Considero surreal que ainda exista essa prática no país. Mais surreal ainda que tenhamos que fazer abaixo-assinados e campanhas "contra o trabalho escravo" (então alguém é "a favor"???). Mas enfim, a realidade às vezes nos choca e a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, de fato, encontra resistências entre nossos parlamentares, em especial os da bancada ruralista.
A PEC 438/2001 prevê, dentre outras medidas, o confisco da propriedade rural em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo, mas depende ainda de apreciação pela Câmara dos Deputados. A medida foi aprovada no Senado (como PEC 57/99) e encaminhada à Câmara no final de 2001, onde foi aprovada em primeiro turno em 2004 mas ainda não foi examinada em segundo turno.
Durante a Segunda Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, que começou na última quinta-feira (dia 27) e vai até a próxima quinta (dia 3) novas assinaturas estão sendo recolhidas em apoio à proposta que foi apresentada pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA) e inclui no artigo 243 da Constituição a exploração de trabalho escravo como uma das possibilidades para a expropriação de terras destinadas à reforma agrária.
Para saber mais sobre a proposta e aderir ao abaixo-assinado, acesse: http://www.trabalhoescravo.org.br/.
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