O livro, dos autores Norbert Fenzl, com colaboração de José Alberto da Costa Machado (Doutor em Desenvolvimento Sustentável e professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas), lançado em 2009 pela UFPA, é o resultado de pesquisas realizadas no âmbito do projeto Amazônia 21, da participação em conferências e congressos internacionais sobre Desenvolvimento Sustentável e de inúmeras aulas, pesquisas e orientações de teses de doutorado voltadas para estudos do meio ambiente e sustentabilidade.
"A natureza criou a complexidade para simplificar o complicado”
Em suas pesquisas, Norbert tenta demonstrar que existe uma enorme distância entre o debate sobre desenvolvimento sustentável e a capacidade humana (e da sociedade atual) de enfrentar, na prática, as conseqüências nefastas decorrentes da insustentabilidade dos processos econômicos e sociais. Para ele, essa distinção entre discussão e prática, ocorre pela “falta de uma matriz teórica que estabeleça conceitos científicos mais claros, capazes de unificar a linguagem em torno da questão do desenvolvimento sustentável”.
Norbert aponta alguns desafios para traduzir os conceitos inerentes ao tema e propõe ações concretas, tais como: sintonizar as diversas linguagens científicas, percebendo que conhecimentos isolados e separados não geram inovação; encontrar métodos que possam medir a insustentabilidade com base em parâmetros científicos consistentes e, principalmente, compreender que esses problemas são os principais desafios científicos da atualidade.
Um dos primeiros questionamentos da obra é sobre o significado do conceito “desenvolvimento sustentável”, que parece ser apenas um modismo de nossa época, mas se tornou de fato uma necessidade científica realmente válida. E mais: uma necessidade imperativa para nossa sobrevivência. Em especial, se forem considerados todos os estudos que apontam para a capacidade de renovação da biosfera, inversamente proporcional à fragilidade da espécie humana.
Fenzl aponta o cerne da questão quando afirma que a integração mundial proporcionada pela globalização amplia as conseqüências nefastas do crescimento econômico dos países e aumenta o impacto ambiental, bem como a injustiça social, que juntos, intensificam o aumento da exploração irracional dos recursos naturais.
Sendo assim, polemiza: o “desenvolvimento sustentável é um contra-conceito”, já que o desenvolvimento econômico e social são – por si mesmos – insustentáveis.
Como frisa Norbert Fenzl “é consenso que esta insustentabilidade é conseqüência do modelo econômico neoliberal, entretanto, após a queda do chamado ‘socialismo real’ há uma lacuna significante em relação a modelos sociais e econômicos que sejam capazes de enfrentar a devastadora onda neoliberal da globalização”.
Ao longo do livro, o professor-pesquisador faz uma apurada e profunda análise sobre as respostas possíveis para o futuro do “meio ambiente” a partir do nosso modelo de desenvolvimento, demonstrando que é preciso um esforço para construir uma ciência inovadora para uma sociedade sustentável e, mais, um esforço para compreender os sistemas complexos que são interdependentes em nosso planeta.
Na prática, é impossível pensar, por exemplo, na solução para a fome (um problema que afeta a todos os países, ainda que de forma desigual), sem repensar os meios de produção de um modo geral, ou ainda, as possibilidades de reutilização dos inúmeros materiais resultantes da cadeia produtiva.
Fenzl faz uma apurada e profunda análise sobre as respostas possíveis para o futuro do “meio ambiente” a partir do nosso sistema de desenvolvimento
Segundo o autor, pode-se definir o desenvolvimento sustentável da seguinte forma: a taxa de consumo de recursos renováveis não deve ultrapassar sua capacidade de renovação; os resíduos produzidos não devem ultrapassar a capacidade de absorção dos ecossistemas (aqui um destaque para o fato de que o autor entende o lixo como apenas uma matéria transformada, também fruto da própria cadeia produtiva) e, finalmente, os recursos não renováveis devem ser utilizados somente na medida em que possam ser substituídos por outros renováveis.
Deve-se levar em conta o código de conduta de cada comunidade, lembrando que valores éticos mudam entre grupos sociais e que é cultural para os seres humanos, se utilizar dos recursos naturais de acordo com sua necessidade, atentando apenas para o resultado positivo favorável a si mesmo. Ou seja, além da distância do tempo (a não observância das conseqüências para gerações futuras), também nos impomos uma distância social. Em função disso, a crise do sistema financeiro mundial amplia a desigualdade enquanto, por outro lado, o uso dos recursos naturais está acima da capacidade de renovação futura.
Desenvolvimento sustentável = biosfera + antroposfera
A ciência criou uma lei da substitucionalidade, não admitindo soluções sustentáveis e partindo do princípio que pode criar novas tecnologias para substituir recursos naturais que se tornaram caros ou raros. Mas esse conceito tem limites também da própria ciência (do ponto de vista físico, químico e biológico) e podemos valorizar, ou seja, criar valores mensuráveis para o uso futuro dos recursos, tanto quanto o presente.
Se for verdade que a raça humana depende de toda energia proveniente da terra, esta deve pensar também em formas de transformar essa exploração em algo benéfico e renovável. O ambiente não é uma fonte infinita de recursos e, de certa forma, já atingiu seu limite no tocante ao alarme que indica o momento de avaliarmos nossa responsabilidade sobre ele.
Portanto, até o momento, nenhum modelo econômico – do ponto de vista ideológico – conseguiu solucionar o problema. Até porque se pensarmos o socialismo da ex- URSS como um conceito oposto ao neoliberalismo, este surgiu em plena era industrial quando não se considerava que os recursos pudessem ter fim. Além disso, eles precisavam reinventar a produção industrial porque na época, na Rússia havia 90% de analfabetos, uma população predominantemente rural, e o “socialismo” existia mais na cabeça dos pensadores e intelectuais que como um projeto viável socialmente. O que havia era o domínio quase absoluto do estado sobre a economia e certamente uma maior distribuição da renda. Porem, entraves burocráticos, a corrida armamentista e a baixíssima produtividade acabaram implodindo o sistema econômico do bloco socialista.
O foco da problemática mundial não é somente a emissão de carbono.
Nos modelos atuais de desenvolvimento econômico, sabe-se que é impossível atingir um dia o equilíbrio social em que pobres possam desfrutar das formas de vida dos povos ricos (como já apontavam economistas como Celso Furtado), no entanto, isso que se poderia chamar de distributivismo igualitário é totalmente ilusório no tocante aos recursos naturais. O estudo realizado por Norbert e inúmeros outros pesquisadores mostra que, simplesmente, não dá para todas as pessoas do planeta consumir de acordo com o modelo norte-americano, que, aliás, está entrando numa crise profunda.
Todos concordam que o desenvolvimento baseado exclusivamente no aumento e consumo da produção material junto com o crescimento demográfico é impossível de ser sustentado. Além disso, o ordenamento natural entrópico cria formas não controláveis de transformação natural como, por exemplo, o grande problema da desertificação que atinge vários pontos do planeta e mesmo a questão do aquecimento global, causado, dentro outros fatores, pelo aumento da emissão de carbono. Nesse ponto, é importante frisar que o autor é um crítico do modelo de discussão estabelecido na última Conferência de Copenhagen, justamente por entender que o foco da problemática mundial não é somente a emissão de carbono, mas, antes, o debate acerca do modo de produção.
No entanto, é um equívoco considerar – como defendem alguns economistas – que alcançar os Objetivos do Milênio das Nações Unidas (um exemplo claro da insustentabilidade do atual modelo econômico global) pode ser um perigo no tocante ao uso dos recursos naturais. Isso porque, como Norbert Fenzl defende em sua pesquisa, para atingir metas como reduzir a proporção da população que sofre de fome; reduzir a mortalidade materna e de crianças ou ainda o número de seres humanos sem acesso a água potável, é preciso integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas econômicas e reverter o enorme desperdício de recursos naturais, além de transformar a dívida externa de países em desenvolvimento humano, e em formas de compensação sustentável para longo prazo.
Hoje, a dinâmica da economia global é determinada pela especulação financeira e expansão da indústria bélica, cuja lógica exige necessariamente a criação de conflitos armados e guerras em parte financiadas através do tráfico de drogas ilegais. Ou seja, os conflitos em larga escala, torna as economias bélicas dependentes tanto da dinâmica de fornecimento – no caso de países produtores de armamentos – quanto na fase de reconstrução de países arrasados.
Outra questão importante verificada na pesquisa é a falta de clareza sobre a contradição determinante entre os setores produtivos e especulativos da fase atual do capitalismo globalizado. Nas 4 ultimas décadas o setor financeiro acumulou somas astronômicas de capital de forma especulativa. No Brasil, por exemplo, o lucro dos bancos cresceu em proporções absurdamente maiores que o PIB. No entanto, a economia ecológica demonstra que não é possível pensar o desenvolvimento e os recursos naturais apenas em termos financeiros de crescimento do PIB. Existem inúmeros exemplos de transformação de matérias primas em produtos, que ocasionam o aumento do PIB, mas não trazem qualquer benefício social.
De acordo com o estudo Avaliação Ecossistêmica do Milênio, da ONU, é possível entender como “serviços ambientais”, todos os prestados pela natureza, tais como a regulação atmosférica e climática, a produção de oxigênio, o controle do carbono circulante, a manutenção da biodiversidade, a preservação dos sistemas hídricos, dentre outros. No livro, Norbert Fenzl e José Alberto apontam para o desenvolvimento de sistemas indicadores, ou seja, métodos para medir o fluxo energético-material através dos sistemas socioeconômicos e a elaboração anual de mapas e estatísticas sobre as pegadas ecológicas da humanidade. Entender o fluxo dos recursos naturais, desde a obtenção da matéria prima, a produção e após o consumo, a transformação em resíduo, é o grande cerne da compreensão dos sistemas complexos que perfazem toda a cadeia integrada entre ecossistemas e o impacto da presença humana.
Com isso constatam-se duas correntes de entendimento: uma que compreende o desenvolvimento de forma convencional (com administração centralizada, decisões de governo e empresariado e domínio das elites) e outra que procura o modelo de desenvolvimento sustentável (de forma descentralizada, com decisões tomadas a partir da sociedade civil e o estímulo à participação democrática). Com isso, a maioria dos estudiosos aponta para o fato de que somente sociedades mais democráticas e livres, poderão promover o debate da sustentabilidade de forma justa e coerente com os desafios que a humanidade irá enfrentar a partir de agora. E isso compreende, inclusive, o abandono à longo prazo, das economias de guerra.
Na construção de indicadores, o professor aponta para três enfoques: o Causalístico, que se baseia na idéia de que ações humanas exercem pressões ambientais responsáveis por um estado do ambiente que induz respostas adaptativas da sociedade; o Funcionalista, que se baseia nas funções desenvolvidas pelos ecossistemas (regulação, suporte, produção e informação) e o enfoque Condição Humana, utilizado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que considera a condição humana como o alvo mais importante de qualquer política de desenvolvimento e que norteia o chamado IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): Saúde (medida pela expectativa de vida ao nascer); Educação (combinação do percentual de adultos alfabetizados e a escolaridade) e Renda (per capita).
Finalmente, o debate sobre mudanças climáticas – principal personagem da Conferência de Copenhagen – possui um problema de fundo que precisa ser colocado em evidência: por razões políticas e poderosos interesses econômicos, com a ajuda de uma mídia irresponsável, o debate está sendo levado para o campo estéril e pantanoso da redução das emissões de CO2 (como se isto fosse a grande solução para futuros problemas da humanidade) que não conduz a nenhuma solução concreta e a nenhum compromisso político ou econômico consistente. Enquanto a humanidade não for capaz de resolver problemas intrinsecamente humanos, como a fome e as guerras, não será capaz de modificar o clima global que depende de muitos fatores que fogem completamente ao controle do ser humano.
Além disso, não há ainda um esforço concreto para unificar as linguagens científicas que consiga encontrar um caminho integrador entre os sistemas, um referencial teórico para a sustentabilidade de um sistema complexo como um todo.
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