Em seminário sobre marco regulatório, FNDC vai propor prioridades

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza, nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro, o Seminário “Marco Regulatório – Propostas para uma comunicação democrática”. 

No evento, o Fórum retoma as demandas originadas a partir da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009) de onde vai tirar um elenco de prioridades que considera estratégicas para compor o escopo do marco regulatório do setor. “O debate sobre o marco regulatório das comunicações continua intenso, através das entidades ligadas à democratização da comunicação, nos estados e municípios”, destaca a psicóloga Roseli Goffman, membro da Coordenação Executiva do FNDC, onde representa o Conselho Federal de Psicologia.

Afinando o debate

Roseli ressalta que o FNDC, empenhado na sua proposta de ampliação da esfera pública, vem trabalhando para que o marco regulatório das comunicações não seja demonizado e traga o contexto das propostas na Confecom. “Por isso, esta reunião é estratégica para todas as entidades que atuam na democratização da comunicação no Brasil”, reflete Roseli. Ela salienta que no Rio de Janeiro, onde será realizado o seminário, já existe, criada pela Câmara Muncipal, a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura (leia aqui) e está em andamento a criação de uma frente em caráter estadual – as entidades que participam do Fórum estão engajadas neste processo. “E há o convite à retomada pelos Estados neste debate. O FNDC propõe que o controle público surja agora, da base da sociedade”, reforça Roseli.

O seminário será realizado no Clube de Engenharia, no Rio, aberto ao público. Inscrições aqui até o dia 20.

Confira a programação:

Seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) 
Marco regulatório – Propostas para uma comunicação democrática

20 de maio - Sexta-feira

8h – Credenciamento

9h30 – Abertura 
Celso Schröder – Coordenador-geral do FNDC, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc)

Vereador Reimont (PT-RJ) – Presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) – Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do RJ

Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) – Coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)

10h – Painel 

“O processo regulatório da comunicação na América Latina”

James Görgen – Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações

Gustavo Granero – Vice-presidente Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ); Secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN); Membro do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual

Marcus Manhães – Pesquisador em telecomunicações; representante do FNDC do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

Sílvio Da-Rin – Gerente Executivo de Articulação Internacional e Licenciamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

14h – Grupos de trabalho

21 de maio - Sábado

9h30 – Definição da plataforma política do movimento para o marco regulatório

14h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação

Chávez está chegando, com novos cenários

Por Beto Almeida

Na próxima terça-feira, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, chega a Brasília para encontrar-se com a Presidenta Dilma Roussef, dando continuidade às reuniões regulares e periódicas que manteve durante anos com o ex-presidente Lula. Neste período, as relações bilaterais cresceram enormemente, saltando da escala dos milhões, para alcançar já a escala dos 5 bilhões de dólares/ano, para desespero e irritação dos que sempre apostaram e agiram para o fracasso da política de integração sul-americana, em cujo marco se inscreve a relação entre Brasil e a nação bolivariana.

Muito provavelmente, veremos os meios de comunicação comerciais lançando reincidentes desinformações sobre o processo em curso na Venezuela e, também, insistindo, ad nauseun,  na tese jamais confirmada pelos fatos, de que o presidente venezuelano é um ditador, que cerceia a liberdade de expressão etc. Basta recordar: em 12 anos que está à frente do governo, Chávez realizou 15 eleições, plebiscitos ou referendos pelo voto popular livre e direto. Venceu 14 destes pleitos e respeitou democraticamente o único  em que não teve o resultado que esperava.

A uma conhecida que foi a Caracas e que tinha muitas dúvidas sobre o caráter democrático da relação de Chávez com a mídia, recomendei que fosse a uma banca de jornal qualquer e pedisse um jornal de oposição ao chavismo. Ela fez a experiência. Pediu um jornal anti-Chávez. O jornaleiro, meio atônito, lhe respondeu:” Todos são contrários a Chávez. Qual queres?”  A liberdade de expressão e de imprensa na Venezuela é utilizada, esquizofrenicamente pela oposição, para berrar livremente pelos meios de comunicação que não existe liberdade de imprensa.

Uma nova Venezuela para mostrar

Porém, o que importa agora é registrar que o presidente Chávez que desembarca em Brasília desta vez traz consigo uma outra Venezuela para mostrar, com determinadas condições que não existiam quando chegou ao poder pelo voto direto. A Venezuela pré-Chávez era conhecida por ser um dos paises de maior consumo de champanhe e caviar, perdendo apenas para a burguesia francesa. Seu enorme manancial petroleiro servia apenas  para atender aos interesses norte-americanos, inclusive para asfaltar as avenidas de Washington, enquanto na Venezuela mal havia estradas e urbanização. Com a nacionalização soberana e verdadeira da empresa estatal de petróleo, a PDVSA, a renda petroleira passou a ser de fato  utilizada para pagar a gigantesca dívida contraída contra o povo venezuelano durante décadas.

Os efeitos dessa guinada não tardaram a se fazer sentir. A Venezuela de hoje é, como Cuba,  “Território Livre do Analfabetismo”, conforme reconhecimento oficial da UNESCO, conquista que teve a participação solidária de educadores cubanos e de um método simples e revolucionário de alfabetização, “Sim, eu posso”, que alcança seu objetivo com poucas semanas. O senador Cristovam Buarque, apaixonado pelo educacionaismo,  me contou que saiu pelas ruas de Caracas, sozinho, sem se identificar, com um  papelzinho nas mãos onde havia escrito um endereço. Pedia a qualquer um, camelô, jovem ou adulto, vendedores de frutas, transeuntes a esmo , que lhe indicassem o endereço. E todos, segundo a pesquisa prática do ex-governador do DF, souberam ler o endereço e lhe dar a orientação exata. Ninguém disse ao senador, “Desculpe,não sei ler”.   Para isso  -  para socializar educação e cultura  -   foi aplicada a renda petroleira que antes ia para o exterior. Por isso tentaram derrubar Chávez tantas vezes e o odeiam tanto no Pentágono e na Casa Branca. E na Avenida Paulista também..

Metas do milênio

Recentemente, a ONU, avaliando o cumprimento de um de seus mais importantes programas, reconheceu que é a Venezuela o país que melhor cumpre, na América Latina,  AS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO,  com registros importantíssimos na redução da mortalidade infantil, na oferta de água potável à população, que já supera os 90 por cento do país e também na redução das desigualdades sociais. Certamente, nada disso será dito pela mídia que alfinetará suas caracterizações preconceituosas de sempre contra o mandatário bolivariano.

As relações entre Brasil e Venezuela cresceram de tal forma e em tão pouco tempo que é a nação andino-caribenha um dos principais destinos de produtos e serviços brasileiros. Grandes obras de infra-estrutura, hidrelétricas, pontes, metrô, estradas, contam com a participação de construtoras brasileiras. Mas também é preciso registrar a presença da estatal Embrapa em solo venezuelano, colaborando para que o país alcance a meta estabelecida pelo governo de conquistar a soberania alimentar. Antes de Chávez, até mesmo o alface vinha de avião dos EUA, evidentemente para uma pequena camada da população. Hoje, ,muitos produtos alimentícios, o arroz e o leite,  já são produzidos, em boa medida,  em território nacional, e aquela meta vai ficando mais próxima de ser alcançada. Também  é possível caminhar pelas ruas de Caracas aleatoriamente e conversar com donas-de-casa, que, ao seu modo, demonstram compreensão objetiva e inteligente  sobre o desenvolvimento das relações bilaterais. “Agora temos frango brasileño que Lula nos envia. Bueno e barato.”, disseram-me certa vez, ao serem indagadas sobre aquelas relações.

O Banco do Sul e a crise do dólar

O  Chávez que chega ao Brasil agora já conta com uma conjuntura latino-americana marcada por substanciais mudanças, para o que também  contribuiu decisivamente a política externa implementada durante os dois governos Lula. Especialmente, vale citar o enterro da ALCA, que ameaçava tragar as economias do nosso continente,  e o surgimento da UNASUR, que aponta exatamente na direção oposta, visando uma coordenação solidária para atuar de modo soberano  no sombrio cenário internacional caracterizado pela persistência da crise do capitalismo, a inconfiabilidade do dólar e  , ao lado disso, o crescente intervencionismo  militar do imperialismo em diferentes regiões do planeta, como agora na Líbia. Intervenção esta que vem sendo criticada pelos dois mandatários, Dilma e Chávez. Provavelmente, ante este cenário internacional tão complexo, a pauta que inclui a Refinaria Abreu e Lima e temas energéticos e agrícolas, também poderá sinalizar para a necessidade da Unasur agilizar, priorizar mesmo,   a entrada em funcionamento do Banco do Sul. A crise capitalista indica ser esta uma necessidade premente, para assegurar uma alternativa conjunta dos países do sul, que pode incluir o Irã e outros, entre eles os do BRIC, na necessária articulação e organização para o enfrentamento dos desdobramentos desta crise que se avoluma e ameaça.

O Chávez que agora chega ao Brasil é bem distinto daquele que aqui chegava no início da década passada, quando veio buscar ajuda da Petrobrás para enfrentar a crise de desabastecimento causada pela sabotagem montada contra a PDVSA. O presidente não alterou suas convicções, seus sonhos, seus compromissos, mas agora a empresa estatal teve finalmente sua soberania plenamente recuperada e hoje sustenta um processo de industrialização venezuelano, além de obras sociais inadiáveis, como a construção de 2 milhões de moradias, um setor muito afetado, não apenas pela herança maldita de décadas de afavelamento criminoso, mas também em razão de drástica destruição causada pelas chuvas no ano que passou, ampliando o déficit habitacional e lançando desafios novos ao governo, que os enfrenta com o apoio da PDVSA.

A ciência da tática

A Venezuela de hoje é um país com satélite próprio,  com curso de instalação de fábricas de tratores, caminhões, motocicletas  e bicicletas  - para o quê foi importante a realização de acordos com o Irã, entre outros  -  que está conectando-se com outros países caribenhos por cabos submarinos e também com fibra ótica com o Brasil. Sendo o primeiro mandatário sul-americano a visitar a presidenta Dilma, Hugo Chávez traz não apenas uma  realidade de conquistas transformadoras a apresentar. Traz  também um importante logro político marcado pela normalização crescente das relações com a problemática e ameaçadora Colômbia, neutralizando, por meio de uma tática que é indispensável para os prazos e ritmos históricos da Revolução Bolivariana, os ímpetos agressivos que Uribe representava em nome do imperialismo. Alem disso, é também importante a  tática utilizada com a Colômbia para eliminar os processos contra Manuel Zelaya, permitindo não apenas sua volta a Honduras, mas também concorrendo para um curso de recuperação do estado democrático neste país centro-americano, possivelmente com a rápida convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, um dos itens defendidas pela Resistência Democrática e contidos na consulta popular que Zelaya organizou quando foi deposto.

Assim, além de uma linha política que reitera a coincidência  de visões com a política externa brasileira, tanto para o caso da Colômbia, como também de Honduras, a nova visita de Chávez ao Brasil tem a simbologia de  uma cooperação muito  mais ampliada, mais aprofundada,  e que poderá ser ainda  muito mais fortemente dinamizada a partir do esperado ingresso da nação bolivariana no Mercosur.

Beto Almeida é jornalista.

UPDATE: Como anunciado pela imprensa, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cancelou a visita que faria ao Brasil por causa de uma lesão no joelho. A passagem de Chávez pelo Equador e Cuba, previstas para esta semana, também foram suspensas. Em nota, o governo brasileiro diz ter sido comunicado do cancelamento por meio de um chanceler venezuelano. Por recomendação médica, Chávez ficará em repouso nos próximos dias para tratamento da lesão. Nesta terça-feira, o Itamaraty receberá o chanceler Maduro para examinar os principais temas das agendas bilateral e regional. Segundo o MRE, uma nova data para a visita do presidente da Venezuela será acordada assim que o tratamento do mandatário seja concluído.

Encontro em SP pretende buscar respostas e ações coletivas contra o ataque da OTAN à Líbia

O Espaço Cultural Mané Garrincha em SP, realiza amanhã, 07/05, um encontro para debater a atual situação na Líbia.

O encontro pretende abordar de forma crítica o impacto e a indignação entre as forças de esquerda no Brasil após os ataques militares de potências imperialistas à Líbia, avalizado pela OTAN.

Os organizadores analisam que o ataque revelou a atitude interesseira das potências, nesse momento em que há uma rebelião generalizada em vários países do norte da África e Oriente Médio. Mas que isso, de alguma maneira, paralisou a esquerda brasileira que, em outro cenário, teria se manifestado imediatamente em repúdios organizados. Em parte pela disparidade das leituras sobre o evento militar.

Sendo assim, convidam as forças (organizações e indivíduos) anti-imperialistas e anti-capitalistas para debater a situação da Líbia para que, se possível, possam juntos construir atos públicos de repúdio aos ataques.

Será, amanhã, dia 07.05.2011, às 15h, na Rua Silveira Martins, nº 131, Sé, São Paulo/SP

Carta de um Nobel da Paz a Barack Obama

Por Adolfo Pérez Esquivel, no sítio Carta Maior:

Estimado Barack, ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.

Indignação pela atitude de setores da população dos Estados Unidos, de chefes de Estado europeus e de outros países que saíram a apoiar o assassinato de Bin Laden, ordenado por teu governo e tua complacência em nome de uma suposta justiça. Não procuraram detê-lo e julgá-lo pelos crimes supostamente cometidos, o que gera maior dúvida: o objetivo foi assassiná-lo.

Os mortos não falam e o medo do justiçado, que poderia dizer coisas inconvenientes para os EUA, resultou no assassinato e na tentativa de assegurar que “morto o cão, terminou a raiva”, sem levar em conta que não fazem outra coisa que incrementá-la.

Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”.

No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e Abu Graib no Iraque. Não fez nada disso. Pelo contrário, decidiu começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAM e por uma vergonhosa resolução das Nações Unidas. Esse alto organismo, apequenado e sem pensamento próprio, perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências dominantes.

A base fundacional da ONU é a defesa e promoção da paz e da dignidade entre os povos. Seu preâmbulo diz: “Nós os povos do mundo...”, hoje ausentes deste alto organismo.

Quero recordar um místico e mestre que tem uma grande influência em minha vida, o monge trapense da Abadia de Getsemani, em Kentucky, Tomás Merton, que diz: “a maior necessidade de nosso tempo é limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que entope nossas mentes e converte toda vida política e social em uma enfermidade de massas. Sem essa limpeza doméstica não podemos começar a ver. E se não vemos não podemos pensar”.

Você era muito jovem, Barack, durante a guerra do Vietnã e talvez não lembre a luta do povo norteamericano para opor-se à guerra. Os mortos, feridos e mutilados no Vietnã até o dia de hoje sofrem as consequências dessa guerra.

Tomás Merton dizia, frente a um carimbo do Correio que acabava de chegar, “The U.S. Army, key to Peace” (O Exército dos EUA, chave da paz): “Nenhum exército é chave da paz. Nenhuma nação tem a chave de nada que não seja a guerra. O poder não tem nada a ver com paz. Quanto mais os homens aumentam o poder militar, mais violam e destroem a paz”.
Acompanhei e compartilhei com os veteranos da guerra do Vietnã, em particular Brian Wilson e seus companheiros que foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.

A vida tem esse não sei o quê do imprevisto e surpreendente fragrância e beleza que Deus nos deu para toda a humanidade e que devemos proteger para deixar às gerações futuras uma vida mais justa e fraterna, reestabelecendo o equilíbrio com a Mãe Terra.

Se não reagirmos para mudar a situação atual de soberba suicida que está arrastando os povos a abismos profundos onde morre a esperança, será difícil sair e ver a luz; a humanidade merece um destino melhor. Você sabe que a esperança é como o lótus que cresce no barro e floresce em todo seu esplendor mostrando sua beleza.

Leopoldo Marechal, esse grande escritor argentino, dizia que: “do labirinto, se sai por cima”.

E creio, Barack, que depois de seguir tua rota errando caminhos, você se encontra em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterra cada vez mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação, arrastado pelas grandes corporações, pelo complexo industrial militar, e acredita ter todo o poder e que o mundo está aos pés dos EUA porque impõem a força das armas e invade países com total impunidade. É uma realidade dolorosa, mas também existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos poderosos.

As atrocidades cometidas por teu país no mundo são tão grandes que dariam assunto para muita conversa. Isso é um desafio para os historiadores que deverão investigar e saber dos comportamentos, políticas, grandezas e mesquinharias que levaram os EUA á monocultura das mentes que não permite ver outras realidades.

A Bin Laden, suposto autor ideológico do ataque às torres gêmeas, o identificam como o Satã encarnado que aterrorizava o mundo e a propaganda do teu governo o apontava como “o eixo do mal”. Isso serviu de pretexto para declarar as guerras desejadas que o complexo industrial militar necessitava para vender seus produtos de morte.

Você sabe que investigadores do trágico 11 de setembro assinalam que o atentado teve muito de “auto golpe”, como o avião contra o Pentágono e o esvaziamento prévios de escritórios das torres; atentado que deu motivo para desatar a guerra contra o Iraque e o Afeganistão, argumentando com a mentira e a soberba do poder que estão fazendo isso para salvar o povo, em nome da “liberdade e defesa da democracia”, com o cinismo de dizer que a morte de mulheres e crianças são “danos colaterais”. Vivi isso no Iraque, em Bagdá, com os bombardeios na cidade, no hospital pediátrico e no refúgio de crianças que foram vítimas desses “danos colaterais”.

A palavra é esvaziada de valores e conteúdo, razão pela qual chamas o assassinato de “morte” e que, por fim, os EUA “mataram” Bin Laden. Não trato de justificá-lo sob nenhum conceito, sou contra todas as formas de terrorismo, desde a praticada por esses grupos armados até o terrorismo de Estado que o teu país exerce em diversas partes do mundo apoiando ditadores, impondo bases militares e intervenção armada, exercendo a violência para manter-se pelo terror no eixo do poder mundial. Há um só eixo do mal? Como o chamarias?

Será que é por esse motivo que o povo dos EUA vive com tanto medo de represálias daqueles que chamam de “eixo do mal”? É simplismo e hipocrisia querer justificar o injustificável.

A Paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos; é um desafio à consciência da humanidade, seu caminho é trabalhoso, cotidiano e portador de esperança, onde os povos são construtores de sua própria vida e de sua própria história. A Paz não é dada de presente, ela se constrói e isso é o que te falta meu caro, coragem para assumir a responsabilidade histórica com teu povo e a humanidade.

Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que governam os EUA, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos, de governos que assinam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos acordos, mas pretendem falar em nome da liberdade e do direito. Como pode falar de Paz se não quer assumir nenhum compromisso, a não ser com os interesses de teu país?

Como pode falar da liberdade quanto tem na prisão pessoas inocentes em Guantánamo, nos EUA e nas prisões do Iraque, como a de Abu Graib e do Afeganistão?

Como pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando viola ambos permanentemente e bloqueia quem não compartilha tua ideologia, obrigando-o a suportar teus abusos?

Como pode enviar forças militares ao Haiti, depois do terremoto devastador, e não ajuda humanitária a esse povo sofrido?

Como pode falar de liberdade quando massacra povos no Oriente Médio e propaga guerras e tortura, em conflitos intermináveis que sangram palestinos e israelenses?

Barack, olha para cima de teu labirinto e poderá encontrar a estrela para te guiar, ainda que saiba que nunca poderá alcançá-la, como bem diz Eduardo Galeano. Busca a coerência entre o que diz e faz, essa é a única forma de não perder o rumo. É um desafio da vida.

O Nobel da Paz é um instrumento ao serviço dos povos, nunca para a vaidade pessoal.

Te desejo muita força e esperança e esperamos que tenha a coragem de corrigir o caminho e encontrar a sabedoria da Paz.

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz 1980.
Buenos Aires, 5 de maio de 2011.

"Marca de tortura não passa"

É fácil saber porque não interessa aos militares a divulgação do que aconteceu nos porões da ditadura. Depoimento da jornalista Rose Nogueira para a novela "Amor e revolução" do SBT:

Dez guerras, dez mentiras midiáticas

Publicado no Blog do Mello em 2008, se mostra ainda atual. Especialmente com as especulações em torno da "morte" de Osama Bin Laden.

Já pararam para pensar sobre o real propósito das últimas guerras da história humana?

Dez guerras, dez mentiras midiáticas é um artigo de Michel Collon, que pode ser lido na íntegra aqui (em espanhol). A tradução é do Blog do Mello:

Cada guerra é precedida por uma mentira dos meios de comunicação de massa. Hoje Bush ameaça a Venezuela e o Equador. Amanhã será o Irã? E depois, quem mais?

(...) Recordemos simplesmente quantas vezes os mesmos Estados Unidos e os mesmos meios já nos manipularam.

Cada grande guerra se “justifica” pelo que mais tarde (demasiado tarde) aparecerá como uma simples desinformação. Um rápido inventário:

1) Vietnã (1964-1975)
Mentira midiática: Nos dias 2 e 3 de agosto o Vietnã do Norte teria atacado dois barcos dos Estados Unidos na baía de Tonkin.
O que se saberá mais tarde: Esse ataque não aconteceu. Foi uma invenção da Casa Branca.
Verdadeiro objetivo: Impedir a independência de Vietnã e manter o domínio dos Estados Unidos na região
Conseqüências: Milhões de vítimas, malformações genéticas (agente laranja), enormes problemas sociais.

2) Granada (1983)
Mentira midiática:: A pequena ilha do Caribe foi acusada de que nela se construía uma base militar soviética e de trazer perigo à vida de médicos americanos.
O que se saberá mais tarde: Absolutamente falso. O Presidente Reagan inventou esses pretextos.
Verdadeiro objetivo: Impedir as reformas sociais e democráticas do premiê Bishop (depois assassinado)
Conseqüências: Brutal repressão e restabelecimento da tutela de Washington.

3) Panamá (1989)
Mentira midiática: A invasão tinha o objetivo de prender o presidente Noriega por tráfico de drogas.
O que se saberá mais tarde: Formado pela CIA o presidente Noriega reclamava a soberania ao fim do acordo do canal, o que era intolerável para os Estados Unidos.
Verdadeiro objetivo: Manter o controle dos Estados Unidos sobre essa estratégica via de comunicação.
Conseqüências: Os bombardeios dos Estados Unidos mataram entre 2 e 4 mil civis, ignorados pelos meios.

4) Iraque (1991)
Mentira midiática: Os iraquianos teriam destruído parte da maternidade da cidade de Kuwait.
O que se saberá mais tarde: Invenção total da agência publicitária Hill e Knowlton, paga pelo emir de Kuwait.
Verdadeiro objetivo: Impedir que o Oriente Médio resista a Israel e se comporte com independência em relação aos Estados Unidos.
Conseqüências: Inumeráveis vítimas da guerra, depois um longo embargo, inclusive de medicamentos.

5) Somália (1993)
Mentira midiática: O senhor Kouchner aparece na cena como herói de uma intervenção humanitária.
O que se saberá mais tarde: Quatro sociedades americanas tinham comprado uma quarta parte do subsolo somali, rico em petróleo.
Verdadeiro objetivo: Controlar uma região militarmente estratégica.
Conseqüências: Não conseguindo controlar a região os Estados Unidos a manterão num prolongado caos.

6) Bósnia (1992-1995)
Mentira midiática: A empresa americana Ruder Finn e Bernard Kouchner divulga a existência de campos de extermínio sérvios.
O que se saberá mais tarde: Ruder Finn e Kouchner mentiram. Eram apenas campos de prisioneiros. O presidente muçulmano Izetbegovic o admitiu.
Verdadeiro objetivo: Quebrar uma Iugoslávia demasiado esquerdista, eliminar seu sistema social, submeter a zona às multinacionais, controlar o Danúbio e as estratégicas rotas dos Bálcãs.
Conseqüências: Quatro atrozes anos de guerra para todas as nacionalidades (muçulmanos, sérvios, croatas). Provocada por Berlin, prolongada por Washington.

7) Iugoslávia (1999)
Mentira midiática: Os sérvios cometem um genocídio contra os albaneses do Kosovo.
O que se saberá mais tarde: Pura e simples invenção da OTAN como o reconheceu Jaime Shea, seu porta-voz oficial.
Verdadeiro objetivo: Impor o domínio da OTAN nos Bálcãs e sua transformação em polícia do mundo. Instalar uma base militar americana no Kosovo.
Conseqüências: Duas mil vítimas dos bombardeios da OTAN. Limpeza étnica de Kosovo pelo UCK, protegido pela OTAN.

8) Afeganistão (2001)
Mentira midiática: Bush pretende vingar o 11 de setembro e capturar Bin Laden
O que se saberá mais tarde: Não existe nenhuma prova da existência dessa rede. Além disso, os talibãs tinham proposto extraditar Bin Laden.
Verdadeiro objetivo: Controlar militarmente o centro estratégico da Ásia, construir um oleoduto que permitisse controlar o abastecimento energético do sul da Ásia.
Conseqüências: Ocupação extremamente prolongada e grande aumento da produção e tráfico de ópio.

9) Iraque (2003)
Mentira midiática:: Saddam teria perigosas armas de destruição, afirmou Colin Powell nas Nações Unidas, mostrando provas.
O que se saberá mais tarde: A Casa Branca ordenou falsificar esses relatórios (assunto Libby) ou fabricá-los.
Verdadeiro objetivo: Controlar todo o petróleo e chantagear seus rivais; Europa, Japão, China…
Conseqüências: Iraque submerso na barbárie, as mulheres devolvidas à submissão e ao obscurantismo.

10) Venezuela – Equador (2008?)
Mentira midiática: Chávez apoiaria o terrorismo, importaria armas, seria um ditador (o pretexto definitivo parece não ter sido escolhido ainda).
Verdadeiro objetivo: As multinacionais querem seguir com o controle petroleiro e de outras riquezas de toda América Latina, temem a libertação social e democrática do continente.
Conseqüências: Washington empreende uma guerra global contra o continente: golpes de estado, sabotagens econômicas, chantagens, estabelecimento de bases militares próximas às riquezas naturais.

Choveu na horta de Kátia Abreu

Do Blog do Brizola Neto:

O repórter Leandro Fortes, da Carta Capital, publica uma matéria estarrecedora. A exdemossenadora Kátia Abreu, do Tocantins, migrada agora para o PSD de Kassab e Serra, usou um vídeo e o cadastro da Confederação Nacional da Agricultura para espalhar pelo país boletos bancários coletando dinheiro para ajudar a campanha de deputados e senadores ruralistas, do DEM e de outros partidos.

O video foi veiculado pelo site agropecuariaforte.com.br,registrado em nome do partido e o dinheiro recolhido, como ela própria avisa, em conta do DEM. Foram R$ 714,5 mil, dos quais metade, segundo Leandro, foi dada ao filho da senadora, Irajá Abreu, e o restante dividido entre candidatos ruralistas do DEM, PR e até do PMDB.

Tudo isso em pleno vigor da legislação eleitoral.

E Madame Sandra Cureau, nada…

Leia aqui a matéria na Carta Capital.

....pobres lotam cadeias, ricos entopem tribunais....

Do blog do Juiz Marcelo Semer: ....pobres lotam cadeias, ricos entopem tribunais....

Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas que o médico Roger Abdelmassih esteja foragido no Líbano, o ministro Luiz Fux, do STF, negou liberdade a um condenado pelo furto de seis barras de chocolate.

Mesmo reconhecendo o valor ínfimo, Fux rejeitou o trancamento da ação, porque o réu seria "useiro e vezeiro" na prática do crime.

Roger Abdelmassih teve mais sorte. Foi condenado pela Justiça paulista a 278 anos de reclusão, por violências sexuais que teria praticado durante anos contra dezenas de mulheres que buscavam seu consultório para reprodução assistida. Nas férias forenses, ganhou a liberdade em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Nem tudo está perdido, porém.

O furtador de chocolates não fugiu, e em relação a ele, o direito penal poderá ser aplicado em toda a sua plenitude: um ano e três meses de reclusão. Afinal, por sua reincidência, a insignificância deixou de ser insignificante.

Nos últimos anos, o STF tem sido reputado como o tribunal mais garantista do país no âmbito criminal - o que fez a decisão relatada por Fux chocar ainda mais a comunidade jurídica.

Recentemente, o tribunal tomou uma posição reclamada por doutrinadores, proibindo a decretação da prisão, quando ainda existam recursos pendentes. É com base neste entendimento, por exemplo, que o jornalista Pimenta Neves aguarda solto o desenrolar de seus vários apelos.

A decisão tem justificativa na concepção do processo penal no estado democrático de direito. Todavia, o próprio STF tem sido flexível com este padrão, quando o réu se encontra preso durante o processo. É mais rigoroso, enfim, com quem foi preso desde o início.

Como a "primeira classe do direito penal" raramente é presa em flagrante, na prática acaba sendo a principal beneficiária da jurisprudência liberal.

Um acórdão do STJ fulminou inquérito policial contra empresários e políticos, com o bem fundamentado argumento de que 'denúncia anônima' é ilegítima para justificar a devassa telefônica.

Prisões de centenas de pequenos traficantes país afora, todavia, também costumam ser justificadas por informações obtidas em denúncias anônimas. Por meio delas, policiais revistam suspeitos na rua e pedem buscas e apreensões. Custa crer que a jurisprudência se estenderá a todos eles.

Se as cadeias estão superlotadas de réus pobres, os recursos que entopem nossos tribunais têm uma origem bem diversa.

O Conselho Nacional de Justiça divulgou a lista dos maiores litigantes do Judiciário, onde se encontram basicamente duas grandes espécies: o poder público e os bancos.

Como assinalou o juiz Gerivaldo Neiva, em análise que fez em seu blog (100 maiores litigantes do Brasil: alguma coisa está fora da ordem), os esforços da justiça estariam em grande parte concentrados entre "caloteiros e gananciosos".

Verdade seja dita, o acesso aos tribunais superiores não é apenas protelatório.

Só o Superior Tribunal de Justiça, o "Tribunal da Cidadania", editou nada menos do que quatro súmulas que favorecem diretamente aos bancos, como apontou Neiva. Entre elas a que proíbe o juiz, nos contratos bancários, de considerar uma cláusula abusiva contra o consumidor, se não houver expressamente a alegação no processo.

A decisão, que serve de referência para a jurisprudência nacional, inverte o privilégio criado pelo código do consumidor. Mas a Justiça parece considerar, muitas vezes, que bancos não têm as mesmas obrigações.

O STF, a seu turno, não se mostra tão garantista em outros campos.

Avança na precarização dos direitos trabalhistas, principalmente ao ampliar a aceitação da terceirização. Em relação aos funcionários públicos, destroçou com a força de uma súmula vinculante, a exigência de mero advogado nos processos disciplinares, e com outra a possibilidade de usar o salário mínimo como indexador de adicionais, proibindo ainda o juiz de substitui-lo por qualquer outra referência.

Não há sentido mais igualitário do que o princípio básico da justiça: dar a cada um o que é seu. Regras tradicionais de interpretação das leis privilegiam sempre a equidade. Se tudo isso ainda fosse pouco, a redução das desigualdades é nada menos do que um dos objetivos principais da República.

Por mais que a Justiça julgue cada vez mais e se esforce para julgar cada vez mais rápido, não se pode deixar de lado a questão fundamental da igualdade e com ela a proteção aos direitos fundamentais.

É certo que a sociedade brasileira é profundamente desigual e que a maioria das leis aprofunda esse fosso ao invés de reduzi-lo.

Mas a obrigação de ser o anteparo da injustiça significa também impedir o arbítrio do poderoso, a danosa omissão do mais forte e a procrastinação premeditada do grande devedor.

Temos de entender que o direito existe em função dos homens e não o contrário.

Não há formalismo que possa nos impedir de tutelar a dignidade humana, diante da repressão desproporcional ou da desproteção dos valores mais singelos.

Para que os fortes se sobreponham pela força, a lei da selva sempre foi suficiente.

Deve haver uma razão para que a humanidade a tenha abandonado.

OTAN prossegue com "ajuda humanitária" na Líbia

Residência da família de Kadafi atingida pela OTAN

Em mais um ataque da OTAN foram assassinados o filho do comandante Muammar Kadafi, Saif al Arab, de 29 anos, seu neto Saif, de 2 anos, filho de Mohammad Kadafi, sua neta Carthage, também de 2 anos, filha de Hanibal, e uma outra neta, Mastura de apenas 4 meses, filha de Aisha Kadafi, assim como amigos e vizinhos, mortos na agressão da coalizão em um bairro residencial de Trípoli.

Os sucessivos ataques da OTAN na Líbia, a serviço do governo dos EUA, Inglaterra e França tem sido criticados pelo governo da Rússia. "Os argumentos dos membros da coalizão de que os ataques sobre a Líbia não têm como alvo a destruição física de Muamar Kadafi e membros de sua família causam sérias dúvidas", afirmou o ministério, em comunicado, ao pedir que a coalizão ocidental "cesse fogo imediatamente".

O primeiro-ministro, Vladimir Putin, também bem criticando duramente os ataques aéreos e acusado a OTAN de tentar matar Kadafi. A Rússia se absteve da votação, em março, no Conselho de Segurança da ONU que autorizou o uso da força na Líbia.