pena não só como punição, mas também como recuperação e reinserção. Mas sobretudo como instrumento de civilização contra a barbárie, de preservação da caminhada humanista, de nossa separação da besta Nessa concepção, a pena não tem a ver apenas com o crime, a questão primeira não é a punição do criminoso, mas como fazê-lo sem ceder à bestialização e, ao contrário, garantindo o caráter humanista da sociedade.

Em relação à aplicação da pena de castração química ou cirúrgica aos pedófilos e estupradores, a discussão, no Brasil, também não é nova. Já em 2002, o Deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 7.021 de 2002 fixando a pena de castração com recursos químicos para os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Ainda o fez, o Senador Gerson Camata (PMDB-ES). De modo que não é original a iniciativa de nossa companheira Marina Magessi. No nosso Código Penal já houve "a capação por esmagamento", usando-se cepos, tal qual se faz ainda hoje na castração de bodes no Nordeste.

A concepção da pena como vingança e mutilação está entranhada em nossa cultura jurídica. É que o sistema penal brasileiro tem origem no modelo da Inquisição, no qual predominavam os castigos corporais e a tortura e era comum a fogueira. Foi assim até muito recentemente no nosso próprio Código Penal (vejam-se as penas admitidas, por exemplo, contra os escravos e subversivos - lembram de Tiradentes?). Essas "penas" foram usadas largamente durante a ditadura, por quase 20 anos. Com exceção da fogueira (mas já não queimaram mendigos?), até hoje, os castigos corporais e a tortura, a pena como vingança, permanecem, não só no aparelho de Estado como inclusive na opinião pública. Eram e continuam a ser corriqueiros e, para muitos, normais e desejáveis, populares. Estão amplamente arraigados até mesmo em nossa cultura. Pretende-se que "os fins justificam os meios".

No caso, por exemplo, da castração química ou cirúrgica, como no da pena de morte, há mesmo um amplo apoio popular. Por ocasião do debate ensejado pela notícia de que o psiquiatra Danilo Baltieri, do Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, com o consentimento dos pacientes, aplicava o método da castração química, enquete realizada pelo O Estado de São Paulo resultou em 91% a favor da castração química e em 9% contra. Quer dizer, pode dar voto! É comum a população linchar ou tentar linchar os pedófilos e estupradores, o que ocorre ainda nas prisões.

Mas deve ser esse o nosso caminho? Iremos para que companhia? É fundamental não esquecer que as pessoas de vanguarda somente o são porque não temem opor-se às opiniões muitas vezes predominantes.

Durante aquele debate - e que pode ser recuperado através da Internet -, se houve juristas que afirmaram ser legal a castração química, desde que reversível e consentida expressamente pelo paciente, nenhum a defendeu como pena. Ao contrário. E predominou amplamente a opinião de que a referida pena, imposta ou consetida, era inconstitucional. Veja o que disse, por exemplo, o Dr. José Afonso da Silva – Advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Para ele, além de ofender "o disposto nos incisos III e XLIX do art. 5º da Constituição", "especialmente" agredia "a dignidade da pessoa humana. A Constituição tutela a dignidade como atributo intrínseco da pessoa humana, independentemente da forma como ela se comporta, pelo que nem mesmo uma perversa conduta criminosa priva a pessoa dos direitos fundamentais que lhe são inerentes, ressalvada a incidência de penalidade constitucionalmente autorizada."

Para o professor de Direito Criminal Luiz Flávio Gomes, o controle hormonal era “uma medida nazista, cruel e medieval”. Ressaltava que “Na época de Adolf Hitler isso foi feito e há resquício disso em alguns Estados americanos" . “São penas biológicas ultrapassadíssimas e absolutamente inconstitucionais, por afetarem a dignidade humana".

A castração biológica “é um retrocesso absurdo”, que legalmente não pode ser adotado no Brasil", acreditava Antônio Everton de Souza, integrante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e das Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Ele rejeitou o argumento do psiquiatra Danilo Baltieri, que disse aplicar a terapia num ambulatório da Faculdade de Medicina do ABC com o consentimento dos pacientes. “É uma violação, a pessoa não pode cometer algo contra ela mesma".

Mário de Oliveria Filho, Coord. da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, reiterou que a "aplicação da castração química aos condenados por crime contra a liberdade sexual encontra na Constituição Federal seu empecilho legal. A Lei Maior, assim como proíbe as penas de caráter perpétuo, também impede o tratamento degradante, cruel e humilhante. Tal castração atenta contra a dignidade humana. O Estado não pode, sob a escusa de se tratar de crime violento, agir com violência igual ou maior que aquela combatida. Seria a consumação da iatrogenia legal. A barbárie da castração química abriria a porta até para se discutir a aceitação legal e ética da aplicação da tortura em determinados casos, visando à confissão do acusado. Por outro lado, como tratamento médico, o Conselho Regional e Conselho Federal de Medicina devem se manifestar sobre o reconhecimento científico do "tratamento" - tanto o método como a eficácia, as seqüelas físicas e mentais e a ética. A sociedade deve sempre desconfiar de soluções mirabolantes em sua defesa diante da criminalidade. Mais uma vez vem alguém com a peneira para tapar o sol".

Mas a castração química por meio da administração de algum medicamento inibidor de impulsos sexuais, não fere somente a Constituição. É um método, discutível, mesmo do ponto de vista medicamentoso. Não há comprovação científica da sua eficácia. A libido permanece independentemente da produção de tosterona e da ereção peniana e pode levar à prática de crimes, incluindo a pedofilia? Os anais do crime afirmam que sim.

A castração com o Depo-Provera, como proposto pela companheira Marina Magessi, também cria um outro problema: o pedófilo, para manter-se inibido, tem que constantemente tomar as injeções. Se não o fizer, no prazo indicado, a produção de testosterona poderá subir bem acima dos níveis anteriores, Neste caso, sua libido será mais intensa. De outra parte, a aplicação do Depo-Provera pode produzir efeitos colaterais, como a depressão, diabetes, fadiga crônica, alterações na coagulação sanguínea e outros.

Acompanhando o citado Dr.José Afonso da Silva, o que se pode afirmar é que a castração cirúrgica ou química sempre destrói os órgãos reprodutores e afeta seriamente o corpo e a psique. O castrado torna-se mais agressivo e, portanto, mais perigoso. "Em qualquer hipótese, a castração deprime, destrói, aniquila, e, assim, se revela desumana, cruel e degradante e ofensiva à integridade física e moral do castrado, agressiva à dignidade da pessoa humana, com sua conotação medieval de olho por olho e dente por dente." Acrescento que faz ainda muito mais mal à sociedade, no seu conjunto, degradando-a.

Não, esse não é o nosso caminho e devemos estar atentos. Em virtude de muitos fatores, inclusive pela banalização da violência e perda de valores, a pena como vingança e a defesa de métodos punitivos bárbaros, recrudesceram.

Mário de Oliveira Filho chamou a atenção para três fatores. 1) A ação e a teoria do governo Bush em relação à "guerra contra o terrorismo". Guantânamo, as torturas nas prisões iraquianas e o "Patriot Act", são exemplos. Quaisquer atos contra seres humanos eram justificáveis "para impedir que milhares de inocentes morressem". 2) Nesse recrudescimento da pena como vingança e como método para inflingir tortura, mutiliação e dor aos criminosos tem também seu peso a pedofilia, desde 2000, após o escândalo globalizado pela denúncia de religiosos da Cura de Boston. 3) A atuação das redes de pedofilia na Internet.

Por último, uma citação: "sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária". No terreno da sexualidade humana ainda não surgiram teorias mais revolucionárias que as de Freud. Não vamos dar uma de Lula, a do orgulho do não ter estudado ou do não conhecer...



* Givaldo Siqueira é dirigente do PPS.

domingo, 15 de março de 2009

Vale a pena ver de novo - 15 anos depois



Cid Moreira, a voz do Grande Irmão, a voz que surgiu do AI-5, voltou-se contra si mesma. Foi um daqueles momentos que servem como símbolos, como instantâneos da história. Cid Moreira falou, e falou e falou, contra Roberto Marinho. Foram três longos minutos, contra a Globo, no Jornal Nacional. O redator era Leonel Brizola, que ganhou direito de responder ao ataque que havia recebido do mesmo Jornal Nacional.

sexta-feira, 13 de março de 2009

GREGÓRIO BEZERRA: O CENTENÁRIO DE UM VALENTE

*Sérgio Augusto Silveira

Há 17* (hoje 26 anos) morria em São Paulo aquele que, já em vida, passou a ser considerado como um dos maiores heróis populares da política brasileira, Gregório Bezerra. No dia 13 deste mês, Gregório, que morreu aos 83 anos depois de uma vida de militância comunista contra o capitalismo e as ditaduras no País desde os anos 30, completaria 100 anos de nascimento. Este
centenário vem sendo comemorado desde o ano passado, quando mereceu uma placa na calçada do monumento Tortura Nunca Mais, no Recife, por iniciativa da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos, partidos de esquerda e ex- colegas do PCB, como o ex-vereador Roberto Arrais.

O mito em torno de sua figura, capaz de mobilizar entidades, inspirar escritores e até disputa pela ‘paternidade’ das comemorações do seu centenário, deve-se ao seu exemplo de firmeza no cumprimento das missões que recebia do PCB, ao enfrentar 20 anos de prisão, as torturas da polícia e do Exército e a discriminação no partido. Gregório organizou e pôs em funcionamento pelo menos uma centena de sindicatos rurais de orientação marxista em quase todos os Estados. Seu exemplo é reconhecido até pelos antigos inimigos ideológicos. Quem o conheceu de perto no corpo a corpo da militância, vê mais uma razão para o carisma: seu discurso coloquial de velho camponês e de imediata comunicação com o povo. Esta foi sua grande arma, temida pelos governos que se sucederam até o regime dos generais, derrubado em 1985.

Integrante do Comitê Central do PCB, ao lado do lendário chefe comunista no País, Luiz Carlos Prestes, Gregório sempre disse que “um revolucionário deve ser, antes de tudo, um audacioso”, e deu exemplo disto quando, no Recife, deflagrou o movimento de insurreição planejado pela Aliança Nacional Libertadora para assumir o poder, tomando de assalto o CPOR, do qual era
sargento-instrutor. o movimento fracassou, ele ficou preso 10 anos até o final da ditadura Vargas, em 1945, mas o sargento criou fama, principalmente em suas ações para organizar e trazer para o partido os trabalhadores do campo. Com este discurso, Gregório sai, em 1946, candidato a deputado federal constituinte pelo PCB legalizado. É eleito com a maior votação na Região Metropolitana. Os trabalhadores, assim como parte da classe política, têm, até hoje, um juízo dúbio acerca deste líder, ora evitando falar em seu nome devido ao estigma de comunista, ora vendo nele uma espécie de Robin Hood.

Gregório sensibilizou de fato o Recife e o País para o seu nome no momento em que foi vítima de tortura em público, logo após o golpe de 1964, quando, aos 64 anos, foi preso e arrastado por um destacamento militar, acorrentado e espancado nas ruas do bairro de Casa Forte. A cena chocou a cidade. Mas o calvário de Gregório aconteceria também em suas fileiras, já que o Comitê Central do PCB o hospedou, mas nunca reconheceu sua capacidade de decidir e projetar ações políticas, vendo nele um velho camponês experiente, disciplinado, mas simplório, pronto apenas para cumprir tarefas. Nascido no município de Panelas, no Agreste pernambucano, paupérrimo, menino de rua que teve mais tarde só a instrução recebida no Exército e a doutrinação partidária, Gregório não era um in tel ectual como Prestes. Esta simplicidade o fez ser o preterido até no uso do microfone nos comícios, esquecido por quem se dizia seu aliado, a ponto de ser forçado a assumir uma candidatura errada nas eleições de 1982. Filiado ao PMDB, após acusar o PCB de desvio direitista e sair da legenda, concorreu a deputado federal, obtendo apenas 12.156 votos sendo uma vítima do grande confronto que começava entre Jarbas Vasconcelos e Miguel Arraes. Ambos se desafiavam para ver quem seria mais votado, e nisso concentraram mais de 350 mil votos.

Alto, rosto avermelhado, olhos verdes e fala compassada, Gregório tinha uma forte compleição física, que o ajudou a resistir aos maus tratos. Casado com uma mulher também de origem camponesa, dona Maria, Gregório teve um casal de filhos que não herdaram seu ímpeto político, e ainda tem parentes em sua cidade natal, a exemplo de seu sobrinho João Alves dos Santos, de 80 anos, agricultor. E de sua sobrinha Aurelino Azevedo, que faz questão de orientar seus alunos, no colégio estadual Gregório Bezerra, em Panelas, sobre quem foi o “Homem de ferro e flor”, na expressão do poeta maranhense Ferreira Gullar. De ferro mas frustrado em certos momentos, como confessou ao jornalista Geneton Morais Neto, em 1983. “Em 1964, a frustração foi tamanha, pois a massa camponesa estava pronta para agir e repelir o golpe militar terrorista. Mas não tínhamos armas. Ainda tentei buscar armas no Palácio das Princesas. Desgraçadamente, quando cheguei Arraes já estava preso. Voltei de mãos vazias ao campo, para desfazer todo um trabalho de conscientização da massa camponesa para o confronto. Meu problema não foi o sofrimento, mas a frustração”. E mais adiante: “Não me arrependo. Tenho plena consciência de
que meus atos revolucionários foram justos e oportunos. O que posso ter feito, e aí faço autocrítica, é que sempre fui tarefeiro, não tinha boa formação teórica”.

Advogada lembra trajetória de lutas do líder comunista

A estudante concluinte de Direito e professora, Mércia Albuquerque, passava pela praça de Casa Forte, no dia dois de abril, logo após o golpe militar de 1964, justo no momento em que um homem idoso estava sendo arrastado na rua e espancado por um coronel e vários sargentos, sob o olhar horrorizado dos que passavam. “Naquele momento eu decidi que iria defender aquele homem que estava sendo torturado em público. E foi o que fiz”, conta Mércia, que se tornou advogada de presos políticos e, em especial, de Gregório Bezerra, com quem aprendeu a dimensão dos problemas políticos e sociais brasileiros. Hoje titular da Ouvidoria da Secretaria de Justiça do Estado, ela sofreu maus tratos e foi jogada no xadrez, mesmo gestante, várias vezes, por defender os inimigos do novo regime.

“Quando eu vi aquela cena, lá em Casa Forte, com o coronel Darcy Villoc Viana (o oficial que comandou a prisão de Gregório) gritando ensandecido e ameaçando o ancião, enquanto soldados muito jovens arrastavam aquele homem cambaleando, eu senti que deveria deixar minha profissão de professora de menores abandonados e passar a fazer algo por aquele homem torturado”, lembra a advogada.

Ela localizou Gregório no Parque de Motomecanização, um quar el em Casa Forte. “Ele estava numa cela, com os pés queimados por soda cáustica e a cabeça quebrada. O coronel Villoc disse que eu era uma atrevida. E falou: “Com este ferro eu espanquei seu cliente. O que a senhora acha?”. Eu respondi: “O senhor tem a força, mas...”. aí ele falou: “Mas o quê?”. E eu disse: “Mas mesmo! Posso ir?”. E ele falou: “Dane-se!”. Para ela, naquele momento o País vivia “uma síndrome de sangue”.

Passados 36 anos daquelas cenas, Mércia ainda lembra com emoção, assistindo à movimentação das comemorações dos 100 anos de seu amigo e ex-cliente. “Todos temiam aproximar-se de mim porque eu defendia os presos políticos”, revela, fazendo questão de mencionar o então escrivão da Vara de Homicídios, Décio Magalhães que, em 1967, aceitou, com riscos, levar para casa as razões de defesa de Gregório, rascunhadas por ela, para datilografar. Ainda sem experiência profissional, Mércia pedia ajuda dos advogados Rui Antunes e Cláudio César Andrade. Eles iam para uma granja, de madrugada para não serem vistos pela férrea vigilância policial, onde preparavam as petições. Naquele momento, Gregório estava doente da próstata e tinha sido removido para o hospital onde hoje é o Ipsep. Conta que havia policiais com metralhadora apontando para ela até dentro do quarto do paciente. “Eles queriam ficar até dentro da sala de cirurgia, mas o coronel-médico César Montezuma os expulsou. Eu rendo homenagens ao falecido coronel”.

Sabe-se que, antes mesmo de ser preso, Gregório esteve escondido durante um dia numa usina, enquanto aconteciam centenas de prisões no Recife e no campo. Passadas três décadas daquela noite, a advogada, que sabe detalhes contados por seu cliente, evita revelar quem foi o usineiro que escondeu o líder comunista. Indagada a respeito, ela limita-se a dizer: “Este usineiro foi um
político muito importante no Estado, é vivo e às vezes se fala nele”.

Segundo Mércia Albuquerque, a vida de Gregório esteve por um foi também antes de ser entregue ao Exército. Conta que o capitão PM Álvaro Rêgo Barros prendeu Gregório na Usina Pedrosa, em Ribeirão, mas, no caminho, o usineiro José Lopes Siqueira, acompanhado de pistoleiros, exigiu que o oficial lhe entregasse o pistoleiro. Era para trucidá-lo no canavial. O capitão não aceitou. Quase houve tiroteio, mas Rêgo Barros venceu a parada e, como diz Mércia, “ele não sujou as mãos com o sangue da história”.

A advogada diz que nunca comungou da mesma ideologia de seu cliente, mas reconhece que “tratava-se de um líder autêntico, que assumiu corajosamente suas posições, ainda que isso tenha sido causa de muitas privações e sofrimentos”. Revela que ele sempre foi o remediador nos confrontos entre os presos. Respeitava a todos, independente de facção. E mais, revela Mércia: “As mulheres se apaixonavam por ele. Médicas, advogadas lhe mandavam cartas. Eu recebia e as rasgava. Achava que a mulher dele, Maria da Silva Bezerra (dona Maroca) não podia ser maculada. Um dia Gregório descobriu que eu rasgava as cartas. Continuei rasgando. A esposa dele, uma camponesa maternal, sempre deu todo apoio a ele, criou os filhos Jandira e Jurandir com dignidade. Eu contei a ela sobre as cartas. Hoje eu me arrependo de as ter rasgado”.

Mércia conta que, em 1969 na Casa de Detenção, disse a Gregório que ele se preparasse para sair, pois era um dos presos que iam ser trocados pelo embaixador dos Estados Unidos, Burke Elbrick, sequestrado pela guerrilha urbana. Gregório, que já estava com 69 anos, não aceitou ser solto, dizendo que a decisão era do partido. A advogada disse que ele não poderia prejudicar outros presos que estavam na lista. Ele, então, seguiu para o exílio.


CRONOLOGIA


1900 – Nasce Gregório Lourenço Bezerra, no dia 13 de março, no sítio Mocós, município de Panelas, no Agreste pernambucano. Aos quatro anos começa a trabalhar na roça, aos oito fica órfão de pai e mãe e aos 10 vira empregado de senhor de engenho.

1911 – Revolta-se contra os maus tratos e foge para o Recife, onde vira menino de rua. No ano seguinte, começa a trabalhar como gazeteiro.

1916 – Como ajudante de pedreiro começa a participar do sindicato. No ano seguinte, acusado de agitação, é preso na Casa de Detenção do Recife, onde passa quatro anos e oito meses.

1922 – É libertado, enquanto no Rio de Janeiro era fundado o PCB.

1923 – Gregório entra no Exército, no antigo 21º Batalhão de Caçadores. É transferido para a 1ª Cia. de Carros de Assalto, no Rio. Conhece Luiz Carlos Prestes.

1925 – Alfabetiza-se matriculando em curso noturno.

1930 - Filia-se ao PCB.

1935 – Instrutor de educação física do CPOR, no Recife, o sargento Gregório participa da Aliança Libertadora Nacional (ALN), toma de assalto o quartel do CPOR. O plano fracassa e Gregório é preso.

1945 – Depois de passar pelas prisões de Fernando de Noronha e Ilha Grande, Gregório é libertado no processo de redemocratização e decretação da Anistia. É eleito deputado federal constituinte pelo PCB, o mais votado no Recife e o segundo no Estado.

1946 – Gregório é preparado para ser candidato a prefeito do Recife. Prevendo a vitória comunista, a Câmara dos Deputados aprova intervenção no Recife, Santos, São Paulo e Rio.

1947 – O PC é posto na ilegalidade, Gregório é preso, com outros membros do partido. É solto no Recife, depois de quase dois anos.

1964 – Novamente preso, no dia dois de abril, logo após o golpe militar.

1967 – Gregório é condenado a 19 anos de prisão. É levado para a Casa de Detenção.

1969 – É libertado junto com outros presos políticos em troca do embaixador norte-americano Burke Elbrick. Exila-se inicialmente no México, onde já estava o fundador das Ligas Camponesas, Francisco Julião. Inicia seu exílio em Moscou.

1979 – É decretada a Anistia e Gregório retorna ao Brasil.

1980 – Juntamente com Prestes, Gregório sai do PCB acusando o partido de “desvios direitistas”.

1982 – Candidata-se a deputado federal em Pernambuco e é derrotado, obtendo apenas 12.156 votos.

1983 – Cardíaco, tem uma crise e é levado a São Paulo , onde falece.


DEPOIMENTOS

Arquiteto Oscar Niemeyer (PCB), autor do projeto do Memorial a Gregório: “Gregório

Ferreira Gullar, poeta, autor do poema “História de um valente” exaltando Gregório: “Das figuras revolucionárias que conheci e que queriam mudar o Brasil, Gregório era o que representava o povo humilde. Ele acendeu a consciência de que é necessário mudar o Brasil. Nenhum outro revolucionário brasileiro representou tão bem as camadas mais distantes dos problemas políticos e ideológicos, ele que nasceu na roça e aprendeu a cortar cana. Ele, na sua biografia, canta a alegria quando começa a chover. Ele é um exemplo para todo jovem. Este tem que saber que houve, no Brasil, este homem e há na nossa história. Assim, ele é permanente, porque representa o passo adiante da consciência humana que é a liberdade. Não vejo ninguém
comparável, hoje, a Gregório”.

Os versos célebres dedicados por Ferreira Gullar ao líder comunista, constantes do poema “A história de um valente”:

“Mas existe neste terra
muito homem de valor
que é bravo sem matar gente
mas não teme matador,
que gosta de ser gente
e que luta a seu favor, como Gregório..."


Ex-governador e presidente nacional do PSB, Miguel Arraes: “Conheci Gregório Bezerra em 1934, quando eu tinha 17 anos e fazia serviço militar no tiro de Guerra do Recife. Ele era sargento e foi meu instrutor. Depois nos encontramos em muitos momentos das lutas políticas que travamos ao longo desses anos todos. Embora pudéssemos ter divergências pontuais quanto às táticas, sabíamos ter em comum a convicção de que era preciso afirmar a dignidade de nosso povo e lutar contra a injustiça e a opressão. Guardo dele principalmente a lembrança de sua simplicidade e da força com que defendia suas convicções. Vítima da tirania que prende e tortura, nunca vacilou na afirmação do que acreditava. Sua característica mais marcante era a coragem
e a convicção”.

Luiz Carlos Prestes Filho, coordenador do projeto artístico comemorativo do Centenário: “O exílio teve um lado feliz para mim. Convivi com Gregório nove anos. Ele era pessoa frequente na nossa casa, a partir de junho de 1970. Presenciei uma coisa magnífica: um homem que já tinha 70 anos participando das aulas de russo com as crianças. Aprendeu a língua. Importante foi a atuação dele em defesa dos direitos humanos, viajando pela Europa e dando depoimentos à Anistia Internacional. Tinha mais vigor que muitos jovens. Ele não dava chance da gente ficar triste e desanimado. Viajava com um passaporte cubano. Jornalistas russos perguntaram a ele sobre qual a coisa da vida brasileira da qual mais sentia saudade, e ele respondeu, “sinto mesmo é saudade de comer jaca”.

Transcrito do JORNAL DO COMÉRCIO – Recife, 12.03.2000

quarta-feira, 11 de março de 2009

Alguma semelhança com os dias de hoje?

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que serão nacionalizados pelo Estado."



Karl Marx (Das Kapital) 1867

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