"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X

segunda-feira, 17 de outubro de 2005

Das forças que atuam na política local e do poder da bala

Em novembro de 2004, Tânia Capra, então Assessora de Planejamento do ICS/Codeplan (hoje Coordenadora Executiva do COMDEMA Paranoá) registrou ocorrência na 6ª DP sobre uma ameaça de morte que havia recebido naquele dia de um policial militar, Mário Pereira da Costa. Contou que conversava com Herlex Capelosa, morador do Paranoá, em sua sala na Administração quando o policial se aproximou e, passando a proferir impropérios diversos, acabou por ameaçá-lo (Herlex) de morte, provavelmente por, num primeiro momento, tê-lo confundido-o com ela, já que estava em sua sala. O motivo, segundo o próprio Mário, é que ele estaria fotografando sua chácara. Imediatamente Tânia asseverou que ela sim é que estava fotografando as áreas para protocolar denúncia ao Ministério Público pois estas pertenciam à antiga Fazenda Nossa Senhora Aparecida e que constituíam ocupação irregular (grilagem) de terras. Indignado, Mário gritou que "caso ela voltasse a fotografar a área, sofreria as consequências" e ao se dirigir à ela, fez questão de se identificar com nome completo e insígnia o que possibilitou à ela que a ocorrência fosse registrada com os dados fornecidos por ele mesmo, o policial militar Mário.

Tânia temia por sua própria vida porque na mesma semana seu carro havia sido baleado (sem contudo atingí-la). Na ocorrência, Tânia enfatizou que tinha certeza de que o atentado havia sido praticado a mando de pelo menos uma de duas pessoas, quais eram Erivaldo Mesquita, então Administrador do Lago Norte e o deputado Pedro Passos. Suas desconfianças pautavam-se no fato de que, há tempos havia encabeçado a derrubada da portaria do Condomínio Mansões Alvorada, tendo inclusive oficiado ao Ministério Público os nomes de Erivaldo e Pedro Passos, citados no documento como responsáveis pela ocupação da área. Os dois crimes (a ameaça e o tiro) jamais foram esclarecidos, sequer apurados.

Pois bem, lembrando que este blog já noticiou o comentário da Engenheira Florestal, ex-técnica do MPDF, que contou da dificuldade dos promotores em juntar provas suficientes contra os mentores do esquema de grilagem no DF por se cercarem de laranjas e jagunços que ameaçam fiscais e lembrando também do ocorrido com o ex-Administrador do Paranoá, Figueiredo, que teve seu carro incendiado em 2001 em circunstâncias até hoje não esclarecidas.

Hoje, em reunião com o atual Secretário do Meio Ambiente, Antônio Gomes, membros do COMDEMA residentes próximos à área em questão, notificaram ao secretário que, não só a área continua sendo ocupada, com obras em andamento, como jagunços armados tomam conta do local. Sabe-se que o Condomínio Village Alvorada (aquele próximo à Ermida Dom Bosco), joga seu esgoto in natura dentro do Lago. O que está se criando é outro igual à este na outra margem. A diferença entre a invasão do Itapuã (mais nova favela de Brasília, recentemente elevada à condição de RA) e estes condomínios de luxo é tão somente o poder aquisitivo de seus moradores. Quem realmente lucra com esse esquema tem poder suficiente para modificar pareceres técnicos e até influir nas decisões do Governador.

Um técnico de carreira da área de licenciamento da Administração do Paranoá, contou-nos que presenciou, num espaço de quatro dias, uma mudança de parecer técnico de uma área que ele mesmo havia discutido e demarcado com técnicos da SEDUH. Dias depois, encontrou o mapa da área completamente modificado sendo ele o técnico que orienta esta atividade e não tendo havido qualquer reunião sobre o tema com ele naqueles dias. Quem tem esse poder? E de que forma consegue isso? Como pode um parecer técnico, constituído após horas de avaliação, estudo, medições, ser modificado dias depois sem razão aparente, sem ter anexado à ele o motivo da mudança, um relatório qualquer que o justifique?

Uma olhada rápida pelo organograma das secretarias envolvidas nas concessões de licenças ambientais e logo percebe-se a extrema burocracia exigida, o que de certa forma poderia ser positivo porque dificulta a ação de "aventureiros". Ou seja, tendo que passar por diversas secretarias, sub-secretarias, ministério público e outras entidades, muitas delas mais de uma vez porque os processos quase sempre retornam à origem, teoricamente torna o processo de obtenção de licenças uma verdadeira maratona, numa espécie de "triagem" natural. O problema é que o esquema de grilagem envolve também juízes, delegados, policiais, deputados e muita, muita guerra política e isso faz com que, no fundo, seja mais fácil pra quem tem mais tempo e dinheiro (isso aliás, eles têm de sobra). Perguntando-se a qualquer técnico de qualquer secretaria ou órgão quanto tempo leva para obter-se um parecer de um pedido de licença, todos são unânimes: ganha quem insiste mais, quem está lá todo dia, quem faz "pressão" porque a demanda é enorme e o número de técnicos é reduzidíssimo. Até aí, tudo bem, mas com toda essa burocracia, como pode um parecer modificar-se da noite para o dia sem que ninguém saiba como isso aconteceu? O mais estranho é que qualquer empresário, após a obtenção da licença, numa briga que pode durar anos, recebe ao final de toda a documentação um parecer final da secretaria na ponta do organograma, recomendando ao Governador o projeto, que tem que autorizá-lo por decreto. Ou seja, se depois de tudo isso, o candidato à ocupação da área pleiteada não for do agrado dele, nada feito. Dessa forma o que se vê é que quase na totalidade, os processos que correm nas secretarias são mantidos por esquemas fortes de grupos poderosos com o objetivo de expansão urbana (condomínios) e que, na espera de licenças, mantém suas atividades em andamento sob a proteção de capangas muitas vezes armados. Após a obtenção da licença prévia, iniciam suas obras (sem esperar pela licença de instalação) e é na base da bala que avançam sem aguardar os trâmites legais. Abrindo no peito e na raça as ruas com tratores e instalando piquetes à noite para fugir da fiscalização que atua somente dentro do horário de "expediente". Diante disso fica a pergunta: quem se beneficia realmente com tudo isso?

Estamos iniciando uma nova época de campanhas e a renovação ou não do quadro político local pode ser o fator determinante para modificar, para melhor ou pior, as ações dessas "quadrilhas" ou "máfias" da grilagem em Brasília. Porém, essa briga pode não ter efeito se não houver um planejamento que possa oferecer à classe média, consumidora direta do produto, opções alternativas de moradia que não passem por obtenção de lotes em áreas de reserva biológica, de mananciais ou de preservação que apenas degradam o cerrado e enriquecem os "mafiosos". Com exceção dos servidores públicos que tiveram, num período da Era Collor, a oportunidade de comprar por financiamento os antigos apartamentos funcionais, Brasília jamais ofereceu à classe média um projeto para obtenção da casa própria. O cálculo dos técnicos do PDOT é que nos próximos dez anos a população do DF chegue pelo menos ao dobro da atual. Onde serão alocadas essas pessoas? Isto, segundo eles, por si só justificaria a transformação de boa parte das áreas de cerrado nativo em áreas de expansão urbana de uso controlado, o que na prática quer dizer que dentro em breve, não teremos uma só árvore retorcida para contar a história.

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