O Rio de Janeiro está mudando

Revolução contra a tortura

Nesta quinta-feira (11/11), D.O. do Legislativo publicou o edital para a inscrição dos candidatos a trabalhar como membros no futuro Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro. A eleição será em 9/12. Com o recém-criado Comitê voltado para o mesmo propósito, com base em lei do deputado estadual Marcelo Freixo, o Mecanismo terá a missão operacional de monitorar cadeias, unidades socio-educativas e manicômios. Hoje essa fiscalização é bastante precária e a tortura, prática sistemática. Mas o novo órgão, vinculado ao Legislativo, já nasce com autonomia garantida. Seus membros poderão entrar  nas unidades a qualquer hora e sem autorização prévia de ninguém do Executivo. Para garantir a sua atuação independente, terão ainda estabilidade garantida e salário de R$ 4.700 brutos.


Veja o edital www.marcelofreixo.com.br/site/docs/EditalComiteTortura11112010.pdf


Para saber mais sobre essa e outras ações que estão mudando o Rio de Janeiro, acesse o site do deputado Marcelo Freixo.