Deu no Contas Abertas

Cada medalha olímpica brasileira custou R$ 50 milhões

Pode ter faltado competência, equilíbrio emocional e sorte, mas verba não faltou. O último ciclo olímpico (2005-2008), que culminou com a Olimpíada de Pequim, foi o que mobilizou maiores recursos federais em favor do esporte brasileiro, a título de preparação para a maior competição do esporte mundial. As estatísticas apontam que mais de R$ 650 milhões foram gastos em prol do esporte olímpico (veja tabela). O dinheiro é contabilizado por meio dos recursos das loterias, das empresas estatais, do fundo de incentivo fiscal e do Ministério do Esporte, com o Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento, o Brasil Campeão, que inclui o bolsa-atleta. Com isso, cada uma das 13 medalhas conquistados pelo País na China (excluindo as duas do futebol, que não recebe dinheiro público) custou cerca de R$ 50,4 milhões aos cofres públicos.

Entre 2005 e 2008, o montante investido no esporte brasileiro, R$ 654,7 milhões, é procedente de diversas fontes: R$ 265,7 milhões destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por meio da lei das loterias criada em 2001, que obriga o destino de 2% das loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico brasileiros; R$ 34,4 milhões oriundos da lei de incentivo ao esporte, aprovada em 2006 e que concede isenção fiscal à pessoa física ou jurídica que fizer doação a um projeto esportivo; R$ 247,9 milhões de patrocínios das empresas estatais e mais de R$ 107 milhões aplicados pelo governo federal no Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento.

Parte do dinheiro computado pela lei de incentivo fiscal ao esporte foi destinado às confederações de boxe (R$ 4,8 milhões), de judô (R$ 1,9 milhão) e de tênis de mesa (R$ 564,5 mil), para o Minas Tênis Clube (pouco mais de R$ 1 milhão), além de R$ 26 milhões para o COB. Já entre os patrocínios das estatais estão os R$ 42 milhões e os R$ 5,9 milhões destinados pela Caixa Econômica Federal ao atletismo e à ginástica, os R$ 38 milhões dos Correios para a natação, os R$ 40 milhões da Eletrobrás para o basquete, os R$ 10 milhões da Infraero ao judô, os R$ 11,2 milhões pagos pela Petrobras ao handebol e os cerca de R$ 100 milhões do Banco do Brasil para o vôlei. Com a proximidade dos Jogos Olímpicos de Pequim, o Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento, o Brasil Campeão, foi o segundo programa mais bem contemplado pelo Ministério do Esporte esse ano, com R$ 51,1 milhões recebidos. O programa tem o objetivo de aperfeiçoar atletas de alto rendimento a partir da implantação de centros de treinamento; modernizar centro científico e tecnológico para o esporte e implantar infra-estrutura para a prática desportiva nas instituições de ensino e entidades parceiras, beneficiando o esporte educacional. A verba também é usada, entre outros fins, para custear o sistema de avaliação de atletas, o pagamento de quase três mil bolsas e para a promoção e participação de 1,2 mil atletas portadores de deficiência.

Os resultados conquistados pelo Brasil em Pequim, inferiores em termos de medalhas de ouro aos de Atenas, vão certamente provocar inúmeras discussões. Segundo diversos especialistas, como José Cruz, da editoria de esportes do Correio Braziliense, embora não se pretenda que a política esportiva do Brasil seja dirigida apenas para a formação de atletas - o prioritário é que a educação esportiva ajude na formação do cidadão, na saúde e na inclusão social - a ampliação "da base da pirâmide" do esporte de alto rendimento depende da estreita relação entre o esporte e a educação, assim como acontece nos Estados Unidos, na China e em Cuba (apesar de não ter sido destaque em Pequim). Nestes países, os talentos esportivos são descobertos nas escolas e, desde cedo, as crianças são treinadas para evoluir nas modalidades que praticam. Outra crítica levantada por Cruz é de que os recursos atualmente disponíveis para o COB e às confederações esportivas estão concentrados no “topo da pirâmide”, sendo injetados, quase que exclusivamente, em atletas de ponta, já consagrados. "Ao contrário do que ocorria em décadas passadas, não faltam recursos ao desporto nacional, mas sim gestão e fixação de prioridades. O desporto na base sofre com a falta de verba, além da educação fisíca nas escolas ser praticamente inexistente", afirma Cruz. Isso contraria a própria Constituição Federal, que afirma que é “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento”.

Diante da discussão, alguns parlamentares, como o deputado Miro Teixeira, pretendem levar o debate em torno da questão da aplicação dos recursos no esporte brasileiro ao Congreso, inclusive com a criação de uma CPI. O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, prefere não comentar sobre as aplicação globais da União em favor do esporte de alto rendimento, tendo em vista que gerencia apenas os recursos provenientes das loterias, cuja a distribuição é divulgada e auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do COB destaca a expansão do esporte brasileiro citando medalha obtida no taekwondo, a particação do Brasil em 38 finais (contra 30 em Atenas) e a participação da delegação feminina. O presidente afirma não temer a eventual realização de uma CPI. Ele argumenta que tais questionamentos são comuns em períodos pós jogos olímpicos. Os recursos destinados ao ciclo das Olimpíadas de Atenas 2004 para o esporte brasileiro somaram cerca de R$ 280 milhões, ou seja, menos da metade do desembolsado com os jogos de Pequim. Na Grécia, com a presença de uma delegação de atletas menor (247 contra 277 este ano), o Brasil fez a melhor campanha de todos os tempos com a conquista de cinco ouros. No entanto, somando todas as medalhas conquistadas naquele ano, 10 no total, o custo aos cofres públicos foi mais barato; alcançou a cifra de R$ 28 milhões por medalha. Vale ressaltar que os valores aplicados no esporte de alto rendimento considerados poderiam ser ainda maiores caso fossem incluídos os gastos e os investimentos feitos pelo Ministério do Esporte com o Programa Rumo ao Pan 2007. Criado em 2004, o programa recebeu apenas dos cofres da pasta quase R$ 1 bilhão para ser aplicado na realização do evento no Rio de Janeiro.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas