Fonte: www.casb.com.br
Caros colegas,
Como talvez vocês já tenham conhecimento, a União Astronômica Internacional (IAU) declarou o ano de 2009 como sendo o Ano Internacional da Astronomia (IYA 2009). A escolha deste ano em particular decorreu do aniversário de 400 anos das primeiras observações telescópicas por Galileu Galilei. A decisão da IAU já recebeu também o apoio oficial da UNESCO, órgão da ONU para assuntos de Educação, Ciência e Cultura.
O IYA 2009 será um evento de âmbito global e de escala nunca vista em nosso meio, cobrindo milhares de atividades em todo o mundo durante todo o ano de 2009 - nos âmbitos internacional, nacional, regional e local. Nas palavras originais da IAU, o IYA será "Uma celebração global da Astronomia e das suas contribuições para a sociedade e a cultura, estimulando o interesse mundial não apenas na Astronomia, mas também em Ciência em geral, com ênfase particular nos jovens". Espera-se ainda que as atividades do IYA 2009 ajudem a despertar em todo o planeta uma mensagem de consciência ambiental, de paz e de solidariedade entre as nações.
Os trabalhos de planejamento para o IYA 2009 se iniciaram em fins de 2006. A Coordenação Mundial será exercida por um grupo de trabalho da IAU dirigido pela Dra. Catherine Cesarsky (Presidente da IAU). Este grupo de trabalho coordenará todas as atividades do IYA em âmbito internacional. A IAU já designou, para cada país, um astrônomo que servirá como coordenador geral das atividades de âmbito nacional do IYA e também como elo de ligação com o comitê mundial. Até o momento, 63 países já têm seus representantes escolhidos. Para o Brasil, foi designado o Prof. Dr. Augusto Damineli, do Instituto Astronômico, Geofísico e de Ciências Atmosféricas da USP (IAG-USP).
Reportando-se ao Prof. Damineli, foi designado um "National Node", ou Comitê Nacional para o Brasil, que terá a função de coordenar todas as atividades de âmbito nacional, regional e local do IYA 2009 para nosso País. O "National Node" para o Brasil é constituído por quatro membros: dois representantes da SAB (Sociedade Astronômica Brasileira), a saber: o Prof. Dr. Licio da Silva, do ON e presidente da SAB, responsável por todas as atividades do IYA ligadas à pesquisa em universidades, e um membro da Comissão de Ensino da SAB (ainda a ser designado) responsável pelas atividades ligadas a ensino de astronomia. Representando os Planetários e a ABP, está o Prof.. Alexandre Cherman, da Fundação Planetário do Rio de Janeiro, responsável por todas as atividades do IYA nessa área; e, representando os astrônomos amadores brasileiros, o Eng. Tasso Napoleão, diretor científico da REA (Rede de Astronomia Observacional/Brasil), que será responsável pela coordenação geral de todas as atividades da astronomia amadora brasileira no IYA 2009.
Trabalhando diretamente com Tasso na coordenação das atividades amadoras estará um Comitê Nacional para a Astronomia Amadora (abreviadamente, CNAA), que já iniciou os primeiros trabalhos de planejamento para o evento, e que assina o presente comunicado.
A composição inicial deste CNAA é vista a seguir:
Adriano Aubert Silva Barros - Maceió (CEAAL - Centro de Estudos Astronômicos de Alagoas)
Alexandre Amorim - Florianópolis (GEA - Grupo de Estudos de Astronomia)
Antonio Carlos Coêlho - Brasília (CAsB - Clube de Astronomia de Brasília)
Antonio Carlos (Tony) da Silva - São Paulo (CASP - Clube de Astronomia de São Paulo)
Cristóvão Jacques - Belo Horizonte (CEAMIG - Centro de Estudos Astronômicos de Minas Gerais)
José Carlos Diniz - Rio de Janeiro (NGC-51 e CANF)
Naelton Mendes de Araújo - Rio de Janeiro (Lista Urânia)
Esperamos que, ao longo dos próximos meses, muitos representantes das entidades amadoras brasileiras venham se juntar a nós neste trabalho! Nossas metas são ambiciosas e incluem a realização de centenas de eventos e atividades em todos os Estados da Federação durante todo o ano de 2009; a participação ativa de todos os clubes e associações amadoras brasileiras no IYA 2009; e possibilitar a pelo menos um milhão de brasileiros a sua primeira observação do céu através de um telescópio.
Como você e a sua associação ou clube de astronomia poderão participar do IYA 2009 ?
O primeiro passo (essencial) será cadastrar a sua associação amadora ou clube de astronomia junto ao CNAA. Isto será extremamente simples e poderá ser feito a partir do início de Abril 2007. Graças a uma equipe do CAsB (Brasilia), está sendo preparado um Banco de Dados para o IYA 2009, no qual a sua associação poderá se cadastrar em dois minutos, através do preenchimento de algumas informações simples. Bastará que o representante credenciado da entidade acesse o Website que indicaremos no Comunicado no. 002/2007 (que será divulgado em duas semanas), e siga os passos indicados. A partir desse simples passo, a sua associação já estará habilitada a participar dos eventos oficiais do IYA 2009.
Para cumprir com os cronogramas da IAU, esta fase de cadastramento irá durar desde Abril até Outubro de 2007.
Para as entidades devidamente cadastradas, a fase seguinte será a de discussões e sugestões de temas e de atividades a serem desenvolvidas em 2009 no Brasil, sob a orientação da IAU e coordenação do CNAA. Teremos uma data-limite em Abril de 2008 para consolidar todas as sugestões brasileiras e apresentá-las à Coordenação Mundial. Mas, naturalmente, não é necessário esperar até lá ! Veja as instruções a seguir.
Nos próximos meses, estaremos coletando as sugestões de temas e atividades que sejam propostas por todas as entidades cadastradas e discutindo com elas, em fôros específicos que indicaremos (e dos quais todas poderão participar), as condições para que essas sugestões possam ser efetivadas em qualquer dos níveis do IYA, inclusive o internacional. Ou seja, se a sua associação quiser contribuir com idéias, será extremamente bem-vinda ! Para isso sugerimos desde já que, após o cadastramento, sejam feitas reuniões entre os membros da sua entidade para "criação de idéias", anotando-se as propostas consensuadas pela associação e transmitindo-as ao CNAA. Elas serão com certeza aproveitadas nas fases posteriores. Para iniciar esse processo, recomendamos dois recursos que já podem ser usados de imediato:
(a) Consultar o Website mundial do IYA 2009, em primeiro lugar, para uma idéia geral do que será o evento:http://www.astronomy2009.org/
(b) Estamos disponibilizando desde já um "Plantão de atendimento" a dúvidas sobre a participação dos amadores brasileiros no IYA 2009, que será operado por uma equipe do CASP (São Paulo). Você poderá acessá-lo enviando um email ao endereço abaixo:
iya.br.amateur@gmail.com
Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.
Também através desse email, estaremos recebendo com prazer quaisquer dúvidas ou questões que porventura possam existir sobre a presente mensagem.
Convidamos você e a sua associação a participarem ativamente desse evento inédito e único na astronomia internacional. E vamos todos trabalhar juntos para criarmos um Ano Internacional da Astronomia inesquecível para todo o Brasil!
Muito obrigado a todos !
COMITÊ NACIONAL PARA A ASTRONOMIA AMADORA - IYA 2009 BRASIL
"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido" Malcom X
sexta-feira, 30 de março de 2007
Comunicado oficial sobre o IYA
domingo, 25 de março de 2007
PCB FAZ HOJE 85 ANOS DE HISTÓRIA
Fundado em 25 de março de 1922 com o nome de Partido Comunista do Brasil, o PCB tem em sua origem a luta dos trabalhadores brasileiros do começo do século e as idéias socialistas de Karl Marx e Friedrich Engels - o que transformou a história do partido numa eterna briga para se manter na legalidade e para fugir da perseguição política e do patrulhamento ideológico promovido pelas forças mais retrógradas e conservadoras da sociedade.
Poucos meses após sua fundação, o PCB é posto na ilegalidade (julho de 1922). Torna-se um partido legal apenas em 1945, com a derrota do nazi-fascismo na Europa e a queda do Estado Novo no Brasil. Volta à clandestinidade dois anos depois (maio de 1947), quando tem seu registro cassado pelo governo Dutra.
Mesmo clandestino, participa ativamente da política nacional. Em 1961, depois do V Congresso, muda seu nome para Partido Comunista Brasileiro. Apenas em meados da década de 80 conquista definitivamente sua legalidade.
Durante toda a sua trajetória, o Partido deixou a sua marca na História do Brasil. Iniciou a discussão da reforma agrária quando o assunto ainda era tabu, assim como lançou o movimento pela unidade e autonomia sindical. Contribuiu decisivamente para a cultura brasileira - na bossa nova, nos CPCs, no Cinema Novo. Foi o primeiro partido a levantar a bandeira da democracia como saída para o regime militar instaurado em 1964.
O PCB teve grande parte de sua militância presa, torturada e morta nos porões da ditadura. Foi o pioneiro, na esquerda brasileira, a integrar-se às amplas e profundas mudanças que ocorreram no mundo, no final dos anos 80, início dos anos 90.
A HISTÓRIA
No ano de 1922, pelo menos três grandes acontecimentos varreram o Brasil de ponta a ponta, com sua influência e reflexos de cunho cultural e político: a Semana de Arte Moderna, a eclosão da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, que descortinou o forte e influente movimento tenentista posterior, e a Fundação do PCB, com a denominação de Partido Comunista do Brasil. Conforme acentuam historiadores, os três fatos não tiveram necessariamente nenhuma ligação entre si, mas no processo histórico acabariam, de alguma forma, por se encontrar. Representavam uma grande "sacudida" do País em direção à modernidade. O PCB foi fundado em 25 de março de 1922, data de abertura de seu I Congresso, no Rio de Janeiro. Nove delegados, representando 73 comunistas, muitos deles egressos do movimento anarquista, deram vida à organização, como Seção Brasileira da Internacional Comunista, cujo centro revolucionário irradiador era ocupado pelo Partido Comunista da então União Soviética. Os delegados representavam as cidades de Porto Alegre, Recife, São Paulo, Cruzeiro, Niterói e Rio de Janeiro; Juiz de Fora e Santos não puderam enviar representantes. Segundo o livro Memória Fotográfica (Editora Brasiliense, 1982), a "fundação do PCB coroa um processo que, arrancando das mobilizações operárias e grevistas do fim da guerra, potenciadas pelo exemplo da Revolução Russa, derivou na formação de vários grupos comunistas no país (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco) e que, antes, já articulara um efêmero Partido Comunista de traço anarquista". Portanto, o PCB era a ultrapassagem histórica do movimento revolucionário que se empreendia no Brasil na época, fortemente hegemonizado pelos anarquistas. Esta hegemonia passa para o PCB, a partir de 1930.
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sábado, 17 de março de 2007
Sexta cultural atrai fãs do chorinho
Foi um sucesso a Sexta Cultural organizada por Ivan Presença no Conic. Reco do Bandolim com mais três músicos deram um show de primeira aos presentes.
A Mágica do Teatro
"Respeitável público pagão..."
Um fenômeno de mídia hoje, talvez possa ser medido pela quantidade de acessos, mensagens e respostas imediatas vindas da internet no momento em que este é apresentado no horário nobre da telinha.
Mas a trupe do "Teatro Mágico" já tem todos os elementos de ídolos pop sem a ajuda dos veículos que normalmente vendem essas idéias aos jovens. Com versos de certa forma até ingênuos, o grupo vem lotando casas de show em apresentações no estado de São Paulo. Composto por 12 músicos e profissionais do teatro e do circo, o grupo encanta, diverte e faz refletir sobre o impacto de mensagens como amor, amizade e respeito ao próximo na alma humana. Os fãs do grupo interagem a todo momento com eles, cantando, dançando, maquiando-se como palhaços, utilizando elementos de figuração.
No exato momento em que o grupo surgiu no Jornal Hoje deste sábado, as comunidades do orkut e até o site do grupo ficaram imediatamente congestionados. São milhares de pessoas querendo saber se o grupo tem previsão de turnê em suas regiões, elogiando a matéria, dizendo-se emocionados com o que viram.
O mais interessante é que, ao contrário das muitas bandas que existem, eles não estão preocupados com os direitos autorais sobre as músicas e disponibilizam as mesmas para download recomendando inclusive, que elas sejam repassadas aos amigos.
Saiba mais em: http://www.oteatromagico.mus.br/
http://jornalhoje.globo.com/JHoje/0,19125,VJS0-3076-20070317-271681,00.html
Programa cultural para esta sexta-feira
A maioria das pessoas que mora em Brasília já conhece o resistente da cena cultural brasiliense Ivan, dono da antiga Livraria Presença que ficava no CONIC e dono hoje de um quiosque no mesmo lugar (próximo à Polícia Militar). O Ivan tem os melhores títulos (novos ou usados) e também obras raras ou esgotadas. Quem gosta de garimpar em sebos, tem que ter o quiosque do Ivan na lista. Além disso, ele aceita encomendas e tem até um espaço com LP's e afins.
Ocorre que toda sexta-feira, o Ivan está realizando a "Sexta Cultural" em que acontecem lançamentos de livros, exposições, boa música... O evento já está se tornando referência e já teve até uma excelente apresentação da cantora Célia Porto. Sempre das 16h às 20h.
Nesta sexta-feira (hoje mesmo), será a 3a. Edição com a programação abaixo:
ESPAÇO DO LEITOR
1) Lançamento com autógrafos do livro "Impacto Brasília", do historiador John Miller, lançado pela Editora Ser. O livro fala sobre a transformação do Planalto Central após a construção de Brasília;
2) O poeta Menezes y Morais autografa as seguintes obras:
a) "O livro das canções de amor";
b) "Na micropiscina da lágrima feliz";
c) "Outro guichê";
Com a participação do jornalista Luis Turiba em "Feitiço Minério";
3) Lançamento da obra "A Alma e o E-mail - Crônicas da Cidade Minha", do jornalista José Carlos Vieira (do Correio Braziliense).
ESPAÇO DA MÚSICA
Apresentação de chorinho com Reco do Bandolim, do Clube do Choro.
ESPAÇO DE CHARGES E CARTUNS
Caricaturas e charges do Oscar.
Para maiores informações: Quiosque Cultural, com Ivan Presença: 9661-1221.
sexta-feira, 16 de março de 2007
Igreja Universal é condenada a indenizar pais de Lucas Terra em R$ 1 milhão
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada nesta terça-feira (13 de março) a indenizar os pais do adolescente Lucas Terra, assassinado em 21 de março de 2001. De acordo com o parecer dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, a instituição é responsável pela escolha de seus membros e tem o dever de vigiar a conduta de seus integrantes. Lucas Terra foi queimado vivo pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza, condenado a 18 anos de reclusão por crime triplamente qualificado. Depois de condenado, Galiza acusou os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda como os executores do crime. Ambos tiveram prisão preventiva decretada e estão foragidos. A sentença obriga a Universal a destinar a quantia de R$ 500 mil para cada um dos pais de Lucas.
A decisão, no entanto, ainda poderá ser contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF). Procurados pela reportagem do jornal A TARDE, os advogados da Universal não declararam se irão recorrer da sentença.
Ameaças
Segundo José Carlos Terra, pai de Lucas, a decisão da Justiça coincide com a data estipulada para que ele e sua família deixem Salvador e desistam da ação cível contra a Universal. A exigência, seguida de ameaça de morte de toda a família - teria sido feita por telefonemas anônimos entre os dias 26 de fevereiro e 1º de Março. “Em nenhum momento pensei em desistir. Inclusive, em uma das ligações, disse a quem me ameaçou que os covardes se escondem atrás do anonimato”, dispara Terra, que relatou o fato e pediu escolta policial ao Ministério Público. O pai de Lucas garante que já tomou suas "precauções" e que não estará desprotegido no caso de um enfrentamento com os responsáveis pelas ameaças.
A notícia da indenização foi recebida com reservas pela família Terra. “Este dinheiro não vai trazer a vida do meu filho de volta. Mas, ao menos, é uma forma de punição à instituição que, além de escolher uma pessoa dessas para o seu quadro de pastores, o protege e acoberta”, acusa. O empresário, entretanto, acredita que há justiça na Bahia e que os culpados pela morte de Lucas Terra não ficarão impunes. “Eu não vou descansar enquanto não vir todos estes assassinos, um por um, atrás das grades. Pode levar o tempo que for. A Justiça não vai permitir que estes covardes fiquem impunes”, assegura.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, 14 de março de 2007
segunda-feira, 12 de março de 2007
Deu no DFTV
http://dftv.globo.com/Dftv/0,6993,2940,00.html
DFTV 1ª Edição
Sem cuidado, sem atendimento
"Na Hora" da rodoviária está tão mal cuidado que nem funcionou esta manhã.
Funcionários reclamam das más condições.
Na Hora Rodoviária sem condições de funcionamento
Hoje a unidade do Na Hora Rodoviária em Brasília, amanheceu com seus funcionários do lado de fora, reclamando do calor e do mau-cheiro. Eles alegam que o ar-condicionado não funciona bem desde a inauguração, em 2002, mas que na semana passada parou de vez. Ao mesmo tempo, na quarta-feira, o encanamento da rede de esgoto também apresentou um problema de entupimento, fazendo com que o mau-cheiro se espalhasse e, com o calor, a situação ficasse insustentável.
Este blog já havia anunciado que desde o final do ano passado vários setores do GDF passam por problemas como falta de manutenção e de material. Como o novo governo não realizou ainda licitações para a maioria dos serviços, em vários lugares faltam material de limpeza e de expediente. Outro problema é que muitos cargos comissionados que foram exonerados, trabalhavam há tantos anos dentro da estrutura de governo, que acabaram fazendo falta para o funcionamento da máquina. Os novatos simplesmente não sabem o que fazer em muitas situações emergenciais.
O Na Hora é um projeto de atendimento diferenciado que deu certo. Idealizado por diversos servidores públicos que utilizaram serviços semelhantes em outros estados como modelo, ele é uma reunião de vários serviços públicos. Em cada unidade, o cidadão encontra um posto de atendimento de cada órgão do GDF e ainda um posto do INSS, que tem um contrato de parceria com o governo local. Para fazer parte da equipe do Na Hora, os servidores frequentaram cursos de formação na Escola de Gestão e treinamentos e estágios dentro dos órgãos onde irão trabalhar no Na Hora.
Porém, já dentro da unidade, os servidores podem ser remanejados pra outro órgão e receberem treinamento dos supervisores no próprio local. Para cada atendimento realizado, o cidadão atendido deve escolher em um teclado para este fim a opção de sua escolha sobre o que achou de cada atendimento (muito bom, bom, regular ou ruim). Esta avaliação reflete diretamente na folha de pagamento de cada servidor. Além disso, as câmeras espalhadas por todo o ambiente e os supervisores e gerência que circulam pelo local garantem também a excelência no atendimento.
O Na Hora abre para o atendimento todos os dias (inclusive aos sábados) às 7:30h da manhã. Geralmente, há uma fila de pessoas na porta da unidade desde as 06:00 que esperam para pegarem senhas para serviços mais demorados como a confecção da carteira de identidade ou ainda para serem atendidos mais cedo e poderem seguir para seus trabalhos. Ao perceber que a unidade não abriria, os cidadãos começaram um protesto que por pouco não virou uma confusão maior. Os mais exaltados tiveram que ser controlados pelos servidores da polícia que trabalham no local.
Depois das 09:30h da manhã, chegaram alguns membros da nova diretoria que irá assumir o posto. Eles convocaram os servidores para entrarem na unidade para uma conversa mas acabaram tendo que dispensar a todos pois a pessoa responsável pela manutenção avisou que só conseguiria concluir o serviço depois das 16h. A nova gerente do Na Hora que assumiria o posto hoje, foi aconselhada a chegar mais cedo a partir de amanhã.
sábado, 10 de março de 2007
Programação da Semana da Água no DF
Realizada desde 1999 pela Cáritas Brasileira, em parceria com diversas entidades e movimentos sociais, a Semana da Água é uma atividade de formação e mobilização. Neste ano, o tema é o aquecimento global, o desmatamento e sua relação com os recursos hídricos. A idéia é que, a partir do tema central, as comunidades discutam suas realidades locais.
Do total de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil, 75% devem-se a queimadas e desmatamento. Além de aumentar o aquecimento global, o desmatamento destrói as fontes de água doce e ameaça as culturas tradicionais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, se nada for feito em 20 anos, 70% da população mundial sofrerá com a falta de água.
domingo, 4 de março de 2007
Eu apóio a Conferência Caio Prado Júnior!!!
Do que precisamos para reinventar o Brasil? O que cada um pode fazer p/tornar esta nação mais justa p/todos q nela vivem?
- Comida p/todos;
- Consciência ecológica;
- Política econômica mais justa;
- Fim da violência;
- Educação;
- Saúde;
- Políticos decentes e realmente comprometidos;
- Respeito no trânsito;
- Lazer p/todos (como lembrou Niemeyer, todos devem ter o direito à ir a praia, jogar uma pelada ou beber uma cervejinha)....
São tantas coisas... Mas o que é mais importante p/vc, pode não ser tão importante p/mim. Por isso é fundamental que seja feito este debate, que cada um diga o que pensa, como se sente como cidadão e em que ponto acha que pode contribuir. Vamos todos participar porque isso é o mínimo que devemos fazer. Colocar nossas idéias p/fora, colocá-las à prova, confrontá-las c/outras idéias. Vamos ajudar a construir um novo país começando por aqui: pela vontade de fazê-lo melhor! Eu quero um país melhor, por isso apóio totalmente a Conferência Caio Prado Júnior! Os debates já se iniciaram pela internet.
Acesse: http://www.conferenciacaiopradojr.org.br/
sábado, 3 de março de 2007
sexta-feira, 2 de março de 2007
STJ revê multa no caso ICS
Mário Coelho
Da equipe do Correio
O ministro da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu ontem multa de R$ 193 milhões aplicada contra o Governo do Distrito Federal por contratação irregular de funcionários.
Há dois meses, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia entrado com uma ação contra o Executivo por conta da contratação, sem concurso público, de servidores temporários pelo Instituto Candango de Solidariedade (ICS). O valor da penalidade é um dos maiores já aplicados na história da Justiça trabalhista brasileira. Com as demissões em massa do ICS, tanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quanto o MPT entraram com ações para que o GDF pagasse o passivo trabalhista e recebesse penalidades. O MPDF recorreu à Justiça comum, enquanto os procuradores do Trabalho ingressaram com ação na justiça trabalhista. Isso, na visão do ministro do STJ, não pode acontecer.
Após apreciar a Reclamação nº 2.416, da Procuradoria Geral do Distrito Federal, o magistrado concedeu a liminar e suspendeu a cobrança da multa milionária até o julgamento do mérito da questão. “Estamos pagando precatórios médicos de R$ 400 milhões. Ficamos muito assustados quando recebemos a decisão da Justiça do Trabalho”, afirmou o procurador Fernando Cunha, um dos autores do recurso do GDF. Segundo o procurador, o STJ suspendeu a aplicação da multa por dano moral coletivo justamente por entender que não há competência da área do Trabalho para julgar a ação. “O Ministério Público do DF entrou com várias ações, assim como o MPT. O STJ já definiu que não pode haver dois juízes decidindo a mesma coisa, desde que envolva os casos de gestão de contratos do ICS”, comentou.
quinta-feira, 1 de março de 2007
Punição só para os funcionários
DFTV 2ª Edição
Reportagem
Punição só para os funcionários
Antônio de Castro / Luis Quilião
Às 14h30, desta quinta-feira, dia 1º, a fila era grande no depósito do Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Maior ainda é a revolta: por assinar a rescisão sem receber. “Sempre a corda arrebenta para o lado mais fraco, neste o caso o trabalhador”, reclama um senhor. E o atendimento não deve terminar amanhã, como previsto. Isso porque dos 8.700 demitidos, cerca de 2 mil ainda não foram buscar os documentos para irem à Caixa Econômica Federal para entrar com o pedido do seguro desemprego e FGTS.
A ex-funcionária do ICS, Sara, está em licença maternidade, com bebê de um mês, mas não escapou da demissão. E o seu marido também era funcionário do ICS. “Vamos ter que procurar uma assistência jurídica, principalmente no caso da minha mulher. Pelo que eu sei ser demitida neste caso é inconstitucional”, diz André Luiz, desempregado.
O que eles nem imaginam é que podem perder também a ação na Justiça do Trabalho. O procurador Valdir Pereira da Silva explica que as chances de indenização são menores, porque os contratos do ICS foram considerados ilegais. “Existe súmula no TST que entende que esses contratos de trabalho são nulos. Em linhas gerais, existe reconhecimento do direito apenas aos salários, por ventura, não satisfeitos, e ao FGTS depositados. Então, a regra geral é que são contratos nulos que não geram direitos, por exemplo, de verbas rescisórias”, afirma Valdir Pereira da Silva, procurador.
Mas o Sindicato ainda tem uma esperança: que o governo pague os R$ 116 milhões que deve ao ICS. Esse dinheiro poderia garantir as indenizações antes mesmo dos processos judiciais. E o GDF acaba de conseguir uma liminar para não pagar uma das maiores multas já aplicadas pela Justiça Trabalhista no Brasil. A divida era de R$ 193 milhões, exatamente por causa dos contratos ilegais do ICS.
Nesta quinta-feira, dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o assunto é de competência da Justiça Comum. O procurador disse ainda que ações já tramitam na Justiça para responsabilizar a direção do Instituto Candango de Solidariedade e os administradores públicos que assinaram os contratos. O presidente do ICS não foi localizado na sede.