Resposta do Fórum das Ong´s Ambientalistas ao comentário da Reunião com Diana Meirelles

O Plano Diretor de 1997 não poderia ter definido área urbana, porque a área já era APA e quem define os usos em APA é seu Zoneamento e não o PDOT. Outro dado importante é que zoneamentos são instrumentos que " podem e devem" ser revistos, a depender das condições ambientais da área. No caso da área em questão, está claro o completo descaso com o Zoneamento da APA do São Bartolomeu e com a Zona de Vida Silvestre, que deve ter ser prevista nas APA.
A Resolução CONAMA n. 10 de 14/12/88 que trata de APA´s diz, em um dos artigos, que o PDOT, teria que ser adequado com as condições ambientais e dos Zoneamentos. Outro fator é o trabalho da Maria Novaes do Zoneamento da APA do São Bartolomeu. Tem até o rezoneamento da APA. Parece que a Secretária Diana está um " pouco defasada" em relação a dizer que " não pode mudar uma destinação". Quer dizer que para virar área urbana adensada pode, mas virar área rural não. Pobre do Distrito Federal que está fadado a ser 100% área urbana. Para isso, não precisa " estudos técnicos" sobre Plano Diretor e Zoneamentos. Basta pintar de vermelho o mapa do Distrito Federal, que está de bom tamanho.

Mônica Veríssimo
Fundação SD