Aguardem os próximos capítulos

Os dirigentes da Fifa, reunidos na cidade de Nassau, nas Bahamas, acabam de anunciar que Brasília, juntamente com mais 11 cidades brasileiras, será sede da Copa do Mundo de 2014. Num giro pelas cidades eleitas, o repórter mostrou comício montado pelo Governador Arruda na Praça do DI em Taguatinga. Pode ser só uma coincidência, mas esta foi a única cidade em que um Governador apareceu falando ao microfone.
A corrida desenfreada por 2010 então, acaba de se tornar oficial. E o argumento de que ele e sua turma precisam estar no governo em 2014 para garantir que a Copa se realize em Brasília (como se outra opção pudesse comprometer o brilho da festa), com certeza, será tema de campanha.

Inscrevam-se!

http://www.mostrataguatinga.com.br/9mostra/

Fernando Morais, quinta no T-Bone

O escritor Fernando Morais (foto), um dos mais talentosos e bem sucedidos biógrafos da atualidade, participa de um bate-papo literário sobre "O Mago", uma biografia do escritor Paulo Coelho, nesta quinta-feira (4), às 19h30, no Açougue Cultural T-Bone (312 Norte). Carlinhos Piauí e Ruiter Lima são as atrações musicais da noite.

Saiba mais: http://www.t-bone.org.br/

Explicando a importância da Conferência Nacional de Comunicação

Faço parte do GT de Comunicação do DF da Comissão Organizadora Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, que ocorreu em junho de 2007, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Ele é composto por cerca de 30 entidades da sociedade civil de caráter nacional, além da CDHM e do Ministério Público Federal.

Embora o movimento tenha se organizado como tal somente há alguns meses, a demanda por uma Conferência Nacional de Comunicação já existe há anos, a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Como todos sabem, esta é uma luta não só da categoria como de toda a sociedade.

Demorou até que um presidente resolvesse se comprometer a realizá-la e mesmo assim, o Lula o fez sob pressão do FSM. Tanto que ainda levou um tempo até publicar o decreto. Logo após seu pronunciamento no Fórum, os estados começaram a se mobilizar e criar comissões estaduais (como a nossa). Acredito que nesse momento, ele sentiu que não havia mais como recuar. No entanto, a publicação do decreto e portarias que regulam a Conferência, por si só, têm sido temas de debates acalorados, já que, por exemplo, foi definido em portaria que a Conferência será não-vinculativa e este tem sido um ponto de extrema tensão entre governo e entidades que lutam para que isto seja alterado, dada a importância do evento.

Muita coisa está sendo debatida, dentro das comissões e entre os estados. Creio que o mais difícil tem sido encontrar uma forma de condensar o vasto temário abrangido pela comunicação em si. Em especial porq no Brasil, nosso histórico no que tange à democratização dos meios, por exemplo, não é muito "exemplar". Encontrar um formato que seja amplo e que abarque as diversas dimensões da realidade das comunicações no país, tem sido o maior desafio até agora. Inclusive porq terão assento na Conferência, tanto entidades e sociedade civil, como governo e empresários, donos de veículos e etc.

A Conferência deverá tratar da Comunicação como um direito e a concessão de radiodifusão, a concentração de veículos nas mãos de alguns grupos, os tratamentos regulatórios, as cadeias produtivas e muitos outros, são temas importantes para refletirmos sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

Já existe também uma Comissão Organizadora Nacional que tem representantes de todos os estados, incluindo o DF. Na composição da Comissão no DF, temos companheiros da CUT, do Conselho Regional de Psicologia, do FNDC, do Intervozes, do Enecos, do Sindicato dos Jornalistas, da Assembléia Popular, Fenaj, MDD - Movimento Democracia Direta, o Centro de Mídia Independente, coletivos de estudantes de universidades públicas e privadas, o Observatório do Direito à Comunicação, além de diversos partidos como PPS (no momento, só eu, que eu saiba), PSOL, PT, PV, PSB, PSTU, PCdoB, PCO e outros.

Convido os companheiros das áreas de comunicação e de todas as outras à participarem dos debates. No link: http://proconferenciadf.wordpress.com/ temos divulgado o calendário de reuniões da Comissão, bem como eventos ligados ao tema, realizados por entidades e universidades. Lá também é possível encontrar links para as comissões de outros estados. Todos podem e devem participar. No texto abaixo, há mais informações a respeito.

Saudações!
Juliana Medeiros



A Comunicação precisa de mais vozes

27/05/2009 by proconferenciadf

Um convite coletivo a indivíduxs, grupos e movimentos sociais

A Comunicação livre, alternativa e independente é uma necessidade para o desenvolvimento social e tecnológico das nações pois permite a participação em processos políticos e estimula o surgimento de novos instrumentos para aproximar grupos e indivíduos. Ela também é indispensável para a vida em sociedade, por meio da qual podemos trocar conteúdos, idéias, fazer planejamentos e promover simples conversas.

Contudo, os países mais desenvolvidos economicamente, ao longo da história, deram à Comunicação um papel meramente comercial e as corporações assumiram o papel de produtores para o público considerado como uma grande “massa passiva”, seja por meio do rádio, TV e, recentemente, pela internet. O intuito principal dessa estratégia é promover a venda de produtos, idéias (conceitos, estilos, padrões) ou marcas em troca de retornos lucrativos. Nessa lógica, poucas famílias e empresas, com grandes recursos financeiros ou influência política, se apoderaram dos principais meios de Comunicação, restringindo-os a seus interesses particulares.
A Comunicação é um direito de todxs, exercido diariamente a partir das relações interpessoais e sociais, e que deve ser garantido. Esse direito não serve apenas para proporcionar o diálogo, mas também contribui para reivindicar e assegurar outros direitos básicos como a saúde, educação, alimentação e moradia. O acesso à informação, gerado pela Comunicação, permite fiscalizar as ações do governo. Produções audiovisual, impressa e online servem como mecanismo de denúncia e cobrança do poder público.

Para garantir a participação plural na Comunicação e o acesso a direitos humanos faz-se necessária, contudo, a modificação das estruturas de acesso aos meios de Comunicação atuais. Deve ser permitido que mais pessoas possam produzir conteúdos. A lógica de que somos apenas receptores precisa ser quebrada, pois essa visão é totalmente desconexa com o novo período que vivemos: da interatividade e convergência das mídias, e das áreas do conhecimento.

No Brasil, os principais espaços formais de Comunicação como o Rádio e a TV abertos também são restritos aos interesses de poucos. São eles, inclusive, que influenciam o desenvolvimento de políticas públicas no país e contribuem para a ausência de uma política nacional de Comunicação coerente com os princípios constitucionais de valorização da cultura e regionalização do conteúdo. Apesar desse cenário negativo, movimentos sociais de comunicação e de outras lutas se juntaram para reivindicar uma participação mais efetiva da sociedade na Comunicação brasileira. Graças a esse árduo esforço, recentemente o Governo Federal anunciou a realização da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá em dezembro de 2009.

A Conferência será voltada para o debate e consolidação de diretrizes que orientarão o rumo da Comunicação do Brasil. Mas só a realização da Conferência não basta. Para que o processo seja efetivo, é preciso que a sociedade se mobilize e ocupe todos os fóruns possíveis de discussão. Vale lembrar que há interesse dos controladores da “grande mídia” em manter o cenário atual ou restringi-lo ainda mais. Dessa forma, mais movimentos sociais, grupos e indivíduos podem dar suas contribuições (de acordo com seu perfil de mobilização), para que a democracia prevaleça na Conferência.

Atualmente, existem vários movimentos e coletivos em prol do direito à Comunicação. No nosso campo de atuação, podemos destacar alguns desses coletivos:

- O Projeto de Extensão Comunicação Comunitária, que visa integrar os estudantes da UnB (de Comunicação ou não) com a sociedade, estimula produções comunitárias, além de construir um vínculo entre teoria e prática e entre conhecimento acadêmico e cidadania.

- O Projeto de Extensão SOS Imprensa, constituído por estudantes universitários, estimula a leitura crítica dos meios de Comunicação, baseados em princípios de cidadania e direitos à Comunicação, fiscaliza os abusos por parte da imprensa. O projeto busca também a criação de alternativas comunicacionais pautadas em estudos de políticas de Comunicação e em práticas já existentes de meios autônomos de Comunicação.

- O Projeto Dissonante (faça-rádio-web-você-mesmx) foi pensado no intuito de estabelecer um espaço virtual por meio da internet para que qualquer indivídux ou coletivo pudesse criar e manter uma rádio web livre, sem fins lucrativos, que respeite os direitos humanos, estimule a produção e a pluralidade da Comunicação.

- A Executiva Nacional dxs Estudantes de Comunicação (Enecos) atua na realização de grandes eventos regionais e estaduais, a fim de possibilitar espaços onde xs estudantes de Comunicação possam discutir, trocar experiências e criar alternativas de pensamentos e ações no campo da Comunicação.

- A rádio livre com princípios comunitários Ralacoco se afirma como um espaço experimental por meio do qual todxs podem apresentar programas, aprendendo, na prática, tanto as questões técnicas de operação de uma emissora quanto os princípios de uma Comunicação democrática.

- O Diretório Central dos Estudantes da UnB busca, nessa atual gestão e também o fez na gestão anterior, manter informados os estudantes da UnB sobre as atividades promovidas pela entidade e por outros grupos, a valorização de espaços de divulgação e discussão horizontal como listas de e-mail e trabalha em parceria com outros grupos na discussão sobre a construção da Conferência de Comunicação, na Universidade de Brasília.

É também notável que todos os grupos/entidades relatados estão participando das Comissões Nacionais e Estaduais Pró-Conferência. Perguntamos, então, como mais coletivos, movimentos e indivíduxs podem ajudar na construção da Conferência Nacional de Comunicação? Um caminho é começar com a prática da Comunicação no cotidiano, seja em blogs, programas de rádio, manifestações artísticas ou produções audiovisuais independentes. E também ao participar das Comissões Estaduais Pró-Conferência, levando o debate para o cotidiano de sua comunidade. Para que a Conferência seja de fato participativa ela deve ser, antes de tudo, constituída de pessoas com vontade de transformação social.

Procure se informar quando e onde ocorrem as reuniões das Comissões Estaduais Pró-Conferência. Entre também no site da Comissão Nacional Pró Conferencia em http://www.proconferencia.com.br/ e envie e-mail para proconferencia.com@gmail.com para saber mais informações, contatos e conteúdos.

Presidente Lula sanciona Lei Capiberibe

Rodeados por parlamentares do PSB e do PSol, Capi e Lula se cumprimentam na cerimônia de sanção do Projeto Transparência

Brasília, 27/05/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou de assinar a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe, será agora publicada no Diário Oficial da União e passa a vigorar imediatamente. A solenidade, no Centro de Cultural do Banco do Brasil, que abriga o Gabinete Presidencial, reuniu lideranças nacionais do PSB e do PSOL.“As contas públicas ainda não são tão públicas. Com a lei, sancionada pelo presidente Lula, todas as contas públicas estarão ao alcance dos olhos do contribuinte. A novidade é que ela mantém tudo o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a publicação em tempo real na Internet. Agora sim! As contas serão realmente públicas”, disse o ex-senador Capiberibe, autor da nova lei federal, logo após a assinatura presidencial.

Histórico - O Governo do Amapá foi o primeiro ente público que divulgou todas as contas na Internet, em tempo real, por decisão política do governador João Capiberibe, há oito anos (www.amapa.gov.br/gestao). Em 2003, no Senado Federal, Capiberibe apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade pelos Senadores, em 2004. Dia 05 de maio passado foi aprovado por 389 votos favoráveis e apenas uma abstenção pela Câmara dos Deputados.Acesso livre - De acordo com a Lei Capiberibe, todas as informações sobre a movimentação financeira dos órgãos públicos deverão ser detalhadas para qualquer pessoa que tenha acesso à Internet. Será publicado todo o detalhamento da nota fiscal, o bem comprado ou o serviço prestado, o número do processo, quem recebeu e quanto foi o pagamento. Ainda será publicada toda a arrecadação dos governos.

Exemplo - A compra de macarrão para a merenda escolar por uma secretaria de educação. Na hora que a nota for emitida confirmando a intenção de comprar esse produto, no mesmo instante poderá ser vista na tela do computador, conectado a Internet, por qualquer cidadão.

Ele vai saber o número da nota de empenho, a quantidade de macarrão que a secretaria pretende comprar, qual a marca, o peso do pacote, quanto custa cada pacote, o valor total da compra e quem é a empresa que está vendendo para a secretaria.

Com esses dados na mão, o cidadão contribuinte pode comparar se o macarrão comprado pela secretaria está no preço de mercado, ou se está mais barato ou mais caro do que aquele que o consumidor compra na venda. Se estiver mais caro, com indício de superfaturamento, poderá fazer uma denúncia ao Ministério Público e a compra pode ser suspensa já que ainda não foi paga.Observado por Capiberibe, presidente assina Lei Federal que dá transparência às contas pública.

Prazos - A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano para se adequar à Lei. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas terão dois anos e os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos a partir da publicação da Lei. Se as contas não estiverem disponíveis na internet dentro desses prazos, o município ou estado poderá ser impedido de receber transferências voluntárias.

Diferenças - A Lei Capiberibe representa uma evolução significativa se comparado com os portais que divulgam algumas contas públicas na Internet. A primeira: todos os órgãos públicos - prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais, assembléias, governo federal, Câmara, Senado, tribunais, … serão obrigados a expor suas contas na Internet. Agora há uma lei para isso. Hoje, só publica as contas o administrador público que quiser. A segunda: Pela Lei Capiberibe, a exibição na Internet o corre em tempo real, automaticamente, no momento em que a nota de empenho é lançada no sistema de administração de gastos dos órgãos públicos. Nos demais não é em tempo real. No Portal Transparência, do Governo Federal, por exemplo, a atualização ocorre a cada 30 dias, mas há desatualizações de mais de 60 dias. A Terceira: A Lei Capiberibe obriga a publicação da compra antes de ser concluído o pagamento, o que torna possível seu cancelamento por via judicial. Nos portais atuais, publica-se depois que a compra e o pagamento já estão finalizados. A Quarta: o detalhamento proporcionado pela Lei Capiberibe chega até o custo, marca e volume unitário do produto comprado em determinada nota fiscal, além do volume total, data da compra e nome do fornecedor, permitindo a fiscalização pela comparação. No Portal Transparência, do Governo Federal, por exemplo, é publicado apenas o valor total da nota, a data da compra e o fornecedor. Não é possível saber o que e quanto foi comprado, o custo e o volume unitário e total nem a marca do item comprado. Essa falta de detalhamento dificulta ao cidadão comum comparar dados referentes à compra para detectar, por exemplo, o superfaturamento.

PT escolhe seu candidato ao Governo do DF

Deu no Blog do Braga:

O diretório regional do PT-DF decidiu, em reunião nesta noite, lançar o ex-ministro Agnelo Queiroz como candidato do partido ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2010.

O lançamento da pré-candidatura de Agnelo ocorrerá no dia 20 de junho, às 9h, no Teatro dos Bancários (314/315 sul)

Semana Cultural do CASESO - UnB

Semana Cultural do CASESO

1 a 5 de Junho

Horário: 12h às 14h

Local: Sala de Reuniões do Departamento de Serviço Social - UnB

1/6 – Filme: Quem São Elas? Direção de Débora Diniz. Comentadora: Prof. Débora Diniz. Em julho de 2004, a Justiça brasileira autorizou que mulheres grávidas de fetos sem cérebro interrompessem a gestação. Durante 4 meses, dezenas de mulheres foram amparadas por essa decisão e optaram pelo aborto. O filme conta a história de cinco dessas mulheres durante dois anos. Dulcinéia, Érica, Lília, Camila e Michelle são mulheres muito diferentes unidas pelo acaso de uma maternidade interrompida. Protagonistas de suas próprias vidas, elas são as narradoras de suas escolhas em um filme que impressiona pela força e resignação diante do luto precoce.

2/6 - Filme: Conterrâneos Velhos de Guerra. Direção de Vladimir Carvalho. Esse documentário “toca em feridas não-cicatrizadas”. Aborda o período da construção da capital federal e as precárias condições de trabalho dos milhares de operários que vieram para Brasília à procura de emprego e melhores condições de vida. Retrata um episódio que até hoje é envolto em névoas, a Chacina da Pacheco Fernandes. Cansados de engolir uma comida de péssima qualidade e a viver em condições subumanas os construtores da futura capital se manifestam e foram reprimidos a bala pela Guarda Especial de Brasília (GEB) dentro de seus alojamentos, enquanto muitos dormiam. Até hoje não se sabe o exato número de mortos. O Filme mostra os trabalhadores de outros Estados sendo submetidos a longas jornadas de trabalho, acidentes de trabalho freqüentes e péssimas condições de vida para a construção de Brasília.

3/6 - Filme: ABC da Greve. Direção de Léon Hirszman. Do mesmo diretor de Eles Não Usam Blach Tie, cobre os acontecimentos na região do ABC paulista, e tem o privilégio de documentar a classe operária em movimento de confronto com os empresários e a repressão do regime militar. Acompanha a trajetória dos 150 mil metalúrgicos em luta por melhores salários e condições de vida, num momento de enormes e rápidos avanços da solidariedade e consciência de classe, que em tantos momentos fazia com que os operários superassem seu próprio líder carismático, como mostrado nas contradições entre as falas individuais da burocracia sindical e as decisões induzidas em assembléia, e na vontade de levar a greve até às últimas conseqüências mesmo após a cassação e prisão de seus líderes sindicais. Um episódio que marca significativamente a história do movimento sindical no Brasil.

4/6 – Filme: Coração de Fábrica. Direção de Ernesto Ardito e Virna Molina. Comentadora: Prof. Sílvia Cristina Yannoulas. Os trabalhadores e trabalhadoras de uma fábrica na Patagônia Argentina, a Zanon Cerâmica, ao verem o fechamento de seu local de trabalho pelo dono, decidem tocá-la pra frente eles mesmos, e começam a produzir cerâmica novamente, sem chefes. Agora eles são 470, com o apoio de 5 mil habitantes da comunidade de Neuquen, a quem consideram que a fábrica pertence, e conseguiram resistir a 4 tentativas de expulsão, num desafio permanente onde cada dia eles têm para lutar contra um sistema político e econômico que tenta boicotá-los e seus próprios medos e receios internos, que ameaçam derrotá-los.

5/6 - Filme: A Saga das Candangas Invisíveis. Direção de Denise Caputo. Comentadora: Denise Caputo. O filme enfoca um segmento de mulheres à margem da história oficial: as prostitutas que chegaram a Brasília ainda na época da construção da cidade, no final dos anos 50, guiadas pelo sonho de um Brasil novo. Expectativas, dificuldades, frustrações e a vida cotidiana das primeiras meretrizes da capital do País. O documentário foi realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/GDF) e o apoio da Universidade de Brasília (UnB).

Quem diria...

Audiência Pública do PL 4571/08

No dia 27/05 quarta-feira 14:30 vai ocorrer, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública para debater o PL 4571/08 que restringe o uso da carteira de meia entrada a apenas 40% do total dos ingressos disponíveis em espetáculos, cinemas e entidades similares. Centraliza a confecção na Casa da Moeda e permite a sua emissão por apenas algumas entidades apontando para o monopólio da emissão das carteirinhas.

Esse projeto já foi aprovado no Senado, tramita agora na Câmara, e representa uma restrição grave a um direito social. Alguns estados realizaram atos contra a aprovação desse projeto. Depois de tramitar na Câmara vai à sanção presidencial.

Museu da Corrupção

O Diário do Comércio criou o:

Vale a pena fazer uma visita.

Reunião do Grito na quinta-feira

A coordenação nacional do Grito e da Assembléia Popular – AP, em reunião, no mês passado, em São Paulo, já deu o chute inicial para 2009. Está prevista a Assembléia Popular para o ano de 2010. O número de participantes vai depender do processo de organização popular e mobilização político-social e financeira durante este ano. O 7 de setembro/2009 está cada vez mais próximo.

Nosso desafio é “tirar a população excluída das arquibancadas, onde prevalece uma atitude de passividade, e colocá-la no jogo dos debates (e da luta) como protagonista do próprio destino.”

Estamos convidando as companheiras e companheiros dos diversos grupos, movimentos e forças populares das cidades do DF e Entorno para uma reunião na próxima quinta-feira, dia 28 de maio, às 19h, na Cáritas – Ed. Venâncio III, cobertura do 5° andar, aqui no conjunto CONIC.

A força da transformação está na organização popular, na construção do poder popular.

Onde tudo começa

Doações das empreiteiras aos partidos

Deu hoje no Estadão

Se alguem tinha dúvidas sobre quem mais investiu nas campanhas eleitorais para eleger prefeitos e vereadores nas últimas eleições, vejam os dados abaixo. Os diretórios nacionais receberam 39,9 milhões de reais das doações das empreiteiras no total e depois redistribuiam aos candidatos nas cidades e estados, assim protegiam as empreiteiras de vínculos diretos com seus candidatos apoiados, para evitar denúncias na imprensa.


DOAÇÕES DAS EMPREITEIRAS POR PARTIDO AOS DIRETORIOS NACIONAIS PARA AS ELEIÇOES MUNICIPAIS DE 2008:

1. PT - Partido dos Trabalhadores, recebeu 14, 9 milhões de reais:
- Andrade Gutierrez 5,85 Milhões
- Camargo Correa 3,4 milhoes de reais
- Queiroz Galvão 3,0 milhoes
- Carioca Cristian Nielsen 1, 14 milhoes
- OAS 1,13 milhões
- Norbert Odebrecht 400 mil reais.

2. PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira recebeu 13, 3 milhoes de reais:
- CAMARGO Correa 4, 45 milhôes
- Andrade Gutierrez 3,60 milhões
- Queiroz Galvão 1,80 milhões
- Carioca Cristian Nielsen 1,20 milhões
- OAS 1,15 milhões
- Mendes Junior 500 mil
- Odebrecht 400 mil
- Santa Barbara 400 mil

3. DEM - Democratas receberam 7, 5 milhões das empreiteiras:
- Camargo correa 2, 69 milhoes
- Andrade Gutierrez 1, 76 milhões
- Queiroz Galvão 1,73 milhões
-Carioca C. Nielsen 800 mil
-OAS 600 mil

4. PMDB - PARTIDO Democratico Brasileiro recebeu 3,25 milhões de reais:
- Queiroz Galvão 2,3 milhões
- SANTA barbara 500 mil
- Andrade Gutierrez 300 mil
-OAS 100 mil
-Cavo serviços limpeza 50 mil

5. PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO recebeu 450 mil reais:
- Andrade Gutierrez 300 Mil
- Queiroz Galvao 150 mil

6. PR - PARTIDO REPUBLICANO RECEBEU 420 MIL:
- Queiroz Galvao 420 mil

7. PP- Partido Progressista recebeu 150 mil:
- Andrade Gutierrez 100 mil
- OAS 50 mil

DOAÇOES POR EMPRESA EMPREITEIRA PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE 2008:

1. ANDRADE GUTIERREZ doou 12,010 milhões (para PT, PSDB, DEM, PMDB, PR, PP)
2. CAMARGO CORREA doou 10, 540 milhoes ( PT, PSDB e DEM)
3. QUEIROZ GALVAO doou 8,980 milhões ( PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PTB)
4. CARIOCA NIELSEN doou 3, 140 milhões ( PT, PSDB e DEM)
5. OAS doou 3, 030 milhoes ( PT, PSDB, DEM, PR)
6. ODEBRECHT doou 800 mil (PT e PSDB)
7. SANTA BARBARA doou 900 mil (PSDB e PMDB)
8. MENDES JUNIOR 500 mil (PSDB)
TOTAL 39,900 mil reais

Fonte: Tribunal SUPERIOR Eleitoral

Atrito gera movimento

Hoje conversando com um colega de trabalho, percebi o quanto os brasileiros, mesmo tendo a indignação sempre presente no peito, não percebem o quanto são responsáveis até por sua omissão. Esse papo do "Cansei" é balela. Brecht é que tinha razão porque a lógica das relações é que determina quem é protagonista da sua própria vida e quem se cala e tem sua vida determinada por outros. Não há meio termo.

Às vezes acho que as pessoas irão, como um balão que vai enchendo, estourar a qualquer momento e a revolução irá acontecer. Nem que seja a do comportamento. Mas de repente, me deparo com a acomodação. E, claro, velhos clichês do tipo: "eu não me misturo porque é tudo podre", para explicar como é mais confortável viver apenas em função do próprio umbigo.

E olha que bastava, pra início de conversa, prestar atenção em quem se votou. O que ele está fazendo e, dentro do processo democrático, não o eleger novamente se assim fosse sua avaliação final. Esse panfleto que já circula na internet e que encontrei no blog do Marcelo Tas, mostra como as coisas podem caminhar até pra um discurso mais "radical", mas que forçam um atrito. E, diz a física, atrito é o que gera movimento.

A conquista do processo democrático foi longa, dolorosa e muitos morreram nesse caminho. O Congresso Nacional, por incrível que pareça, é símbolo dessa luta. Por isso também acho que é importante pegar leve porque as instituições públicas não podem ser desmoralizadas simplesmente porque existem alguns que não conseguem gerir a tal "coisa pública". Talvez, discutindo as ferramentas de escolha (olha a Reforma Política aí), talvez iniciando esse debate coletivo que pode gerar outros movimentos... Conversar sobre o que nos incomoda, encontrar soluções para entender o que está ou não ao nosso alcance, já é um grande começo.

Palestinos já não podem contar com mais ninguém

O grupo de palestinos que está em Brasilia, tentando uma solução para o seu reassentamento, está literalmente na rua. A acomodação na Mesquita (no final da Asa Norte) foi temporária, e hoje tiveram que sair. Estão sentados agora (18.05.09 - 14:00 hs. ) em frente à Mesquita.

Não há qualquer manifestação do ACNUR ou do CONARE. Não há como retornar para lugar algum. Para eles a adaptação é impossível nesse momento. Tudo que querem é sair do país.

Qualquer sugestão para acomodação dos mesmos, ou apoio de qualquer natureza, favor entrar em contato com este blog ou nos seguintes endereços:

acilino.ribeiro@gmail.com;
thiagodeavila@hotmail.com;
institutoautonomia@gmail.com

E não é que é mesmo?

Uma gracinha o Collor (é, AQUELLE), defendendo contra a entrada da Venezuela no Mercosul e usando como argumento, dentre outras coisas, o fato do presidente venezuelano, Hugo Chavez, ter dito certa vez que "o Mercosul é uma união elitista que não pretende unificar povos, mas sim, empresários, interesses políticos e outros". Ora bolas, bem que DESTA VEZ ele falou a verdade. Afinal, o Mercosul pretende unificar os povos da América? Faça-me rir.

ENTRE ESTADO E SOCIEDADE, A BUROCRACIA

Acabo de sair da PGR - Procuradoria Geral da República, onde ainda ocorre o III Seminário "A Democratização do MPU e a luta por uma sociedade mais justa" e onde debatem os candidatos a Procurador Geral da República no auditório JK daquela entidade. Fui exclusivamente para assistir à defesa da Drª Sandra Nascimento, advogada, consultora jurídica em direitos humanos, representante do Instituto Autonomia (entidade autônoma, sem fins lucrativos, nem qualquer subvenção estatal, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos e na promoção da autodeterminação dos indivíduos e dos povos em movimento), no tocante à questão que envolve os palestinos refugiados acampados em Brasília. Com ela, estava presente também, o Sr. Anthar Abubakar (Representante da Frente Independente pela Autonomia dos Refugiados).

Fazem parte da mesa, os candidatos: Eitel Santiago de Brito (Subprocurador-Geral da República), Drª Ela Wiecko Volkmer de Castilho (membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do CDDPH e do CONADE), Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos (vice-procurador geral da República) e Dr. Wagner Gonçalves (Subprocurador-Geral da República).

O convite para o evento, partiu do Sr. Laércio Reis, membro da ASMPF (Associação dos Servidores do Ministério Público Federal), que tendo conhecimento do que vem ocorrendo com o grupo de refugiados, convidou o Instituto e todos que estivessem envolvidos na questão, visto que os candidatos ao cargo passarão a ter opinião relevante junto ao Ministério Público Federal.

Em sua exposição, a Drª Sandra procurou fazer um relato breve (dentro do tempo regimental) desde a chegada dos refugiados Palestinos ao Brasil, ainda em 2007, até o que ela classificou de uma perversa "trama burocrática" para resolução do problema que existe atualmente. Lembrando que, a partir do momento que o Governo brasileiro aceitou acolher os refugiados, estes passaram a ter direitos garantidos pela Constituição brasileira, tais como a "livre manifestação do pensamento, o direito de livre movimento, de assistencia social, etc."

A partir da observância da Lei 9474/1997 que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, o Brasil firmou acordo com a ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - para o atendimento (juntamente com a Cáritas Brasileira, administradora dos recursos) aos refugiados de qualquer nacionalidade que se encontrem no país, amparados pelo programa de assentamentos da entidade. O entrave, portanto, se dá em função do ACNUR não se sentir mais diretamente responsabilizado pelo grupo, por ter repassado à Cáritas a responsabilidade no Brasil. Esta última diz não ter que prestar contas dos recursos destinados ao programa, por ser apenas "administradora" do mesmo e o governo brasileiro não entende que deva se manifestar na questão.

Sandra ainda lembrou em sua fala que "não obstante a importância desta Lei, não se pode deixar de constar que ela é insuficiente para conferir efetividade à fruição dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e cidadãs em condição de refúgio no que se refere ao processo de adaptação e mesmo da não adaptação como é o caso do grupo de cidadãos palestinos, que hoje estão em Brasília buscando meios de ter o direito de serem reassentados em outro país. Merece registro, que esse grupo de cidadãos palestinos escolheram vir ao Brasil, trazidos pelo ACNUR, sob circunstâncias bastante adversas, tendo em vista que o campo em que estavam, na Jordânia, seria desativado e estavam sob a coação de ficarem na fronteira do Iraque, país de onde fugiram em função da guerra em 2003, o que resultou na perseguição aos palestinos naquele país."

Não obstante esses problemas, frisa a Drª, uma parte do grupo não se adaptou ao país e esse reconhecimento de inadequação cultural é direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, portanto configurando uma espécie de violência, obrigá-los a ficar, ainda mais sendo tratados como moradores de rua (ou mendingos), como vem ocorrendo em Brasília. A reinvidicação desse grupo é o reassentamento em outro país que, infelizmente, não pode ser o retorno ao seu país de origem, estando este ainda em conflito (opção que seria recusada até pelo escritório internacional da ACNUR em Genebra) e pelo fato do Estado Palestino ainda não ser oficialmente reconhecido como tal. Este, portanto, é o principal motivo deles estarem em protesto aqui, reivindicando o direito de serem admitidos em outro país.

Para se esquivar da responsabilidade e demonstrando um sentimento de impunidade, a ACNUR invoca a "imunidade de jurisdição", no entanto, questiona Sandra, seu exercício, diferente de outros organismos internacionais (como embaixadas, por exemplo), envolve atribuições públicas dentro do território brasileiro, portanto, deveriam ser submetidos à legislação do país. Além disso, ressalta a Drª, "constatou-se a inexistência de mecanismos de controle externo das ações dessa agência humanitária e de seus parceiros, deixando situações jurídicas humanísticas se transformarem em uma atuação discricionária e condicionada à existência de verba orçamentária de fundo internacional, sem qualquer estipulação ou planejamento prévio, ao menos não divulgado".

O MP, através da PFDC, em representação formalizada pela Drª Sandra em nome dos palestinos, encaminhou recomendação ao Governo brasileiro que, através do CONARE se manifestou oficialmente dizendo que não teria como cumprir a recomendação pois não era de sua responsabilidade e que nada poderia fazer. Ainda em sua exposição, a Drª Sandra Nacimento reafirmou seu respeito ao ACNUR, enquanto entidade internacional, com atuação conhecida e de extrema relevância em vários países, ressalvando no entanto, que o escritório no Brasil vem deixando a desejar com episódios até de extrema arrogância de seus funcionários. E acrescentou que, não tendo pátria para retornar, é preciso encontrar uma saída diplomática e humanitária para os palestinos, não sendo aceitável que todos os órgãos envolvidos continuem se omitindo na questão.

A primeira a responder foi a Drª Ela Wiecko, dizendo que reconhece realmente faltar uma regulamentação e que a questão é mesmo problemática, pois já tinha conhecimento há um ano atrás sobre a situação dos refugiados e que entende que estes merecem tratamento normativo e que, se já houve pronunciamento da PFDC, que o mesmo foi bem encaminhado pela Drª Sandra. Ressaltou que o MP precisa ser articulador sim na questão, não podendo fugir à sua obrigação no tocante ao interesse social. Lembrou que reclamatórias trabalhistas não são reconhecidas por embaixadas e outros organismos internacionais que se valem da mesma "imunidade" configurando-se num problema essencialmente político de relações internacionais entre países. De concreto, finalizou, "não pode afirmar nada" já que ela entende que o máximo que o MP deve e pode fazer é provocar o Ministério das Relações Exteriores para que atue mais firmemente na questão.

Em seguida, o Dr. Eitel Santiago de Brito afirmou que a PFDC fez sua parte e que essa é uma questão de Direito Internacional Público quase sem solução, sendo também uma questão política que o MP não pode resolver. Afirmou ainda que, quanto à legislação que trata do acolhimento dos refugiados no país, ainda que a mesma fosse "satisfatória aos olhos da Drª, teríamos dificuldades, visto que temos hoje brasileiros refugiados em seu próprio território que não dispõem da assistência devida do Estado". Infelizmente, o Dr. Eitel não compreendeu a dimensão da situação que envolve o refúgio dos palestinos no Brasil e que a questão no âmbito internacional não pode eximir o Estado da responsabilidade de responder, pois este pactuou uma atribuição pública com um organismo internacional.

O Dr. Roberto Monteiro Gurgel, ponderou que "sempre que estiver em jogo a dignidade da pessoa humana, o MP não pode se omitir" e que, muitas vezes, a "trama burocrática" se opõe ao quadro normativo. Ressalta que o MP precisa ter papel de destaque na questão mas que, quanto à imunidade, o assunto é "complexo". Ele citou que atualmente existem duas demandas contra o PNUD que receberam apenas um voto recomendando a "relativização da imunidade" (da Ministra Ellen Gracie) e que estão suspensas por força do pedido de vistas da Ministra Carmem Lúcia. Mas que, até o momento, nos dois casos, a recomendação da PGR foi de que não se deve manter a imunidade que seria desfavorável à trabalhadores brasileiros (parte autora das ações).

O último a se pronunciar foi o Dr Wagner Gonçalves, que iniciou elogiando o trabalho da Drª junto ao Instituto, lembrando que são raras as entidades que abraçam causas do gênero, em função até mesmo de sua complexidade. Contou que quando atuou na PFDC, teve um encontro com representantes da ACNUR e verificou ser realmente um trabalho de extrema relevância, como bem ressaltou a Drª, em demandas na África e outros países que estão em situação de calamidade. Em relação especificamente aos palestinos, disse que ficou feliz quando soube pelos noticiários que eles seriam acolhidos pelo Brasil e que desconhecia que as coisas estavam da forma que foi relatada pela Drª Sandra. Afirmou que seu entendimento é de que o Brasil, "tendo dado o direito, precisa dar os meios". Além disso, lembrou, toda recomendação deve ser feita no sentido de se evitar uma Ação Civil Pública, mas que esta já deve ser feita em condicionante, ou seja, não havendo parecer favorável, informando o imediato início da Ação. O Dr. Wagner entende que a PGR deve sim fazer um estudo de possibilidades e de viabilidade (da Ação), através da PFDC, visto que temos no Brasil o CONARE como órgão responsável em causas do gênero. Afirmou ainda que, no seu entendimento, a imunidade existe mas precisa ser questionada a partir do fato de que a ACNUR possui escritório no Brasil e atua publicamente em território nacional.

Ficou claro que o último a se pronunciar foi o que melhor compreendeu a exposição da Drª Sandra, em especial pelo fato de ter percebido que a maior parte dos recursos para acolhimento dos refugiados são do próprio organismo internacional, portanto, não procede a afirmação do Dr. Eitel de que o atendimento à eles poderia significar precedência de direitos em relação à brasileiros natos. E, mais importante, que a imunidade de jurisdição invocada por eles não se assemelha à embaixadas e outros organismos, visto que esses não possuem atribuições públicas em território brasileiro, ao contrário da ACNUR como bem destacou a Drª Sandra em sua exposição. Por outro lado, todos recomendaram que a PFDC se empenhasse em buscar soluções, inclusive dialogando com o escritório da ACNUR em Genebra. A tarefa agora, portanto, é dar continuidade às ações para que seja possível pressionar os órgãos responsáveis e para chamar a atenção da opinião pública (sem as distorções da grande mídia), fato que pode ser decisivo na questão.

O que está acontecendo com os palestinos?

O texto abaixo é do companheiro THIAGO ÁVILA*, que resume um pouco da história dos refugiados palestinos que estão acampados em Brasília, em protesto contra a ACNUR. Achei ótimo porque sei que um monte de gente não entende o que está acontecendo e porque abraçamos essa causa. Quem achar que pode ajudar, por favor, entre em contato.

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Antes de explicar a situação dos refugiados palestinos aqui no Brasil, é importante saber de você uma coisa: o que você ganhou de presente de Natal no ano passado? Uma camiseta, um celular, um livro? Talvez você nem tenha gostado do que ganhou, ainda assim, deve lembrar com alegria dos bons momentos passados ao lado da família confraternizando e agradecendo ao ano que se acabava. Para Fahrouk, Ramdam, Kammal e os outros companheiros palestinos refugiados no Brasil, o Natal teve um gosto um pouco mais amargo. O ataque genocida de Israel à Faixa de Gaza, onde estão muitos de seus familiares, mostrou mais uma vez o lado podre do nazi-sionismo e a inércia e ineficácia da diplomacia ocidental. Para os refugiados ao redor do mundo, este ataque representava a certeza de que a fúria e o ódio daqueles que fazem da Faixa de Gaza hoje um novo Gueto de Varsóvia iriam destruir o pouco que ainda lhes restava de pátria, onde um dia sonhavam em retornar para viver com seus familiares.

A ONU condenou o ataque verbalmente, o governo brasileiro o qualificou como “uso desproporcional da força”, assim como muitos outros países. Tudo retórica, talvez exceto pela expulsão dos embaixadores israelenses da Bolívia e Venezuela por parte de seus presidentes. A imprensa livre e os movimentos sociais tentaram em vão romper o bloqueio da mídia corporativa, preocupada demais em fomentar o gasto do 13º salário do trabalhador brasileiro. Foram denunciados inúmeras vezes os assassinatos em massa de civis, em sua maioria crianças, e o uso de armas proibidas pela ONU, como o fósforo branco. Apesar disso, assim como acontece com a parcela do território palestino demarcado pela própria ONU, nada aconteceu.

Enquanto isso, um grupo de palestinos estava dormindo no chão, sem atendimento médico, comendo manga e comida doada pelo pessoal do mercado, enquanto clamavam pela atenção dos organismos internacionais para que alguém aliviasse sua dor e sofrimento. Casos como esse são corriqueiros no Oriente Médio, no entanto, dessa vez estamos falando de um fato que aconteceu, e acontece, aqui no Brasil. Essa pequena versão de um campo de refugiados acontece em plena capital federal, em seu bairro mais rico, o Lago Sul, que tem o IDH comparável ao de países como a Suécia e Islândia.

O “programa” para refugiados

É assim a nossa versão tupiniquim da tragédia palestina: O governo, gentilmente (ou para mostrar serviço e ser premiado com um “assento” ao lado dos causadores dos grandes problemas do mundo) oferece nosso país para ser o lar temporário de um grupo de palestinos que estavam em um campo de refugiados na Jordânia. A ONU (a mesma que criou toda essa confusão em 1948), representada aqui pelo ACNUR, recebe dinheiro para cuidar então desses refugiados. No entanto, a ONU não acredita ter o tempo necessário para cuidar dessa situação (claro, afinal, Palestina, Sudão, Colômbia, Haiti, Timor Leste não são os países que mais contribuem com o milionário orçamento desse organismo internacional), então incumbe a Cáritas Brasileira (entidade da Igreja Católica, designada enquanto “representante da sociedade civil”) de monitorar e acompanhar o programa para os refugiados. No caso de algum problema no “programa”, o governo brasileiro diz que só repassa os recursos, a ACNUR não dá nenhuma resposta, pois é um “organismo internacional”, e a Cáritas Brasileira diz que só administra o “programa”, que quem o criou foi a ACNUR e o governo brasileiro.

Mesmo para nós brasileiros parece algo complicado, agora imagine para um estrangeiro que não fala português, não está acostumado com a nossa cultura e ainda necessita atendimento médico. Imagine então se você fosse colocado dentro de um asilo nessas condições, sem ter ninguém com quem se comunicar. O que você faria? Imagine também que os organismos que batem no peito e fazem marketing social dizendo que cuidam de vocês desviassem dinheiro, comprassem eletrodomésticos novos para você, mas lhe entregassem velhos. Como se não fosse suficiente, imagine uma comunidade árabe ausente, um governo que não quer se indispor com a ONU, além de inúmeros aproveitadores à sua volta querendo ganhar destaque e lucrar com a sua deplorável situação. Que fazer?

O ano em que os palestinos acamparam em protesto em frente ao ACNUR

Mais de um ano se passou sem que nenhum dos envolvidos pudesse resolver a situação. Inúmeras foram as vezes em que levamos os companheiros às pressas para o hospital, por conta de seus problemas de saúde, ainda mais agravados pelo desumano tratamento que lhes era dispensado pelas autoridades. Chegou uma hora em que o impasse gerou o mesmo conformismo que impregna todo o conflito israelense e palestino: a idéia de um caso sem solução.

E assim ficaria até que, para piorar a situação, o ACNUR, com a ajuda do digníssimo judiciário brasileiro (aquele mesmo que barra a reforma agrária, solta Daniel Dantas e criminaliza os movimentos sociais), consegue uma autorização para retirá-los da frente da bela mansão-sede do ACNUR com ajuda da Polícia Federal. Era uma bela manhã de sábado quando alguns dos vizinhos ricos viam sua bela vizinhança sendo “higienizada”, removendo aqueles senhores do caminho. Outros vizinhos, mas estes loucos ou desavisados, que tinham de alguma forma criado um carinho pelas pessoas que, de forma tão determinada, protestavam em frente às suas casas (apesar do ACNUR ter enviado uma carta a cada vizinho dizendo para NÃO ajudarem os palestinos), discutiam com os policiais inutilmente.

O que pensava o ACNUR? Que os palestinos, justo eles, iam desistir ao primeiro sinal de violência? Que ia adiantar jogar para longe as suas coisas, que eles se calariam e resignariam? Obviamente, não foi isso que aconteceu. Os nossos dignos e corajosos companheiros palestinos resistiram, colocaram suas coisas um pouco mais afastado da sede-mansão do ACNUR, mas ainda ficaram por lá, dessa vez na avenida principal do Lago Sul. Foi um ato de coragem maravilhoso, mas que infelizmente introduziu na história um personagem talvez ainda mais sinistro que todos os anteriores: nosso digníssimo governador do DF, ex-violador de painel eletrônico, atual chefe da polícia, José Roberto Arruda. A saída da frente da sede do ACNUR fez com que a polícia deixasse de enxergar aquilo como um ato político de protesto e encarasse como uma mera ocupação de área pública, justamente no lugar onde todo mundo sabe que não se pode ter ocupação de área pública.

O que aconteceu em seguida seria óbvio, não fosse pela proporção que atingiu. Eram mais de vinte viaturas da Polícia Militar e seus grupos táticos com rifles, talvez em maior número que para prender Daniel Dantas ou os grandes bandidos do tráfico de drogas no Rio e São Paulo. A ação militar tinha como objetivo não apenas assustar e intimidar os palestinos e seus apoiadores, mas também dar o recado para qualquer pessoa que tentasse ocupar um local no Lago Sul. Curiosamente, a operação era comandada por um oficial da SUDESA, a Superintendência de Defesa do Solo e da Água (a mesma que não se manifesta para defender o solo de pessoas como Pedro Passos e as águas de gente como PaulOOctávio). Funcionários do GDF recolhiam as coisas e as atiravam em um caminhão, apreendendo as barracas, as roupas, os alimentos e todos os outros “luxos” que os palestinos tiveram nesse ano em que acamparam no chão. Teriam levado tudo, não fosse pela ajuda de alguns companheiros solidários com os palestinos que aceitaram guardar as coisas em suas próprias casas. Para os que presenciaram o fato, era inconcebível tamanha mobilização militar para retirar um grupo de idosos pacíficos de seu protesto político. Era uma versão brasileira do “uso desproporcional da força”, tão criticado por Lula e Celso Amorim, agora praticado pelo governador e seus “capangas”.

O desespero tomou conta por muitas vezes dos companheiros palestinos nesse dia. Agora encontravam-se na rua sem assistência do governo, da ACNUR ou da Cáritas, sem tratamento médico, quase sem apoio da comunidade palestina e árabe e agora sem suas barracas e o pouco de alimento que lhes restavam. Parecia demais para pessoas que tinham sofrido uma vida de privações, de acossamentos e de abusos perpetrados pelo nazi-sionismo. Para eles, era a extrema-unção definitiva da ingênua idéia e do sonho do país tropical, terra de Deus, que lhes foi oferecida enquanto estavam em um triste campo de refugiados palestinos na Jordânia.

Uma nova fase do conflito

Sem casa, sem barraca, quase sem alimentos, o grupo de palestinos, principalmente as mulheres grávidas e as crianças, saiu de lá e concentrou-se em um alojamento cedido pela comunidade árabe para a emergência, que expira essa semana. Uma viatura da polícia manteve-se no local, como se fosse uma bandeira cravada no chão dizendo: nós vencemos. Só que os policiais deram de cara com uma coisa que eles não contavam: a persistência, a dignidade e a determinação ferrenha dos palestinos Fahrouk e Ramdam.

Sem comida, sem teto, sem cobertor, sem amigos, eles permaneceram lá, como quem fica simplesmente sentado na grama conversando com um amigo. Não carregam consigo nada grande, porque pode caracterizar uma ocupação e serão presos pelos policiais. De noite acendem um fogo para espantar o frio, mas ainda estão expostos ao sereno e às chuvas. Mais de uma semana já se passou desde o despejo, no entanto os dois palestinos resistem, em uma demonstração clara de dignidade e moral. Eles são dois, assim como são a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, resistindo pequenininhos, apesar de toda a ofensiva imperialista do vizinho. É uma singela representação do que acontece no Oriente Médio e, em ambos os casos, pode ter um final diferente dependendo da nossa intervenção.

Como ajudar?

A urgência da situação nos obriga a sermos rápidos. A saúde de todos os refugiados palestinos está em jogo, além de todos nós sabermos que eles merecem um tratamento humano. Cabe agora a nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, ajudarmos essas pessoas que estão dando a cada dia uma nova lição de dignidade, de valentia e pureza. É importante concentrar os esforços de forma organizada e eficiente, para podermos desfazer um pouco do mal que alguns maus representantes de nosso maravilhoso país tropical fizeram a essas pessoas. Moradia, alimentação, tratamento médico, são apenas algumas das necessidades que passam esses grandes homens sem pátria, filhos de uma brava terra para a qual eles não podem voltar, longe de sua família, com nada que lhes comprove o direito a viver ali exceto um papel sem valor da ONU, que demarcou tanto o território israelense como o palestino. Cabe a nós agora formar uma rede de apoiadores e ajudar da melhor maneira possível, e sim, é possível, a esses corajosos homens de paz, de amor e de justiça, que sonham em ver um dia esse planeta onde vivemos transformado na Terra, a Pátria do Homem.

Um enorme abraço internacionalista para todos vocês,

*Thiago Ávila - 9806.6981 (thiagodeavila@hotmail.com)




Fotos: Juliana Medeiros

Falta julgar o mérito da terceirização

Deu no Blog da Paola Lima

Uma esperança para os críticos à terceirização do Hospital de Santa Maria. O processo no Tribunal de Contas do DF, assim como no Tribunal de Justiça, ainda não acabou. Na sessão de terça-feira (5), os conselheiros aprovaram a terceirização e pediram mais esclarecimentos ao Secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho. Como o tribunal ainda não julgou o mérito do contrato de gestão, caso considere insuficientes as explicações da secretaria, os conselheiros podem pedir a suspensão da terceirização.

Entre os primeiros pontos que precisam de esclarecimentos, de acordo com o TCDF, está o fato de o GDF ter dispensado a licitação para contratação da entidade responsável pela gestão do hospital, que já havia sido autorizada pelo tribunal, assim como a falta de anuência do Conselho de Saúde do DF para a contratação direta.

Em relação ao contrato em si, os conselheiros cobram a comprovação de idoneidade e de saúde financeira da Real Sociedade Espanhola, e a revisão da cláusula que prevê a reversão do patrimônio da entidade, em caso de dissolução ou abandono do contrato, para a entidade de Salvador. No entendimento deles, o patrimônio deve ficar com o GDF.

A Secretaria tem até o final do mês para apresentar as respostas.

Cenários possíveis para 2010

Os cenários que se desenham para a política local e nacional são incertos. Recentemente, Joaquim Roriz que andava sumido, reapareceu na inauguração de seu escritório político e, aproveitando a presença de fiéis seguidores, colocou no fogo antigos aliados que foram sonoramente vaiados, Gim Argello, Eurides Brito e, de quebra, Arruda que não estava presente mas recebeu tantas vaias que superaram a voz de Roriz ao microfone.

Hoje ouvi uma frase interessante: o problema do Arruda e de todos os outros em Brasília, é um problema de "criador e criatura". E é mesmo. Todo mundo que está aí é criação dele, Roriz. E todos, como boas criaturas, estão esperando o que ele vai decidir pra tomarem suas decisões. Além disso, o DEM precisa resolver um problema que é o antigo acordo com P.O. que talvez - apenas talvez - abra mão dele, já que sua empresa ganhou a maior parte das licitações de obras da cidade (um bairro inteiro, inclusive) e ele, como empresário, vai precisar sair de cena para "cuidar dos negócios".

O PPS, que já há algum tempo vem sinalizando uma aliança com o DEM e o PSDB, pode lançar Augusto Carvalho ao Senado. O velho Pefelê tem oferecido, no governo local, espaços interessantes ao partido, confundindo sua militância que esquece que o DEMo cobra seu preço depois. Aliás, depois não, o tempo de TV do partido já está pagando a conta. Os que falam, com raras exceções, parecem cabos eleitorais do Governador. Reproduzindo o comportamento do partido em nível nacional. A única exceção, em termos de postura, é Gustavo Souto Maior, do Ibram, que tem se mantido coerente, com uma postura garantidora de seus princípios, menos pelo partido em si e mais por convicções próprias.

O velho Roriz, na verdade, não tem mesmo muita vocação para o legislativo. E, pelas últimas pesquisas, já tem 40% das intenções de voto, contra 8% do Agnelo para o governo. Mas o que ele pretende, além de "chacoalhar" as estruturas políticas da cidade (e testar seu poder de fogo), é manter sua oligarquia sempre em crescimento. A dinastia familiar se perpetuará mesmo que ele não volte à cena. Sua candidatura pode, no entanto, produzir o palanque mais inusitado que Brasília já viu. O PT nacional se movimenta pelo apoio à Dilma e isso só se viabilizará com o apoio do PMDB (que, claro, também cobrará seu preço nos estados). E com esse índice o PMDB dificilmente abrirá mão do Roriz em Brasília. Ou seja, já imaginaram Magela e Roriz juntos no mesmo comício?

Judeus anti-sionistas visitam Presidente do Irã

Em visita ao Presidente Ahmadinejad, no Irã, judeus ortodoxos "guardiães da cidade" (Neturei Karta), disseram-lhe que interpretam as escrituras de uma maneira oposta à dos que se consideram "escolhidos" por Deus.

Recomendo também a visita ao site da entidade: http://www.nkusa.org/

Esquisitices diplomáticas

Dizer que política é uma "caixinha de surpresas" é o campeão nacional do lugar-comum. Mas, não tem jeito, é. E não é só isso, de vez em quando rolam umas coisas esquisitíssimas... por exemplo, que papo é esse do Brasil apoiar um tal egípcio - Farouk Hosni - para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Unesco? Isso porque haviam dois brasileiros na lista, o diretor-adjunto da própria Unesco, Marcio Barbosa (apoiado por EUA, Rússia, México, Argentina, França, Índia e China que já davam como certa sua eleição) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Detalhe: o tal egípcio foi vetado até pelos EUA (!!) por ter um discurso anti-semita. Segundo o Itamaraty, o motivo é somente o de "estreitar relações com países árabes" (?!). Mas, fiquei pensando... bem que se o Cristovam tivesse ficado quietinho com aquela demissão por telefone, agora podiam dar esse jabá pra ele, né? Foi reclamar...

Lei de Imprensa derrubada, diploma ainda aguarda decisão

Do Estadão

O Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei de Imprensa, símbolo da ditadura, quando 7 dos 11 ministros a consideraram inconstitucional. Editada em 1967, a lei estabelecia penas mais rigorosas do que as previstas no Código Penal para crimes de calúnia, injúria e difamação. De agora em diante, juízes vão se basear na Constituição e nos Códigos Penal e Civil para analisar ações que envolvam a imprensa.

Leia mais em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-derruba-lei-de-imprensa,363661,0.htm

O Portal Imprensa comenta em http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2009/04/01/imprensa27161.shtml o fato de terem "empurrado com a barriga" a decisão sobre a obrigatoriedade do diploma.

No link: http://alainet.org/active/30337&lang=es você encontra texto do Intervozes que discute os aspectos democráticos da decisão.

Minha alma está de luto pelo Rio de Janeiro

Quando eu fiz 15 anos, morávamos eu, minha mãe e minha irmã no Humaitá, no Rio de Janeiro. Nesse bairro, havia (acho que ainda existe) uma linha de ônibus, que pegávamos em um ponto antes de cruzar o túnel para a Zona Sul. Esse ônibus, irônicamente o "171", virou até piada de carioca. Todo mundo sabia que, ao pegar o 171, alguns assaltantes, em horários incertos e com idades e métodos diversos, aproveitavam a travessia do túnel para assaltar os passageiros e descer na próxima parada que, aliás, era um ponto antes do Posto da PM. Geralmente isso acontecia quando havia poucas pessoas, ou seja, todo mundo sentado, para eles circularem à vontade no corredor do ônibus.

Por causa disso, dessa espécie de "tradição", os passageiros que já conheciam os meliantes que ganhavam a vida (como todo trabalhador, batendo ponto) na mesma linha, se preparavam deixando objetos de valor o mais escondido possível e, velho macete, deixando uns trocadinhos à vista. Tirava a carteira da bolsa e colocava no bolso de trás da calça, colocava o relógio na cueca, cada um tinha uma estratégia. Eu me lembro que, adolescente, costumava esconder meu rico dinheirinho dentro da meia, na lateral do tênis. E até que funcionava. Nunca me roubaram.

Um dia, distraídas que estávamos as três com inúmeros problemas que estávamos enfrentando na época, pegamos o famigerado 171 sem prestar atenção nessas regrinhas básicas de prevenção. Ocorre que eu tinha acabado de fazer os tais 15 anos e minha mãe passava por um aperto dos grandes e estava especialmente emocionada no período por não ter podido me dar um baile de aniversário. Ela sabe que eu não dava a menor bola pra isso, até porque eu já era meio subversiva e "esse negócio de baile de 15 anos era muito brega". Só que se ela tivesse condições de fazer, eu tinha topado, tamanha a importância que ela dava pra coisa. Mas não rolou. Meu presente então de 15 anos foi um relógio espetacular, moderníssimo, cheio de funções, meio esportivo, que eu andava querendo muito. E foi com esse pequeno "tesouro" que entrei no 171.

Assim que sentamos, quase que instantâneamente, minha mãe deu um suspirinho assim tipo: "ai, esqueci... ixi, acho que lá vem um assaltante". Ou seja, mal ela se deu conta de que entramos distraídas e já vinha um carinha suspeito entrando lá na frente. E não deu nem pra esboçar qualquer reação, antes do ônibus apontar a entrada do túnel, um rapaz alto que devia ter uns vinte e poucos anos começou a recolher os pertences dos passageiros. Havia um ajudante com ele que devia ter a mesma idade que eu.

Na época, claro, já aconteciam assaltos à mão armada. Só que não era tão comum, pelo menos, dentro de ônibus, porque para o cara pegar uma arma, tinha que valer a pena e, pra assaltar em ônibus, bastava um canivete ou até nada, já que as pessoas já andavam alarmadas e entregavam tudo no primeiro pedido. A coisa era mesmo meio lacônica: "entrega as coisa aí.." e a vítima, em um rítmo mais acelerado "tá, leva, leva!..."

A cena nesse dia foi muito rápida. Quando ele veio em nossa direção, o maior deles, minha mãe que estava na janela, começou a tirar os anéis, brincos, dinheiro da bolsa (pedindo pra ficar com os documentos) e, de repente, quando o cara quis puxar a bolsa da mão dela, eu entrei em uma espécie de transe e puxei a bolsa da mão dele "mãe, não entrega não!", "que absurdo!", o cara arregalou o olho pra mim sem acreditar. Eu estava sentada no corredor e comecei a dizer impropérios pra ele que estava em pé na minha frente "você não tem vergonha? minha mãe está desempregada!! olha o que você está fazendo, tirando dinheiro de trabalhador! porque você não arruma um emprego? um marmanjo desses!!"... bom, me lembro que foi algo assim (dêem o desconto poque eu era uma pirralha ainda). Sei que ficou ele catatônico de um lado e minha mãe desesperada do outro chorando e falando junto comigo "pelo amor de Deus minha filha, não faz isso, deixa ele levar a bolsa!..." Sempre que me lembro disso, morro de pena da minha mãe porque imagino que deve ter sido um dos maiores sustos da vida dela. E quando ele saiu do estado catatônico quis puxar meu relógio, aí que quase levantei e dei nele: "meu relógio você não leva não!! minha mãe me deu não sei com que dinheiro porque ela tá sem emprego, tá?"... ai, ai, adolescentes... O cara teve que cair fora porque o ônibus chegava perto do tal Posto da PM depois do túnel e desceu sem levar a bolsa da mamãe nem meu relógio, e claro, me xingando até a última geração e dizendo que "era pra eu esperar que ele ia me pegar". Eu ainda tive a idéia genial de dizer com o bracinho pra cima: "pode vir, pode vir!!" (acho que eu tava possuída pelo espírito de um chefe de morro, sei lá).

Bom, porque lembrei disso? Porque acabo de assistir no Bom Dia Brasil uma sequência de vídeos liberados pela PM com os "novos métodos" dos assaltantes do Rio. Simplesmente entram, nas lojas, ônibus, casas e atiram à queima-roupa, sem que a pessoa esboce qualquer reação. Apenas olham, dentre as pessoas presentes, como numa roleta-russa e escolhem uma pra executar, enquanto recolhem o objeto do assalto. Lógico que acho terrível o que eu fiz quando era mais nova, NINGUÉM DEVE REAGIR À UM ASSALTO, JAMAIS. Mas, vendo as cenas agora, me lembrei daquele dia e me passou um arrepio pela espinha. A cena do cobrador sendo baleado é especialmente chocante, cruel. Eu também poderia ter morrido aquele dia e não estar aqui, dezessete anos depois, participando desse mundo. Nem sei se o "outro mundo" é mais bacana, só sei que a gente faz uma força danada pra continuar por aqui o máximo possível desde que nascemos. E acho que o que mais choca, é que eles parecem não dar a menor importância para a vida, é como uma "coisa", entram, atiram e vão embora, com a mesma expressão com que pegariam algo na prateleira de casa. Curioso é que hoje acordei super cedo, fiz caminhada, tava tão feliz e de repente essas cenas me tiraram o astral.

Eu, com meu idealismo inveterado, moro em Brasília com saudade eterna do Rio, e tenho esse sonho de voltar e, lá sim, fazer algo de concreto pela cidade. Ser candidata a algum cargo eletivo, tentar cavar politicamente um espaço no executivo, sei lá. Não me conformo que minha cidade tenha se tornado isso. Não me conformo que não seja feito um esforço real, inclusive do Governo Federal, para pensar um conjunto de políticas públicas que solucionem de vez esses problemas. Sei que mesmo que começasse hoje, ainda precisariam muitos anos para surgirem resultados. Mas não consigo acreditar que o Rio esteja tão abandonado, tão entregue à própria sorte. Quando eu chego no Galeão, enquanto me dirijo pro Centro, vejo tanto lixo, tantas invasões que não existiam... o inchaço urbano, a violência, tudo no Rio hoje é superlativo, tanto quanto sua beleza natural que, felizmente, continua a mesma. E eu fico aqui, com essa vontade de mudar tudo isso, de estar lá pra fazer algo concretamente, mas não sei como nem o quê. Quem sabe um dia...

Foi lindo

Muito legal ver um movimento surgir das ruas, de verdade. Um grupo de estudantes da UnB, dentre eles alguns ex-alunos do próprio Gilmar Mendes, fizeram um pequeno manifesto em frente ao STF, logo após o bate-boca entre ele e o Ministro Joaquim Barbosa. Depois, passaram a enviar e-mails convidando as pessoas a se encontrarem de novo no dia de hoje. Até aqui, juntaram-se movimentos sociais, partidos, promotores de justiça, membros de associações de classe, organizações estudantis... todos que se interessaram pelo tema passaram a ajudar na divulgação do manifesto que, diga-se, teve a internet como único veículo. Pois é, como dizem, bombou.

Pode parecer que foi combinado, mas não foi. Todos os organizadores com quem conversei, que aliás, não são muitos (ponto pra eles), afirmaram que não sabiam, quando escolheram a data, que haveria hoje uma solenidade de lançamento do anuário da justiça. Ou seja, no horário escolhido, deveriam haver poucas pessoas no edifício, como todo final de expediente. No entanto, havia um evento, com toda a pompa que é de praxe nesses casos.

Resultado: sem querer, o manifesto, o apitaço e tudo o mais, aconteceu na presença de várias autoridades, corpo diplomático, membros do STJ e STF e do próprio Ministro que, pelo que consta, presidia a mesa do evento. Constrangedor...

Li em algum lugar que ele disse não ligar pra isso, mas, que deve ter sido incômodo estar num evento desse nível, tentando falar, com a barulheira de gente gritando e apitando "cai fora Gilmar Mendes", ah isso deve. Confesso que até fiquei com uma pontinha de pena dele... tadinho.. mas já passou. Fora que, usando o jargão do Lula, "nunca antes na história desse país" um presidente do supremo foi defenestrado dessa forma pela população.

Acesse o blog abaixo que tem mais informações lá. E, pelo que vi, já tem informações também na Agência Brasil, no G1, no Último Segundo...

http://www.saiagilmar.blogspot.com/

Será que ele estava falando dos palmeirenses??

CQC foi conferir o Hospital de Santa Maria

Idelber Avelar fala aos histéricos

O blogueiro Idelber Avelar do blog O Biscoito Fino e a Massa, fala à direita histérica sobre a visita do Ahmadinejad ao Brasil que, aliás, não vai mais acontecer. Pelo menos, por enquanto, já que ele solicitou ao Itamaraty um adiamento em função das eleições que acontecem daqui a um mês no Irã.

Dentre outras coisas, Idelber lembra que ninguém faz escândalo todas as vezes em que Israel lança seus tentáculos bélicos sobre Gaza. Enfim, vale a pena ler.

E, uma dica: antes de aceitar o que é reproduzido do New York Times pela mídia tupiniquim, observe se não está havendo uma tradução tendenciosa de idiomas pouco conhecidos, como o árabe ou o persa (caso do líder iraniano), para o idioma do establishment.

Filosofando no feriado

"Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos"

Millôr Fernandes

Idealismo imortal

Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde
o primeiro homem que veio de Portugal".
Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.
Eu repito, ouviram? IMORTAL!
Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente
quiser, vai dar para mudar o final!

Elisa Lucinda