Em seminário sobre marco regulatório, FNDC vai propor prioridades

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza, nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro, o Seminário “Marco Regulatório – Propostas para uma comunicação democrática”. 

No evento, o Fórum retoma as demandas originadas a partir da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009) de onde vai tirar um elenco de prioridades que considera estratégicas para compor o escopo do marco regulatório do setor. “O debate sobre o marco regulatório das comunicações continua intenso, através das entidades ligadas à democratização da comunicação, nos estados e municípios”, destaca a psicóloga Roseli Goffman, membro da Coordenação Executiva do FNDC, onde representa o Conselho Federal de Psicologia.

Afinando o debate

Roseli ressalta que o FNDC, empenhado na sua proposta de ampliação da esfera pública, vem trabalhando para que o marco regulatório das comunicações não seja demonizado e traga o contexto das propostas na Confecom. “Por isso, esta reunião é estratégica para todas as entidades que atuam na democratização da comunicação no Brasil”, reflete Roseli. Ela salienta que no Rio de Janeiro, onde será realizado o seminário, já existe, criada pela Câmara Muncipal, a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura (leia aqui) e está em andamento a criação de uma frente em caráter estadual – as entidades que participam do Fórum estão engajadas neste processo. “E há o convite à retomada pelos Estados neste debate. O FNDC propõe que o controle público surja agora, da base da sociedade”, reforça Roseli.

O seminário será realizado no Clube de Engenharia, no Rio, aberto ao público. Inscrições aqui até o dia 20.

Confira a programação:

Seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) 
Marco regulatório – Propostas para uma comunicação democrática

20 de maio - Sexta-feira

8h – Credenciamento

9h30 – Abertura 
Celso Schröder – Coordenador-geral do FNDC, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc)

Vereador Reimont (PT-RJ) – Presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) – Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do RJ

Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) – Coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)

10h – Painel 

“O processo regulatório da comunicação na América Latina”

James Görgen – Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações

Gustavo Granero – Vice-presidente Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ); Secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN); Membro do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual

Marcus Manhães – Pesquisador em telecomunicações; representante do FNDC do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

Sílvio Da-Rin – Gerente Executivo de Articulação Internacional e Licenciamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

14h – Grupos de trabalho

21 de maio - Sábado

9h30 – Definição da plataforma política do movimento para o marco regulatório

14h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação