"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
Soy Loco por Ti America
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
DECLARAÇÃO FINAL : V Encontro Nacional dos Comitês Revolucionários
Dentro dos fundamentos da construção da Democracia como valor universal e na busca da justiça e da liberdade nos comprometemos na defesa da Democracia Direta e na instalação do Poder Popular para a construção da Sociedade de Massa.
Dentro desse contexto de luta, entendendo que o revolucionário é um missionário da Revolução, entendemos que um dos primeiros passos é a construção do Novo Homem imbuídos dos mais nobres propósitos de construir no Brasil uma sociedade igualitária e justa.
Desta forma e tendo o V Encontro Nacional debatido com fundamentos na Terceira Teoria a construção da Democracia Direta, do Poder Popular e da Sociedade de Massa como referencia política e ideológica para o mundo e em especial a América Latina e o Brasil como fator de integração de uma política de desenvolvimentos, reafirmamos, quando nossa pátria e ameaçada pelo imperialismo, a disposição de luta pelos ideais de justiça e liberdade defendidos por Tiradentes, símbolo de unidade nacional em nosso pais; de Che Guevara, exemplo de coragem e dedicação a luta de libertação da América Latina e de Muammar Kadafy, Líder Guia da Revolução Mundial que através do Livro Verde reacende a esperança de construção de um mundo livre e democrático, onde a Terra é para quem nela trabalha e a Casa para quem dela necessita; o que nos inspira continuar no Brasil e na América Latina a luta pela Reforma Agrária e a Reforma Urbana.
Assim conclamamos o povo brasileiro a avançar na luta agradecendo ao Líder Muammar Kadafy sua contribuição histórica à nossa luta fundamentada nos princípios ideológicos que norteam a verdadeira democracia.
Declaramos desta forma nossa solidariedade à luta de todos os povos pela libertação nacional e a vida humana, digna e livre, reafirmando o apoio à luta e a causa do povo palestino, à resistência iraquiana contra a ocupação imperialista norte americana, nossa solidariedade ao povo e a Revolução Líbia, a Revolução Bolivariana na Venezuela, ao processo democrático revolucionário na Bolívia, Equador e Nicarágua, ao povo Iraniano e da Korêa do Norte em sua política pacifista e contra imperialista, ao povo cubano e a Revolução Socialista e em defesa da Democracia Direta no Brasil e a integração total da América Latina na União Pan-Latina Americana assim como pela União Pan-Africana.
Assim desejamos longa vida aos lideres revolucionários mundiais para que juntos possamos levar ao mundo essa mensagem de esperança e felicidade a humanidade.
Por Deus. Pela Justiça. Pela Liberdade.
Viva Democracia Direta - Salve o Poder Popular.
Viva a Revolução - Salve o Socialismo.
O Povo Vencerá.
Movimento dos Comitês Revolucionários – MCR / Brasil
Movimento Democracia Direta - MDD / Brasil
Visto / Aprovado para divulgação em Brasília – DF – Brasil 18 de novembro de 2007
ACILINO RIBEIRO
Coordenador Nacional
do MCR / MDD – Brasil
segunda-feira, 19 de novembro de 2007
sábado, 17 de novembro de 2007
O destino dos venezuelanos cabe somente a eles
O governo militar no Brasil durou vinte anos. Duas décadas sustentadas pela mentira, tortura, exílios e mortes (tão pouco tempo se passou e parece que alguns esqueceram). Mesmo vivenciando seus extertores ainda pude atuar em seu combate.
No limiar do século XXI, são poucos os países que ousam realizar plebiscitos, referendos e eleições com regularidade. Método que aprofunda e semeia a democracia direta e participativa. As eleições realizadas em terra tupiniquim, mesmo de dois em dois anos, mostram a força da grana e da manipulação da mídia. Basta ver a eleição de Crodovil, Flanklin Aguiar e tantos outros. Organizar as camadas que têm necessidades, formar lideranças, desenvovler campanhas em defesa dos direitos dos que não tem acesso aos direitos animais está fora de moda.
O que importa é defender a globalização, usufluir a revolução técnico-científica, forjar a reengenharia do Estado, assegurando que o mercado, senhor de todos os tempos, possa resolver os destinos da humanidade. A invasão e o massacre cometido contra os povos afegão, iraquiano, ruandes ou de outras paragens não interessam a imprensa. O que podia ser feito por lá já aconteceu. O que resta são ações de caridade, como a distribuição de comida, nada mais pode ser feito (sic).
Enquanto isso, a Venezuela vive seu dilema. O governo Chaves, enfrentando setores internos e externos poderosos, realiza amplos debates, mobilizações e a população tem sido chamada a decidir os rumos a seguir. Setores a favor e contra o governo estão nas ruas, universidades, escolas e fábricas mobilizados. Se as posições vitoriosas fossem as mesmas do pensamento único, aplicada por décadas naquele país, teriam valor, nada seria questionado. Mas uma aliança entre Venezuela e Irã é perigosa. Mas para quem? Quem tem medo dessa aliança?
Enquanto isso o debate, ou melhor, a massificação, contra os rumos decididos pelo povo venezuelano cresce assustadoramente. Porque será? O que houve com os democratas, os socialistas e os comunistas que não defendem mais a auto-determinação dos povos? Será que apenas o imposto pela mídia e os intelectuais a serviço da acadêmia (formada pelos detentores do conhecimento e do capital a serviço deles mesmos) podem dizer o que importa a humanidade?
Continuo defendendo que cabe somente aos venezuelanos decidir o seu destino. Somente a esse povo cabe escolher qual caminho seguir, com ou sem Chaves. Basta de ingerência. É preciso que os reis e imperadores fiquem calados e, quem sabe, um dia possam sentar no banco dos réus da história para serem julgados pelos massacres cometidos durante séculos.
Todo apoio a mobilização, ao debate e ao aprofundamento da democracia participativa.
sexta-feira, 16 de novembro de 2007
El Ministerio de Trabajo dispuso a las compañías Andes Petroleum y Petro Oriental el pago de utilidades a sus trabajadores
Andando por Quito, encontramos uma manifestação de trabalhadores em frente ao Hotel Hilton, onde se encontravam os compradores chineses de duas companhias petrolíferas equatorianas que demitiram esses trabalhadores assim que concluíram o negócio. Eles alegam que não tiveram seus direitos trabalhistas pagos nem demais saldos salariais e foram simplesmente "descartados" sem maiores explicações. Eles concederam entrevista à este blog e afirmaram que o presidente Rafael Corrêa têm lhes dado todo o apoio e está, através do Ministério do Trabalho, intermediando as negociações para sanar o problema.
Foi interessante perceber que, ao me aproximar deles (diga-se, todos homens), me olharam um pouco desconfiados e por um segundo pensei: "estou num país estrangeiro, me dirigindo a um monte de operários exaltados, isso pode não dar certo...". Mas, ao me apresentar como sendo brasileira e disposta a publicar suas histórias em um veículo independente (esse blog), muitos me cercaram e todos ficaram falando ao mesmo tempo com expressões de ansiedade em me contar as dificuldades que estavam vivendo.
Deu pra sentir o "peso" de ser reconhecida como alguém da "mídia", alguém que pode dar publicidade à problemas tão comuns aqui em terras tupiniquins mas que, individualmente, se traduzem em problemas profissionais, familiares, de saúde... E mais, eles demonstraram total confiança, mesmo sem nunca terem me visto, de que eu faria isto de uma forma honesta, imparcial. Pena que alguns colegas aqui no Brasil, especialmente alguns colunistas que escrevem em revistas de grande circulação com viés tendencioso, não sabem o valor que isso tem.
No ultimo 27 de agosto, en Quito, El Ministro de Trabajo y Empleo, Antonio Gagliardo, dispuso que las empresas petroleras Andes Petroleum Ecuador Limited Y Petro Oriental S.A., “están en la obligación del pago de utilidades” a los trabajadores que laboran bajo la modalidad de tercerizados, los mismos que han venido prestando sus servicios para la ejecución de actividades complementarias al proceso productivo de las dos Compañías, por cuanto los mismos, pertenecían a la Intermediadora Conazul.
Según la resolución del Ministerio de Trabajo, el pago será inmediato de las utilidades líquidas generadas a partir del 1 de enero del 2006 hasta el 31 de diciembre del 2006, de las mencionadas Empresas Petroleras. La compañía Conazul S.A., recientemente obtuvo la autorización de funcionamiento como empresa de tercerización de Servicios Complementarios el 1 de diciembre del 2006. Esta compañía venía operando como intermediadora laboral sin cumplir con los requisitos de Ley y sin contar con la autorización del Ministerio de Trabajo y Empleo.
La Resolución Ministerial 00001 expedida por el Ministerio el 21 de febrero del 2007, dispone expresamente que “aunque la Ley Reformatoria al Código del Trabajo que regula la actividad de la intermediación laboral y la de tercerización de servicios complementarios se publicó en el Registro Oficial No. 298 del viernes 23 de junio del 2006, los trabajadores que venían ya prestando sus servicios en las empresas usuarias a través de las intermediadoras laborales antes de entrar en vigencia la referida Ley, tienen derecho a participar en el reparto del 15% de las utilidades líquidas que corresponden a todo ejercicio económico del año 2006 , es decir a las utilidades líquidas generadas a partir del 1 de enero del 2006 hasta el 31 de diciembre del 2006, de conformidad con lo prescrito en el artículo 97 del Código del Trabajo”.
La resolución del Ministerio de Trabajo, sobre el pago de utilidades, se adoptó, luego que 140 trabajadores de la compañía CONAZUL S.A. presentaron una denuncia ante esta Secretaría de Estado el 7 de mayo de 2007, solicitando el pago de las utilidades.
Fonte: Ministerio de Trabajo y Empleo/Prensa Presidencial.
quinta-feira, 15 de novembro de 2007
Soninha Francine no PPS-SP
Participação da vereadora Soninha Francine, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, no 1º Encontro de Pré-candidatos do PPS, em 9/11/2007
quarta-feira, 14 de novembro de 2007
ALEIDA GUEVARA E A REVOLUÇAO BOLIVARIANA
Aleida é extremamente carismática e tem um espírito verdadeiramente revolucionário. Ela nos disse que a maior responsabilidade dos jovens é a de manter a criatividade, a postura de vanguarda e a coragem de experimentar. E mais, que este é o momento propício para isto, já que normalmente tem-se mais tempo e disposiçao para a militância.
Durante sua fala, em alguns momentos, ouviam-se palavras de ordem dos companheiros de vários países, em especial os Cubanos, Colombianos e Venezuelanos. Gritos de “Somos Comunistas, Marxistas-Leninistas” eram os mais ouvidos e de apoio aos movimentos revolucionários dos países presentes. Aleida Guevara observou que ouvia mais aplausos quando alguns países, principalmente o Equador — país anfitriao —, eram citados e disse que deveríamos aplaudir e apoiar todos os países em que haviam revolucoes em andamento, em especial a Venezuela e a Bolívia. Lembrou que a revoluçao em curso na Venezuela era um marco para a hsitória da América Latina e que era muito importante que o presidente Chavez tivesse o apoio de todos já que seu maior adversário era a mídia internacional. Ela nos disse que devemos também aprender a ler as entrelinhas, como a personagem Mafalda (do cartunista Quino). E que na Bolívia, Evo Morales representa a vitória das minorias sendo um presidente de origem indígena. Afirmou que se a direita quisesse, poderia já ter matado Evo Morales, mas que lhes interessa mais que fique vivo e que fracasse porque ficaria claro que o povo indígena nao tem competência para governar.Dentre as minorias, lembrou que os africanos também estavam representados, sendo parte de nosso sangue e nossa história e tendo sido alijados da história desde o início da formaçao da América Latina. Se tivemos nossas riquezas naturais roubadas pelos colonizadores, a África teve seus homens e mulheres retirados à força de sua pátria, o que compromete até hoje o desenvolvimento daquele continente.
Sobre as universidades, a filha do comandante, disse que estas têm preparado seus alunos para o mercado, para que sejam “bem-sucedidos” e nao para que devolvam à sociedade o que aprenderam, para que ajudem seus países. Para que sejamos realmente revolucionários, temos que caminhar com os camponeses e indígenas, investindo também em projetos que melhorem sua qualidade de vida. Saúde e educaçao sao um direito primordial do povo e por isso nao podem ser comercializados. Apesar de chamarem Fidel de ditador, em Cuba todas as escolas e universidades sao públicas e gratuitas e todo o serviço de saúde também. Que ditador quer que seu povo esteja saudável e mais, que se eduque e crie massa crítica?
Historicamente, vivemos já há mais 200 anos sob o modelo capitalista e pelo que vemos este de fato nao é o melhor modelo porque as desigualdades nao só permanecem como cresceram em muitos países. A exploraçao do homem pelo homem (e a mais-valia) fazem parte do modelo capitalista falido previsto por Marx. Ele mesmo nos disse que tal modelo seria autofágico e entraria em declínio. Hoje, o meio-ambiente é a principal vítima deste modelo e a raça humana seu principal agente de destruiçao.
Que podemos fazer como países explorados? Um exemplo seria renegociar o envio das matérias-primas que movem suas economias e que lhes vendemos por um valor infinitamente menor até que o custo de extraçao. A maioria dos países desenvolvidos produz manufaturados e alimentos a partir do que os países mais pobres lhes enviam porque nao sao capazes de produzi-los. O chocolate Suíço é feito com cacau africano, o café boliviano e brasileiro é exportado para todo o mundo, o ferro que exportamos do Brasil para os EUA e Europa se converte em computadores e outros produtos que compramos já manufaturados e muito mais caros. Neste momento, Aleida fez uma observacao, lembrando que o Brasil “es una America diferente pero es tambien nosso hermano sulamericano”. Assim, notamos que aqui no Equador, ocorre o mesmo que já haviamos percebido dos bolivianos e chilenos, que o Brasil é visto — até por causa de sua economia forte, em comparaçao a estes países — como um país imperialista que por vezes explora também seus recursos e mao-de-obra. Inclusive, recebemos um panfleto que versa sobre um manifesto contra as multinacionais e a Petrobras está entre elas (Coca-Cola, Texaco, McDonal´s, etc).
Aleida diz que o petróleo deve servir como um produto de intercâmbio entre os países. Mas nao para dar-lhes o que nao têm e sim o que mais necessitam. Essa foi a mensagem revolucionária e de solidariedade entre os povos deixada por Che, que fez também vários sacrifícios pessoais por esta causa. Aleida pediu que levantassem as maos quem teria a mesma disposicao e todos levantaram mas ela lembrou que “el Che” dentre outras coisas se privou da convivência com a mulher e os filhos em prol de um ideal coletivo e que isso nao é fácil. Assim como nao é fácil viver (e crescer) em um país com embargo ecônomico e por isto existe um grande mérito na resistência do povo cubano.
Quando há unidade, a força é invencível. A sociedade humana nunca será perfeita mas isso é bom porque sempre estaremos procurando melhorar-nos. A sociedade deve avançar em conjunto, em especial os povos da América Latina e Caribe. O conhecimento humano é infinito e deve ser utilizado para o avanço social dos povos de todo o mundo e pela paz.
terça-feira, 13 de novembro de 2007
NOTÍCIAS DO EQUADOR
Chegamos dia 13, terça-feira e tivemos a grata surpresa de saber que dividiríamos o quarto com Lúcia Stumpf, presidente da UNE, que se mostrou uma pessoa muito simpática e acessível assim como os demais companheiros da delegaçao brasileira, a maioria estudantes universitários.
No dia em que chegamos, nos reunimos (os brasileiros) no Hotel Plaza, onde estamos hospedados. A idéia era fazer as apresentaçoes gerais e combinarmos sobre como seria a participaçao do Brasil nas plenárias e manifestaçoes.
Lúcia fez algumas observaçoes sobre os temas mais recorrentes nas discussoes atuais do Movimento Estudantil, em especial sobre a influência neoliberal sobre o sistema de ensino em nosso país que, dentre outras coisas, dificulta o acesso dos jovens às universidades públicas e multiplica a cada ano o número de universidades privadas. Estas, dentro dos Conselhos de Ensino Superior, acabam por representar uma força política que impede que esse problema se solucione em um curto ou médio prazo e conta com a anuência das instituiçoes públicas brasileiras, incluindo o Congresso Nacional. Além disso, nos explicou que com o Congresso, haveria uma renovaçao da Direçao da OCLAE e que a UNE, sendo uma das entidades mais respeitadas na América Latina, manteria sua cadeira dentro da organizaçao, com a possibilidade inclusive de ampliá-la.
Depois, ouvimos o companheiro Luciano Resende, que atualmente representa a UNE dentro da OCLAE e por isso, vive em Havana (Cuba) há cerca de dois anos. Ele nos disse que deveríamos demonstrar o apoio que temos dado à Alba e falou também na campanha de solidariedade à Cuba. Luciano afirmou ainda que a UNE era conhecida por sua independência e que nos outros países quase nao havia movimento estudantil apartidário.
O companheiro Thiago Franco, atual presidente da UBES, reforçou o que a Lúcia já havia nos dito, que nossa indicaçao para substituir o Luciano em Havana seria o Renan, membro da UNE do Amazonas. Ele nos informou também que em dezembro se realizará o Congresso da UBES em Goiânia e convidou-nos a participar. Pretendemos levar os representantes do movimento estudantil no MDD para o Congresso, dentre eles, Ana Paula Bessa, do C.A. de Comunicaçao do Unieuro/DF que infelizmente, por causa da superlotaçao dos vôos nao pôde vir conosco ao Equador.
A despeito das afirmaçoes dos companheiros da UNE, preferi em minha fala, reafirmar nosso posicionamento — do MDD/MCR — de oposiçao às políticas implementadas pelo Governo Lula, em especial às referentes à Educaçao. Isto porque, ainda que reconheçamos que o Prouni, por exemplo, é um bom projeto de política pública para os estudantes, a própria afirmaçao de que existe uma “pressao neoliberal” para dificultar o acesso às universidades (com anuência do atual presidente), vai de encontro às afirmacoes acerca das propostas dos Governos que estao se aliando na Alba e talvez por isso mesmo, o Brasil ainda nao seja considerado oficialmente como um aliado.
Nós reconhecemos que existe um movimento da direita que tenta desqualificar o atual presidente, de uma maneira xenófoba e preconceituosa e com isso nós realmente nao compactuamos porque sabemos que a intençao é a de que isto nao se reproduza num próximo governo. Por outro lado, nao podemos deixar de reconhecer tambem que nosso governo nao é nem de longe um modelo de governo de esquerda e que nosso presidente, infelizmente, rompeu em parte com sua luta histórica quando fechou com essa estrutura neoliberal e capitalista que vemos hoje no país.
Apesar de algumas diferenças político-ideológicas, pretendemos estar todos juntos como delegaçao brasileira no Congresso e reafirmar nosso apoio ao Novo Socialismo do Século XXI, ao Movimento Revolucionário Bolivariano, à Aliança de Solidariedade à Cuba e aqui, no Equador, ao presidente Rafael Correa.
segunda-feira, 12 de novembro de 2007
COMO SER UM PASSAGEIRO PATÉTICO
Fila (cerca de 180 pessoas, fora as malas) no saguao do luxuoso Bristol Internacional, hotel em que ficamos dois dias esperando a companhia resolver o que fazer com a gente. Depois de ameaçarmos chamar a imprensa, conseguiram um aviao que nos levasse à Lima. A mídia é ou nao o quarto poder???
domingo, 11 de novembro de 2007
Susto em vôo SP-Lima
Não bastasse o acidente ocorrido em Quito que deixou o aeroporto fechado por horas...
Saí de Brasília às 19h de ontem - com dois companheiros, Luciana e Bruno - e chegamos em Guarulhos às 22h. Estamos indo para o Congresso da OCLAE (http://www.oclae.net/) representando um movimento político do qual fazemos parte. Aliás, tem cerca de 55 estudantes e convidados (de SP) no mesmo aviao que a gente indo pro mesmo evento, muitos menores entre eles.
Nós três passamos a madruga andando pelo aeroporto p/começar a embarcar às 3h porq o avião estava previsto p/sair às 6h. Até aí tudo normal. Quando embarcamos, notamos que já haviam pessoas no avião, ele vinha de outra escala e estava lotado, um Boeing, cerca de 180 passageiros contando c/os que subiram em SP. Ele iria p/Lima e p/Quito depois (nós inclusive) , mas o pessoal que estava nele tem outras escalas também, Panamá, Bogotá, até Miami! Enfim, entramos no avião e até aí tudo bem, apesar dessa coisa que virou rotina, ficar horas intermináveis esperando, resultado do acúmulo de atrasos no check-in, decolagem, etc.
Qndo decolamos (às 7h) o avião começou a tremer e sentimos uma coisa meio estranha, alguns ruídos, até pensamos que fosse um cachorro latindo! Mas alguns minutos após a decolagem o piloto disse algo (em castelhano) mais ou menos assim: "senhores passageiros, estamos com problemas mecânicos, aparentemente no trem de pouso e não podemos seguir viagem dessa forma, como o avião está lotado (e pesado), teremos que sobrevoar SP por algumas horas p/gastar parte do combustível pois não temos certeza de quais serão as condições na hora do pouso... ( ! )". Aí ficou todo mundo se olhando e os comissários passando e dizendo que tudo bem, que isso era normal, essas coisas.
O avião ficou rodando literalmente, dando voltas, nós ficávamos vendo a mesma paisagem passar lá embaixo em alguns intervalos de tempo. Ele estava voando baixo (porq eu soube depois, entrevistando o próprio piloto, o trem de pouso estava abaixado porq ele não sabia se caso o recolhesse, se ele ia conseguir abaixar novamente na hora do pouso, aí teriamos que descer de barriga!) e por causa das correntes de ar nesta altitude, havia um pouco mais de turbulência que o normal. Fomos ficando meio mareados lá dentro e tentamos dormir um pouco p/ver se passava a sensação de enjôo. Às 10h20 ele começou a falar que a tripulaçao tinha que nos preparar para "pouso de emergência" e eles começaram a ensinar (de novo!) toda aquela parte das máscaras e de abaixar a cabeça, aí todo mundo ficou beeeeem tenso...
E de fato, minutos antes de pousar, as aeromoças passaram nas cadeiras insistindo que ficássemos com a cabeça nos joelhos, deram uns travesseirinhos e o avião começou a descer. Não sei se porque haviam também mais correntes de ar (por estar calor em Guarulhos), mas ele balançou bastante e o pessoal começou a ficar mais nervoso no avião, tinha criança chorando, essas coisas. Só que acabou indo tudo bem (ufa!), o piloto pousou super suavemente e os passageiros até o aplaudiram aliviados depois.
Eu conversei com ele e ele disse que ele não sabia o que estava acontecendo, então se o trem quebrasse (ou travasse) na hora do pouso, poderíamos ficar de barriga, por isso também ele teve que dar uma "esvaziada" no tanque... (!) Fora que pousamos numa pista auxiliar de frente p/um morro de terra do tamanho do mundo pra "amortecer" caso fosse necessário!..
Aí ficamos hooooooras intermináveis dentro do avião, depois dentro do saguão, sem saber p/onde iríamos. O pessoal dormindo até no chão (tenho fotos de tudo mas ainda não consegui cabo p/baixar). Só às 15h liberaram a gente p/ir pro hotel e disseram que só vamos amanhã porq o avião está em manutenção! Ou seja, vamos voltar ao famigerado!
Estamos no Bristol Internacional em Guarulhos, aqui é ótimo, com alimentação, conforto, mas não há previsão ainda de qndo seguiremos viagem e nosso Congresso começa amanhã.... é sempre assim, nós consumidores cumprimos com nossa parte, pagamos, chegamos no horário, mas eles nos deixam assim meio sem saber o que vai acontecer e sem resposta por horas...
Também ficamos sabendo que com o acidente no aeroporto de Quito, é capaz de saindo de Lima irmos para Guayaquil (outra cidade do Equador) e de lá pegarmos um ônibus para Quito...
Até aqui então tudo bem, só queremos ir logo. Afinal, nós viemos aqui "per labore e non per passegiare". Quando finalmente eu chegar no OCLAE mando notícias da revolução.
quinta-feira, 1 de novembro de 2007
Troll, a polêmica praga dos insultos na Web
Do Site Observatório da Imprensa
Até agora os responsáveis por páginas web institucionais e pessoais tentavam administrar por conta própria o delicado problema dos comentários anti-sociais e antiéticos postados por anônimos ou pessoas com identidade falsa.
Mas desde a metade do ano, a questão começou a entulhar a pauta dos tribunais na Europa e nos Estados Unidos, quando instituições, empresas e pessoas atingidas pelos insultos e difamações começaram mover ações judiciais contra os provedores de acesso à Web que hospedam os sites onde foram postados os comentários sob suspeita.
Estados Unidos, Espanha e Inglaterra são os países onde há mais processos envolvendo o chamado Troll, um jargão da internet usado para identificar mensagens e comentários provocadores, agressivos, difamadores e anti-sociais postadas na Web.
Mas no mundo inteiro, inclusive aqui no Brasil, os juizes começam a ter problemas diante do descompasso entre a legislação vigente e a mutante realidade no ciberespaço.
No final de Setembro, Karen Hunter, a ombudsman do jornal norte-americano The Hartford Courant, tornou pública a sua frustração pessoal em lidar com o volume crescente de problemas causados pelo troll. “Há oito meses, quando começamos a publicar comentários, eu acreditava na democracia online, imperfeita, mas viável. Hoje, eu leio o material enviado por leitores da página web com um misto de angustia e preocupação”, escreveu Karen.
O troll é visto como um dilema complicado porque não há uma solução minimamente funcional a vista, nem em médio prazo, dada a natureza aberta e altamente mutável da Web.
Até agora as principais ferramentas contra os insultos e difamações era o uso de filtros e da moderação. Os filtros e outras ferramentas eletrônicas procuram impedir, de forma automática, a publicação de comentários contendo palavras ou endereços determinados pelo editor. Acontece que os guerrilheiros do troll mudam constantemente de grafia e de endereço, burlando facilmente os mecanismos de filtragem.
A moderação é personalizada e, teoricamente, muito mais eficiente. O problema é que em sites com grande trafego de visitantes e comentaristas, o volume de trabalho para examinar as mensagens acaba sendo exaustivo e inviável, porque exige um número cada vez maior de monitores, o que torna negativa a relação custo/benefício.
O recurso aos tribunais funciona como uma arma de dois gumes. Os impetrantes de ações penais querem dar uma satisfação aos seus respectivos públicos e assustar os acusados com a ameaça de multas pesadas.
Mas a eficácia desta estratégia é limitada porque a legislação vigente não consegue acompanhar o frenético ritmo de inovações tecnológicas na Web, e a maioria dos juizes não está familiarizada com os sistemas digitais. Resultado, os processos acabam virando um quebra cabeças interminável, por conta de recursos e mandados de segurança.
Na Espanha, por exemplo, a justiça consegue castigar apenas os internautas mais jovens e ingênuos. Os grandes difamadores e as centrais de boatos políticos conseguem escapar impunes porque usam as falhas na lei para adiar indefinidamente o efeito das sanções financeiras.
O anonimato é hoje o centro da grande polêmica envolvendo a liberdade de opinião na Web. É outra questão complicada porque é mais um tema que acaba caindo na encruzilhada entre as atitudes, crenças e valores de duas culturas informativas diferentes.
Os sistemas de identificação de usuários adotados pela maioria dos sites informativos não conseguem banir completamente a falsificação de identidades. Cada vez que alguém é identificado, o suspeito pode facilmente adotar outra identidade e a questão acaba virando uma briga de gato e rato.
Sintetizando, existem duas grandes alternativas para resolver o problema do troll na Web: impor a censura radical, o que evita o problema a curto prazo sem garantias de que ele acabe reaparecendo mais tarde; ou buscar o consenso social contra os criadores de problemas, uma alternativa mais demorada e complexa, mas que pode reduzir a intensidade do problema, a médio e longo prazo.
A primeira alternativa é cirúrgica e segue os padrões centralizadores da sociedade atual. A segunda é consensual, demorada, mas preserva os valores libertários e descentralizadores da Web. A escolha é nossa.
Crise à vista para o presidente Lula. Petrobrás não tem como atender à alta na demanda de gás.
Por Kelly Lima, Irany Tereza e Nicola Pamplona
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, admitiu ontem, em entrevista em Londres, que a companhia não tem como atender ao crescimento da demanda por gás natural no curto prazo e disse que vem alertando as distribuidoras desde o início da crise da Bolívia. "Hoje, se tivermos de manter o crescimento no consumo de gás, vamos ter algumas dificuldades em entregar o volume além do contrato. A indústria de gás não é como um supermercado em que você vai lá e compra." Em entrevista à BBC de Londres, Gabrielli mais uma vez reconheceu que a tendência, a médio e longo prazos, será que o consumidor pague mais caro pelo gás natural. No Rio, a diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, seguiu a mesma linha, ao afirmar que o "preço do gás tem de pagar o custo de exploração e produção" do produto. Segundo ela, a Petrobrás já vem adotando uma estratégia de elevar o preço, ao reajustar trimestralmente seus contratos, após dois anos de descontos. Para o consumidor final, porém, o preço é fixado pelas distribuidoras.
Os dois executivos criticaram também o preço do gás natural veicular (GNV) no País. "Para mim é absolutamente claro que o preço do GNV nas bombas não corresponde à realidade", disse Graça. Ontem, a oferta do combustível nos postos do Rio foi retomada por força de liminar. Para Graça, a opção da CEG de cortar o GNV em 89 postos, em vez de negociar a substituição do combustível com seus clientes, como fez a Comgás, é "incompreensível". "É razoável se pensarmos que o GNV pode ser substituído tanto por álcool quanto por gasolina, mas nos parece mais difícil fazer o corte em tantos pontos, em vez de fazê-lo em apenas um ou dois clientes." Segundo ela, CEG e Comgás foram avisadas ao mesmo tempo, mas a distribuidora carioca não adotou um plano de contingência.
Gabrielli também afirmou que as distribuidoras não foram surpreendidas pela medida. "Essa discussão não é nova. Ela tem sido feita há muito tempo, pelo menos um ano e meio. Desde que começou a crise com a Bolívia essa discussão ocorre com as indústrias e as distribuidoras do Rio e de São Paulo."A Petrobrás decidiu recorrer da decisão judicial que a obrigou a retomar os volumes anteriores de fornecimento à CEG. Segundo Gabrielli, as negociações com as distribuidoras estavam ocorrendo há quatro meses, com necessidade de ajuste do volume de gás contratado. "Eles (CEG e Comgás) estavam tirando mais gás do que o previsto no contrato com a Petrobrás. Estávamos discutindo contratos mais flexíveis, com planos alternativos para os consumidores. Mas isso não depende da Petrobrás. Não temos como administrar a entrega do gás até o consumidor final. Isso é responsabilidade da distribuidora estadual."