"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Entornando o caldo

Felipe Boni de Castro 



A gestão do Ministro César Peluso na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem causando mal estar nas várias instâncias do Poder Judiciário. 


A crise, ampliada após a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmar que há "bandidos de toga" no judiciário brasileiro, ampliou-se para os outros poderes, envolvendo agora o governo federal. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aprovou ontem requerimento para uma audiência, no próximo dia 5 de outubro, onde irão discutir o caso. Mas o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, já declarou ser contra a limitação de poderes do CNJ para investigar juízes. 


Algumas associações de magistrados, no entanto, entenderam que as declarações de Eliana Calmon eram uma tentativa de influenciar o julgamento, marcado para ontem, que acabou sendo adiado por sugestão do relator Ministro Marco Aurélio. 


O já conhecido corporativismo da Magistratura, aliado às orientações equivocadas do Ministro Presidente do STF, deixarão marcas negativas no exercício judicante nacional e no inconsciente da sociedade brasileira que pede por mais transparência e menos impunidade em todos os poderes. 


As cobranças da Corregedoria Nacional, órgão disciplinar máximo do CNJ, vinham contribuindo para as punições de maus profissionais - existentes em qualquer profissão - bem como diagnosticando deficiências essenciais para a qualidade da prestação jurisdicional. O sexto ano de existência do órgão Administrativo Auxiliar do Judiciário, que tem sido um divisor de águas no Poder Judiciário, está prestes a ser caldo entornado.


Confio nos Ministros do STF e aguardo uma decisão favorável à manutenção da competência disciplinar do CNJ para processar, julgar e punir os magistrados faltosos e descompromissados com essa maravilhosa carreira e em benefício dos excelentes juízes que temos no Brasil. 


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Felipe Boni de Castro é advogado, atuando em Brasília nos Tribunais Superiores

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