"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X
quinta-feira, 25 de outubro de 2007
sábado, 20 de outubro de 2007
Como endireitar um esquerdista
Ser de esquerda é, desde que essa classificação surgiu na Revolução Francesa, optar pelos pobres, indignar-se frente à exclusão social, inconformar-se com toda forma de injustiça ou, como dizia Bobbio, considerar aberração a desigualdade social. Ser de direita é tolerar injustiças, considerar os imperativos do mercado acima dos direitos humanos, encarar a pobreza como nódoa incurável, julgar que existem pessoas e povos intrinsecamente superiores a outros.
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
Bolívia, Diário de Viagem III - En La Higuera
Atos marcam lançamento nacional de campanha por democracia
Democracia, transparência e respeito à Constituição Federal. Estas foram as principais reivindicações das diversas organizações que promoveram o lançamento nacional da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, que aconteceu nesta sexta-feira, 5 de outubro, em 16 capitais brasileiras.
Movimentos sociais, sindicatos, estudantes e ONGs saíram às ruas para marcar o início de uma série de ações que pretendem pressionar Governo Federal e Congresso Nacional a instituírem mecanismos de participação popular e critérios claros e transparentes para a renovação das concessões de radio e televisão.
É a primeira vez que grandes organizações como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CMP (Central de Movimentos Populares), ABONG (Associação Brasileira de Ongs) e Marcha Mundial de Mulheres se unem a entidades que atuam diretamente no campo das comunicações – como o Intervozes e a Campanha pela Ética na TV - para promover o debate público sobre as concessões públicas de rádio e televisão.
Segundo as organizações, as manifestações marcam somente o início da campanha, que pretende promover uma série de iniciativas durante os próximos meses, como audiências públicas, manifestações populares e ações no campo jurídico. Com a campanha, o movimento busca discutir critérios para a outorga e a renovação das concessões e também ações contra irregularidades no cumprimento das responsabilidades pelos atuais concessionários, como excesso de publicidade, outorgas vencidas (mas ainda em funcionamento) e o controle ilegal de emissoras por parte de parlamentares. Também está na pauta de propostas do movimento o fim da renovação automática das outorgas; a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações composta por integrantes da sociedade civil e; a convocação imediata da Conferência Nacional de Comunicação, que dará as linhas gerais de um novo marco regulatório para as comunicações.
O movimento faz questão de deixar claro que não quer promover nenhum tipo de ‘caça às bruxas’, nem buscar aplicar sanções às emissoras que cumprem a legislação. “Os movimentos sociais não estão reivindicando nenhum tipo de censura. Queremos que se cumpram as leis do país e se construam mecanismos para avaliar se a Constituição está sendo cumprida. Isso é que é democracia. Não podemos aceitar o vale-tudo”, diz Luana Bonone, diretora de Comunicação da UNE. “Queremos que a sociedade seja a protagonista daquilo que a ela pertence. Não dá para aceitarmos que a sociedade fique refém de um sistema onde interesses que não são legítimos prevaleçam”, diz Antonio Carlos Spis, da Central Única dos Trabalhadores.
“Faltam critérios claros, baseados no interesse público, e também mecanismos que comprometam as emissoras com estes princípios”, lembra João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo ele, mesmo os poucos limites impostos pelas regulamentações atuais não são observados pelas emissoras. Um dos mais óbvios é a restrição ao tempo destinado à publicidade. A legislação permite que apenas 25% da programação seja usada para este fim. “No entanto, temos verdadeiros supermercados eletrônicos funcionando em canal aberto”, lembra Brant.
Atos pelo Brasil
Em São Paulo, cerca de 500 pessoas ocuparam o vão livre do Masp e a avenida Paulista. Com a presença lideranças de sindicatos, movimentos sociais, organizações estudantis e parlamentares como a deputada Luiza Erundina (PSB) e Ivan Valente (PSOL), a manifestação percorreu a principal avenida da cidade. Durante o trajeto, representantes da campanha protocolaram na Justiça Federal Ação Civil Publica contra três emissoras que excedem o limite de 25% de tempo dedicado à publicidade comercial em sua programação.
Em Recife (PE), outras 500 pessoas se reuniram na Praça do Derby, no centro da cidade. No local, diversos movimentos sociais protestaram contra as irregularidades nas concessões e pediram democracia e transparência no modelo de outorgas.
Em Porto Alegre (RS), mais de 250 pessoas realizaram ato em frente a sede da RBS, onde realizaram a leitura de um Contrato Popular proposto às emissoras para as concessões. O ato contou com a presença de representantes de centrais sindicais, como CUT e Conlutas, estudantes e do movimento negro.
No Rio de Janeiro, uma panfletagem no centro da cidade distribuiu o jornal Hora Inteira, com matérias sobre democratização da comunicação. O jornal é uma sátira do Meia Hora, ligado ao grupo O Dia. Houve também exibição de vídeos sobre rádios livres e sobre o monopólio das comunicações.
Em Vitória (ES), o lançamento da campanha foi realizado na Universidade Federal do Espírito Santo. No norte do estado, na cidade de Linhares, mais de 300 pessoas marcharam até a porta da TV Gazeta (Globo) e fizeram um enterro simbólico da emissora representando a necessidade de discutir critérios para a sua renovação.
Em Belo Horizonte (MG), mais de 300 pessoas participaram de ato em frente ao Palácio do Governo, de onde partiram para a Praça Sete.
Em Curitiba (PR), ativistas realizaram uma panfletagem na Boca Maldita ao meio dia e seguiram para o Festival de Cultura da UFPR, onde cerca de 200 pessoas receberam materiais explicativos da campanha.
Em Maceió (AL), houve manifestação no centro da cidade, com a participação de diversos movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais locais.
Em São Luís (MA), representantes de diversas organizações distribuíram panfletos no centro da cidade e realizaram debate publico sobre democracia, política e mídia.
Em Cuiabá (MT), uma panfletagem no centro da cidade e um cortejo fúnebre da revista Veja marcaram o dia.
Em Brasília (DF), as manifestações ocorreram na quinta-feira, por conta do calendário da capital federal. Cerca de 200 pessoas foram ao Ministério das Comunicações reivindicar que o órgão cumpra a lei e fiscalize as concessões de radio e TV. O movimento também foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Na capital de Santa Catarina, Florianópolis, os manifestantes entregaram nas mãos do presidente Lula uma carta reivindicando a realização da Conferência Nacional de Comunicação.
Em Salvador e Manaus também aconteceram atos de lançamento da campanha.
Igreja de Vallegrande
Igreja construída ao redor das lápides, no aeroporto de Vallegrande, local onde encontraram os corpos do Che e alguns companheiros combatentes.
terça-feira, 9 de outubro de 2007
Bolivia, Diario de Viagem II - En la tierra onde tombou el comandante
Oração para lembrar os guerreiros
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
Bolívia, Diário de Viagem - Yo creo en signos (em espanhol: eu acredito em sinais)
Nos 40 anos da queda em combate do guerrilheiro heróico Che Guevara.
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Ouça a defesa de Roberto Freire
Continua nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos mandados de segurança do PPS, DEM e PSDB que pedem a perda de mandatos dos deputados federais que deixaram as legendas para ingressar em partidos da base aliada, com a imediata convocação dos suplentes de cada partido. A corte já acolheu a admissibilidade dos mandados e passará a julgar o mérito da questão.
Fidelidade Partidária: para que e porquê?
Disponibilizo aqui uma análise desta notícia. O texto é do Prof. Carlos Hugo Santander* (especial para o Diário do Congresso http://www.diariodocongresso.com.br/), Dr. pela UnB em Estudos Comparados e Prof. de Direitos Humanos no curso de Mestrado em Ciência Política do Unieuro.
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A decisão do STF sobre o mandato de segurança deve se converter em uma decisão histórica na política do Brasil. O otimismo de alguns se baseia na decisão interposta pelo então PFL, hoje DEM, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que por seis votos a um, decidiu que o parlamentar que trocar de partido depois da eleição pode perder o mandato.
Antes disso é pertinente responder: Por que os parlamentares trocam de partido? É óbvio: pelas vantagens que obtêm do governo na perspectiva de se elegerem nas eleições futuras. Mas a questão é, por que são recrutados esses parlamentares nesses partidos antes das eleições? São recrutados em função do interesse do próprio partido que, em vista da ausência de bases ideológicas ou programáticas, não consegue a coesão dos parlamentares, até por que a eleição para muitos parlamentares é um investimento de interesse para o partido e para o próprio candidato. Além do que os partidos políticos são estimulados a funcionar assim pelo sistema eleitoral, pois o custo de uma campanha é altíssimo. Assim, as eleições internas nas convenções partidárias terminam sendo um teatro de mamulengo onde a ratificação se impõe a favor daqueles investidores que entendem que a política é um mercado, daí a precariedade dos partidos.
É claro que a infidelidade partidária é questionável, não só desde o ponto de vista ético, pela erosão que sofrem as instituições democráticas representativas, como pela natureza das trocas de recursos por apoio político ao governo. Os parlamentares trocam apoio político por cargos púbicos ou outros recursos. E é público que o governo para poder governar deve construir maioria no Legislativo por meio da provisão desses recursos burocráticos aos parlamentares, sejam estes legais ou ilegais. Ou seja, a “república” a serviço do projeto de poder pessoal de alguém ou de um grupo partidário.
Clientelismo – O dilema se o mandato do parlamentar pertence ou não ao cidadão, ou se pertence ao partido, domina o debate. Ao contrário, o parlamentar quando candidato atende à população com critérios clientelistas se “apropriando” dos votos dos eleitores. Ou pior ainda, o fato ocorre num contexto onde a maioria dos eleitores nem lembram em qual candidato votou. Os partidos, por outro lado, reivindicam para si o controle sobre o parlamentar quando em uma votação como a da prorrogação da CPMF já que, para enfraquecer o governo, hoje combatem a proposta, quando antes eram a favor.
Não obstante, a questão do STF deve ir além de nossos próprios desejos. Se a Corte Suprema declarar a perda do mandato dos deputados federais eleitos pelo PPS, PSDB e do DEM poderá confrontar a própria Constituição, da qual é guardiã. Isso porque ela define claramente (art. 55) em que casos os senadores ou deputados devem perder o mandato, e quando infringirem os artigos (art. 53 e 54). Só que a infidelidade partidária não está prevista nesses artigos. Depois porque contraria o próprio espírito da Constituição, que declara que os representantes não estão sujeitos a mandato imperativo, ou seja, imediatamente depois de eleitos, seus mandatos são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (EC nº 35/2001).
Ao mesmo tempo, se o STF negar o pedido demandado pelo DEM (ex-PFL) o país não conseguirá modificar o que os próprios parlamentares não querem no fundo reformar – incluindo os próprios demandantes. Ou ainda, se “houver” interesse – o que realmente não existe – de modificar os meios pelos qual se faz política no Brasil, seria necessário democratizar os partidos, definir se a lista será fechada ou aberta, o financiamento de campanhas, o poder dos parlamentares de efetuar emendas ao orçamento da República, entre outros, obviamente que a fidelidade partidária teria um outro impacto. Mas parte dos próprios membros do PSDB e outros do DEM não querem nem uma coisa e nem a outra.
Governabilidade em risco – É preciso reconhecer que a infidelidade partidária, gostem ou não, serve e serviu para montar maiorias nos diversos governos pós transição, passando pelo governo de Fernando Henrique Cardoso como do atual governo. No país, de acordo com o sistema eleitoral, é impossível converter maiorias em razão da natureza do sistema eleitoral que centra a disputa nas pessoas e não nos partidos e nem nos programas. Então, não considerar este contexto político – e não jurídico – implicará um sério problema de governabilidade para o país, pois tornará rígida a viabilidade das votações no Congresso e a previsibilidade da ação do governo, o que será de provável conflito. Então, o mandato de segurança tem outro sentido. Seria ingênuo acreditar que significa a recuperação da função parlamentar ou o aperfeiçoamento do estado de Direito, quando o objetivo real é atingir indiretamente o governo.
Acreditamos que a decisão do STF deverá ser salomônica, e a regulamentação da fidelidade partidária deverá valer para as próximas eleições. Isto é na verdade um retalho da reforma política que deixa nus os próprios parlamentares, já que os interessados jamais se auto-reformaram por que as “virtudes” dos vícios nos procedimentos eleitorais é o berço de sua própria reprodução como classe política.
terça-feira, 2 de outubro de 2007
UM NOVO HINO PARA NOSSOS FILHOS
Só ouviram em Brasília as frases tácitas
De um povo conformado irretumbante,
E o sol da impunidade, em solos lúbrigos,
Brilhou no céu da Pátria estagnante.
Se o penhor da desigualdade
Consentimos assistir com ócio forte,
Em teu seio, a impunidade,
Desafia o nosso peito à própria sorte!
Ó Pátria desamada,Idiotizada,Salve! Salve!
Brasil, um pesadelo intenso, um raio vívido
De desamor e de desesperança à terra desce,
Se em teu formoso céu risonho e límpido,
A impunidade no Congresso resplandece.
Berrante é a nossa impotência,
De inércia forte, pávido colosso,
E o teu futuro espelha só pobreza
Terra manipulada,
Entre outras milÉs tu, Brasil.
Ó Pátria roubada!
Dos corruptos deste solo és mãe gentil,
Pátria desamada,Brasil!
Dormindo eternamente de modo esplêndido
Ao som da mídia paga por um véu profundo,
Ofuscas, ó Brasil, florão da América,
Observado ao sol de todo Mundo!
Nesta terra tanta intriga
Teus risonhos, lindos campos têm poucos donos,
"Nossos governantes têm mais vida"
"Nossa vida", no teu seio, "mais credores"
Ó Pátria desamada,Idiotizada,Salve! Salve!
Brasil, da impunidade seja símbolo
As falcatruas que comete o teu senado,
E diga o corporativismo desta trama
- Paz no futuro sem mandatos cassados.
E, se erguem da injustiça a clava forte,
Verás que os filhos teus fogem da luta
E temem quem os rouba até a morte,
Terra idiotizada
Entre outras mil,És tu Brasil,Pátria manipulada!
Dos corruptos deste solo és mãe gentil,
Pátria desamada,Brasil!
Nelson Jonas Ramos de Oliveira
http://historiasparacuidardoser.blogspot.com/2007/09/novo-hino-nacional-brasileiro.html
Frase da semana
"Vencemos, estou sofrendo
Senador Renan Calheiros, após o resultado da votação